ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEOPS TEIXEIRA CAVALCANTECPF

ELIANE MARIA DA COSTA FERREIRACPF

EVONE FLORENTINO DE ARAUJOCPF

LENILZA MARIA GOUVEIA SARAIVACPF

LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 128.938,24

Autor

CHEOPS TEIXEIRA CAVALCANTECPF

ELIANE MARIA DA COSTA FERREIRACPF

EVONE FLORENTINO DE ARAUJOCPF

LENILZA MARIA GOUVEIA SARAIVACPF

MARIA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 128.938,24

Autor

MARIA DOS PRAZERES FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES PEREZ DIAZ TEIXEIRACPF

MARIA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

MARIA CRISTINA DE MELO SILVA FERREIRACPF

LUCIA HELENA DE ARRUDA XAVIERCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/09/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

10. MARIA DOS PRAZERES FERREIRA DA SILVA (EMBARGANTE)

12. ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO)

2. CHEOPS TEIXEIRA CAVALCANTE (EMBARGANTE)

3. ELIANE MARIA DA COSTA FERREIRA (EMBARGANTE)

+ 6 outros

Reu

11. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Reu:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Reu:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 130.019,34

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LOURDES DE SOUZACPF

ENILDA SALES DE ALMEIDACPF

ELISANIA CHAVES RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO PEREIRACPF

SERGIO ROMERO DE ALMEIDA GOMESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Reu:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA SILVA MOREIRACPF

ELISANIA CHAVES RODRIGUESCPF

ENILDA SALES DE ALMEIDACPF

ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LOURDES DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 130.019,34

Autor

LOURDES DE SOUZACPF

ENILDA SALES DE ALMEIDACPF

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO PEREIRACPF

SERGIO ROMERO DE ALMEIDA GOMESCPF

ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/11/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 154.914,91

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

IVANETE CARLOS DE LIMACPF

IVANICE JOSEFA BARROS CARVALHOCPF

IVANILDA CORREIA DA SILVACPF

IVANILDO DA CUNHACPF

IVANISE DA SILVA GALVAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 154.914,91

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

IVANETE CARLOS DE LIMACPF

IVANICE JOSEFA BARROS CARVALHOCPF

IVANILDA CORREIA DA SILVACPF

IVANILDO DA CUNHACPF

IVANISE DA SILVA GALVAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1122315/2025 - AgInt (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 488.496,41

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARLUCE SOARES SPINELLICPF

MARGARIDA MARIA DA SILVACPF

MARIA MADALENA TAVARESCPF

MARIA ANGELICA GOES DE MATOS GALINDOCPF

MARIA ISAURA DA SILVA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Reu:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 488.496,41

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARLUCE SOARES SPINELLICPF

MARGARIDA MARIA DA SILVACPF

MARIA MADALENA TAVARESCPF

MARIA ANGELICA GOES DE MATOS GALINDOCPF

MARIA ISAURA DA SILVA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 285.833,52

Autor

MARIA ELENA FIEL DA COSTA MORRESICPF

Reu

ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE PECNPJ

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO CARNEIRO LEÃO DE AMORIM· OAB PE 26268· CPF 057.***.***-31

Autor:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Reu:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

Reu:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 15020· CPF 336.***.***-04

Reu:

WILLIAM ALCANTARA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 44587· CPF 097.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENA FIEL DA COSTA MORRESICPF

Reu

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRACPF

ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE PE

Advogados

Autor:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

Autor:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 15020· CPF 336.***.***-04

Autor:

WILLIAM ALCANTARA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 44587· CPF 097.***.***-41

Autor:

JOÃO FERNANDO CARNEIRO LEÃO DE AMORIM· OAB PE 26268· CPF 057.***.***-31

Autor:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Reu:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

Reu:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 15020· CPF 336.***.***-04

Reu:

WILLIAM ALCANTARA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 44587· CPF 097.***.***-41

Reu:

JOÃO FERNANDO CARNEIRO LEÃO DE AMORIM· OAB PE 26268· CPF 057.***.***-31

Reu:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ELENA FIEL DA COSTA MORRESI EXECUTADO(A): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE PE, ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA, RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219298123, conforme seg... (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 19.512,58

Autor

JORGE AUGUSTO DA SILVA LOPESCPF

MARIA JERUZA DA SILVA LOPESCPF

Reu

MANOEL AUGUSTO BARBOSA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRIELLY STEPHANY GUTIERRES SILVA· OAB PE 45624· CPF 097.***.***-51

Autor:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

Autor:

BRENO PEREZ COELHO· OAB PE 21022· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024. (29/11/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS JOSE PRAGANA PAIVACPF

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MARINA PRAGANA PAIVA

PAULO PRAGANA PAIVACPF

USINA BOM JESUS SA

Reu

ADILSON TAVARES DA SILVA

ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ANDRE JOSE BRAZCPF

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

ANTONIO MANUEL DA SILVA

+ 36 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO ROBSON REMIGIO MEDEIROS· OAB PE 17463· CPF 496.***.***-04

Autor:

ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 47827· CPF 062.***.***-95

Autor:

CARLOS HUMBERTO RIGUEIRA ALVES· OAB PE 17502· CPF 882.***.***-34

Autor:

ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO· OAB SP 234137· CPF 296.***.***-43

Autor:

DRA. GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO ROBSON REMIGIO MEDEIROS· OAB PE 17463· CPF 496.***.***-04

Reu:

ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 47827· CPF 062.***.***-95

Reu:

CARLOS HUMBERTO RIGUEIRA ALVES· OAB PE 17502· CPF 882.***.***-34

Reu:

ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO· OAB SP 234137· CPF 296.***.***-43

Reu:

DRA. GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/01/2026)

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