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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINIDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB SINSESPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Reu

SINIDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB SINSESPCNPJ

Advogados

Reu:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DA SILVA LIMA INACIOCPF

Reu

TEREZA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Reu:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Último movimento: Juntada de Termo de Curatela Definitivo (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINIDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB SINSESPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

JESSICA LOBO FURTADO· OAB CE 33038· CPF 037.***.***-63

Autor:

NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4719· CPF 365.***.***-72

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Reu

SINIDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB SINSESPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINIDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB SINSESP

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS

Advogados

Autor:

JESSICA LOBO FURTADO· OAB CE 33038· CPF 037.***.***-63

Autor:

NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4719· CPF 365.***.***-72

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINIDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB SINSESP

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS

Advogados

Autor:

JESSICA LOBO FURTADO· OAB CE 33038· CPF 037.***.***-63

Autor:

NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 4719· CPF 365.***.***-72

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800080-60.2017.8.15.0221 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão monocrática terminativa, declarou de ofício a incompetência daquela Corte para processar e julgar o recurso de apelação e a remessa necessária outrora interpostos. Tal determinação fundamentou-se nas teses fixadas no IRDR 1... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE NUNES GADELHACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Reu:

DIANA ALEXANDRE BELEM· OAB PB 10174· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DA SILVA

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808050-68.2025.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Em sede de tutela antecipada (ID 132134557), este juízo deferiu o bloqueio administrativo do veículo FORD/KA GL, ano 2004, cor prata, placa KHI 9633, chassi 9BFBSZGDA4B515807, Renavam 827704720, impedindo seu licenciamento, circulação e transferência, com o objetivo... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FABIA MARIA RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de cota (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RemoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIA MARIA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCESSO Nº 0801970-53.2025.8.15.0221 PROMOVENTE: FÁBIA MARIA RAMALHO CEZÁRIO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB 1. RELATÓRIO FÁBIA MARIA RAMALHO CEZÁRIO ajuizou esta ação contra o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, buscando sua remoção funcional para a Creche Francisco Vieira da Silva. A autora alega ser professora efetiva e que, devido à integralização do horári... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 51.278,02

Autor

ROSA GOMES FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA GOMES FERREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA NUBIA SOCORRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NUBIA SOCORRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas/PB. Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas/PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - WhatsApp (83) 9 9144-7251 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº.: 0801710-73.2025.8.15.0221 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CP... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 62.235,44

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA PEREIRA DE LIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE LIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801477-76.2025.8.15.0221 [Atualização de Conta] Vistos, etc. Trata-se de ação de reparação por danos materiais ajuizada por FRANCISCA PEREIRA DE LIRA em face do BANCO DO BRASIL S.A. A parte autora alega, em síntese, ser titular de conta individual vinculada ao Programa... (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ESDRAS FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB PB 34912· CPF 103.***.***-51

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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