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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 226.616,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Reu:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 226.616,46

Autor

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Autor:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Autor:

FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC· CPF 418.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 226.616,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Autor:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Reu:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Autor:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Reu:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712019-74.2023.8.07.0016. RECORRENTE: VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferid... (01/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 108.177,64

Autor

VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

SOUZA NETO E TARTARINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Autor:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

ORBITALL ATENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Autor:

NATALIA NEVES DANTAS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 312262

Reu:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: Orbitall Atendimento Ltda. e Orbitall Serviços e Processamento de Meios de Pagamento Ltda. ADVOGADAS: Bruna Vieira Esteves dos Santos - OAB SP439596 e outra RECORRIDO: Município de Campina Grande, por sua Procuradoria Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0810837-55.2021.8.15.0001 Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por Orbitall Atendimento Ltda. e Orbi... (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORBITALL ATENDIMENTO LTDACNPJ

ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

NATALIA NEVES DANTAS TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 357.***.***-80

Autor:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

ORBITALL ATENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 524.546,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ORBITALL ATENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 476.395,05

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 164.371,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ORBITALL ATENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 164.371,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ORBITALL ATENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Advogados

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradoria Geral Apelada: Orbitall Atendimento Ltda. Advogada: Bruna Vieira Esteves dos Santos (OAB/SP 439.596) ACÓRDÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - Apelação cível - Execução fiscal - Parcelamento administrativo do débito - Extinção do feito sem resolução do mérito por perda superveniente do interesse processual - Preliminar de nulidade da sentença - Alegação de decisã... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Advogados

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 170.600,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 21/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 332.131,35

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO TARTARINI· OAB SP 149878· CPF 171.***.***-97

Autor:

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS· OAB SP 439596· CPF 430.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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