EMPREITEIRA RENASCER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELICNPJ

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 013912· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50116042120268240064 (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELICNPJ

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA EIRELICNPJ

Reu

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 013912· CPF 867.***.***-34

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELICNPJ

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDACNPJ

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 013912· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50116042120268240064 (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDACNPJ

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 013912· CPF 867.***.***-34

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDACNPJ

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MaterialTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA

Reu

3. CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 35978· CPF 003.***.***-07

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 5113

Autor:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 13912· CPF 867.***.***-34

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 35978· CPF 003.***.***-07

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 5113

Reu:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 13912· CPF 867.***.***-34

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA

Reu

3. CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 35978· CPF 003.***.***-07

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 5113

Autor:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 13912· CPF 867.***.***-34

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 35978· CPF 003.***.***-07

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 5113

Reu:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 13912· CPF 867.***.***-34

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0308281-69.2016.8.24.0064/SC RELATOR: Liana Bardini Alves REQUERENTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 365 - 25/03/2026 - Juntada - Guia Gerada (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.806.319,20

Autor

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDACNPJ

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Outros

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 013912· CPF 867.***.***-34

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 05/05/2026 00:00 a 12/05/2026 12:00 Sequencial: 84 (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.806.319,20

Autor

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDACNPJ

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI

EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI

Advogados

Autor:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 13912· CPF 867.***.***-34

Autor:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 35978· CPF 003.***.***-07

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 5113

Autor:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 013912· CPF 867.***.***-34

Autor:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 13912· CPF 867.***.***-34

Reu:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 35978· CPF 003.***.***-07

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 5113

Reu:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 013912· CPF 867.***.***-34

Reu:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/05/2026 A 12/05/2026 APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC0... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI

EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI

Advogados

Autor:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 13912· CPF 867.***.***-34

Autor:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 35978· CPF 003.***.***-07

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 5113

Autor:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 013912· CPF 867.***.***-34

Autor:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 13912· CPF 867.***.***-34

Reu:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 35978· CPF 003.***.***-07

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 5113

Reu:

ADOLFO MARK PENKUHN· OAB SC 013912· CPF 867.***.***-34

Reu:

BRUNO CONSTANTE GOEDERT· OAB SC 035978· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/05/2026 A 12/05/2026 APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC0... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 280.279,68

Autor

COLEGIO RENASCER LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESQUISA, ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZCNPJ

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZACPF

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/02/2025. (05/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 280.279,68

Autor

COLEGIO RENASCER LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESQUISA, ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZCNPJ

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZACPF

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA· OAB AC 2815· CPF 705.***.***-04

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

LINEU CAVALCANTE JÚNIOR· OAB AC 3945

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO RENASCER LTDA - ME (COLéGIO RENASCER)

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA REP. PELA INVENTARIANTE NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZA

INSTITUTO DE PESQUISA, DE ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZôNICAS

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Autor:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1002362-80.2025.8.01.0000. AUTOR: Colégio Renascer Ltda - ME (Colégio Renascer) - 1. Chamo o feito à ordem. 2. Visto em correição. 3. O Código de Processo Civil de 2015 passou a disciplinar o instituto da prescrição intercorrente nos arts. 921 a 925. De acordo com o art. 921, inciso III, a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 1 (um), durante o qual também será suspenso o p... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COLéGIO RENASCER LTDA - ME (COLéGIO RENASCER)

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA REP. PELA INVENTARIANTE NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZA

INSTITUTO DE PESQUISA, DE ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZôNICAS

NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Autor:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 5324· CPF 010.***.***-98

Reu:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1002362-80.2025.8.01.0000. AUTOR: Colégio Renascer Ltda - ME (Colégio Renascer) - 1. Chamo o feito à ordem. 2. Visto em correição. 3. O Código de Processo Civil de 2015 passou a disciplinar o instituto da prescrição intercorrente nos arts. 921 a 925. De acordo com o art. 921, inciso III, a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 1 (um), durante o qual também será suspenso o p... (12/06/2026)

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