Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 90.434,39

Autor

GILSON SOARES DE MATOSCPF

Reu

MATINE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES GONCALVES· CPF 130.***.***-53

Autor:

TATIANA PEDROSA GONÇALVES CÂMARA· OAB MG 122988· CPF 032.***.***-25

Reu:

ERICO TONUCCI NETO· OAB MG 084573· CPF 990.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO DOS SANTOS DAMASCENO· OAB MG 033123· CPF 054.***.***-68

Reu:

FELIPE AMARANTE BOAVENTURA· CPF 072.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOARES DE MATOSCPF

Reu

MATINE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PEDROSA GONÇALVES CÂMARA· OAB MG 122988· CPF 032.***.***-25

Reu:

ERICO TONUCCI NETO· OAB MG 084573· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOARES DE MATOSCPF

Reu

MATINE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PEDROSA GONCALVES CAMARA

Autor:

EDSON FERNANDES GONCALVES

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO

Reu:

ERICO TONUCCI NETO

Reu:

FELIPE AMARANTE BOAVENTURA

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO

Último movimento: Juntada de documento (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOARES DE MATOSCPF

Reu

MATINE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PEDROSA GONCALVES CAMARA

Autor:

EDSON FERNANDES GONCALVES

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO

Reu:

ERICO TONUCCI NETO

Reu:

FELIPE AMARANTE BOAVENTURA

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON SOARES DE MATOSCPF

Reu

MATINE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES GONCALVES

Autor:

TATIANA PEDROSA GONCALVES CAMARA

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO

Reu:

ERICO TONUCCI NETO

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO

Reu:

FELIPE AMARANTE BOAVENTURA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2004

Distribuição

20/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSACPF

LUIS MARCELO INSTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu

SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S ACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· CPF 031.***.***-84

Autor:

ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES· CPF 086.***.***-23

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 055135· CPF 533.***.***-53

Autor:

SÉRGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 063639· CPF 731.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON ANTONIO MIRANDA· CPF 049.***.***-15

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 090636· CPF 047.***.***-74

Reu:

ANTONIO FALABELLA DE CASTRO· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Juntada de Decisão (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S ACNPJ

Reu

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 090636· CPF 047.***.***-74

Reu:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 055135· CPF 533.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S ACNPJ

Reu

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO

Reu:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

AIMBERE ALMEIDA MANSUR

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S ACNPJ

Reu

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Autor:

ANTONIO FALABELLA DE CASTRO

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO

Reu:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

Reu:

AIMBERE ALMEIDA MANSUR

Reu:

ERICO TONUCCI NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S ACNPJ

Reu

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FALABELLA DE CASTRO

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO

Autor:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES

Reu:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

Reu:

AIMBERE ALMEIDA MANSUR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSACPF

Reu

SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES

Autor:

ERICO TONUCCI NETO

Autor:

ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES

Autor:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA

Autor:

AIMBERE ALMEIDA MANSUR

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FALABELLA DE CASTRO

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S A (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Autor:

LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Autor:

NILTON ANTONIO MIRANDA· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· OAB MG 96266· CPF 031.***.***-84

Autor:

SÉRGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636· CPF 047.***.***-74

Reu:

LUÍS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135· CPF 533.***.***-53

Reu:

NILTON ANTONIO MIRANDA· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· OAB MG 96266· CPF 031.***.***-84

Reu:

SÉRGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 AUTOR: JOSE MARCUS MOREIRA; RÉU: MATINE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA e outros Intimação. Prazo de 0000 dia(s). para o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo e que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído pelo PJe, com as seguintes peças: procuração, sentença ou acórdão condenatório com o trânsito em julgado, despacho que deferiu gratuidade, documento de id... (05/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATINE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

B3X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCUS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ERICO TONUCCI NETO· OAB MG 84573· CPF 990.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· CPF 992.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 4.855,26

Autor

MATINE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISMAR DE ASSIS TORRESCPF

Advogados

Autor:

ERICO TONUCCI NETO· OAB MG 84573· CPF 990.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB MG 129559· CPF 090.***.***-60

Reu:

FERNANDA NATALE BARROSO· OAB MG 158406· CPF 089.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MATINE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

RODRIGO DELGADO CALDEIRACPF

MARCOS SOARES NOGUEIRACPF

MARIA INES DELGADO CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB MG 129559· CPF 090.***.***-60

Autor:

ERICO TONUCCI NETO· OAB MG 84573· CPF 990.***.***-72

Reu:

EDISON SIMAO· OAB MG 21602· CPF 113.***.***-91

Reu:

TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA· OAB MG 58407· CPF 794.***.***-49

Reu:

LUCAS SOARES NOGUEIRA· OAB MG 33296· CPF 110.***.***-68

Reu:

ISABELA DOLABELLA ANDRADE· OAB MG 87178· CPF 057.***.***-07

Outros

BIANCA FERREIRA MESQUITA DOS SANTOS· OAB MG 43000

TAIS MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 42576

FLAVIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 38435· CPF 379.***.***-15

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 171.428,28

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

ENGEMIX S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Reu:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

FERNANDO CALAIS· OAB MG 137655· CPF 800.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

RAPHAEL DRUMOND DE GUIMARAES SOUTO· OAB MG 81603

CAROLINA CASTELO BRANCO BRANDAO DE ALENCAR· OAB MG 82243

MARCIA VALERIA CABIANCA BARBOSA· OAB SP 110796

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Moeda EstrangeiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARNEIRO SOARES NOGUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ERICO TONUCCI NETO· OAB MG 84573· CPF 990.***.***-72

Reu:

ERICO TONUCCI NETO· OAB MG 84573· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 48.176,67

Autor

ANTONIO CARLOS DO AMARAL GONCALVESCPF

ERICO LANZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ERICO LANZA DA SILVA· OAB SP 352882· CPF 400.***.***-30

Outros

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 97.984,03

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ANTONIO CARLOS DO AMARAL GONCALVESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ERICO LANZA DA SILVA· OAB SP 352882· CPF 400.***.***-30

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal