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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

150 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 88.372,51

Autor

GISEHILTON GIACOMO CARVALHO GOMESCPF

Reu

CELB - CIA ENERGETICA DA BORBOREMACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RODRIGUES MENEZES· OAB PB 013655· CPF 038.***.***-39

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Outros

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 021146· CPF 053.***.***-93

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 011532· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELB - CIA ENERGETICA DA BORBOREMACNPJ

Reu

GISEHILTON GIACOMO CARVALHO GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 88.372,51

Autor

CELB - CIA ENERGETICA DA BORBOREMACNPJ

Reu

GISEHILTON GIACOMO CARVALHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

RODOLFO RODRIGUES MENEZES· OAB PB 013655· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.035.924,00

Autor

FABIANA FERNANDES DA SILVACPF

CLEITON ROSENDO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HELLINTON DE SOUSA· OAB PB 23865· CPF 106.***.***-57

Autor:

JORGE LUIS SILVA· OAB PB 23853· CPF 083.***.***-35

Autor:

RUSLAN ALVES DE ALENCAR· OAB PB 24172· CPF 055.***.***-82

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES· OAB PB 17207· CPF 075.***.***-70

Reu:

LUANA MATIAS ALVES DE SOUSA· OAB PB 19095· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.035.924,00

Autor

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388077/2026 (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.035.924,00

Autor

FABIANA FERNANDES DA SILVACPF

CLEITON ROSENDO DOS SANTOSCPF

Reu

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ALAIDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA· OAB PB 23239· CPF 045.***.***-02

Reu:

BRUNA RABELO CARVALHO· OAB PB 26596· CPF 103.***.***-02

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 20.842,76

Autor

CIARA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MEDEIROS CALAFANGE· OAB PB 13062· CPF 024.***.***-59

Reu:

BRUNA RABELO CARVALHO· OAB PB 26596· CPF 103.***.***-02

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS· OAB PB 31831· CPF 066.***.***-43

Reu:

JASMINE MARINHO VIEIRA· OAB PB 32487· CPF 106.***.***-63

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 20.842,76

Autor

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CIARA SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 585,11

Autor

FILIPE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR PEREIRA DORNELO· OAB PB 14927· CPF 206.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 36.823,00

Autor

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

FILIPE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

FILIPE SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALMIR PEREIRA DORNELO· OAB PB 14927· CPF 206.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALMIR PEREIRA DORNELO· OAB PB 14927· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 124,44

Autor

INACIA FARIAS GOMESCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO· OAB PB 17256· CPF 080.***.***-99

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 21/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 124,44

Autor

INACIA FARIAS GOMESCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 15.013,58

Autor

JOSE NILSON DE SOUSA MOURA JUNIORCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO· OAB PB 20496· CPF 079.***.***-35

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS· OAB PB 31831· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 15.013,58

Autor

JOSE NILSON DE SOUSA MOURA JUNIORCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ VALTEMHYR GOMESCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRA· OAB PB 26303· CPF 090.***.***-96

Autor:

JOAO MOURA DE ARAUJO· OAB PB 7634· CPF 132.***.***-15

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELISONEIDE BESERRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES· OAB PB 22376· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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