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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 86.797,68

Autor

JOSIAS DA VITORIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RUCKER· OAB SP 308435· CPF 885.***.***-34

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS DA VITORIA

Advogados

Autor:

JOSANE TEIXEIRA DE BARROS· OAB RJ 211198· CPF 071.***.***-09

Autor:

BERNARDO RUCKER· OAB SP 308435· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000015-03.2014.4.02.5006/ES EXEQUENTE: JOSIAS DA VITORIA ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) INTERESSADO: ETERNITY SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): JOSANE TEIXEIRA DE BARROS DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento do valor depositado judicialmente por meio de transferência eletrônica para a conta bancária indicada pelo exequente, na forma do art. 906, parágrafo único, do CPC, obse... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 108.217,25

Autor

JAVEL MALINICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVISON NUNES GOMES· OAB ES 003809· CPF 559.***.***-53

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.000,00

Autor

PAULO ROBERTO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 083102· CPF 916.***.***-87

Autor:

EURIVALDO NEVES BEZERRA· OAB RJ 096471· CPF 075.***.***-90

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SOARESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

EURIVALDO NEVES BEZERRA· OAB RJ 096471· CPF 075.***.***-90

Reu:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 083102· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (21/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO SOARES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSANE TEIXEIRA DE BARROS· OAB RJ 211198· CPF 071.***.***-09

Autor:

EURIVALDO NEVES BEZERRA· OAB RJ 096471· CPF 075.***.***-90

Autor:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 083102· CPF 916.***.***-87

Reu:

EURIVALDO NEVES BEZERRA· OAB RJ 096471· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO SOARES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSANE TEIXEIRA DE BARROS· OAB RJ 211198· CPF 071.***.***-09

Autor:

EURIVALDO NEVES BEZERRA· OAB RJ 096471· CPF 075.***.***-90

Autor:

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA· OAB RJ 083102· CPF 916.***.***-87

Reu:

EURIVALDO NEVES BEZERRA· OAB RJ 096471· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035329-86.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SOARES ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 04/08/2025 - Expedição de Alvará (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS· OAB PR 020777· CPF 541.***.***-87

Autor:

JOSANE TEIXEIRA DE BARROS· OAB RJ 211198· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO JOSE DA SILVA GOMES

RAQUEL CRISTINA DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

NELSON BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB RJ 123080· CPF 551.***.***-68

Autor:

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

Autor:

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 076866· CPF 688.***.***-20

Outros

JOSANE TEIXEIRA DE BARROS· OAB RJ 211198· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 19A VARA DE EXECUCAO FISCAL DE BRASILIA - SJ/DF

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DO RECANTO DAS EMAS - DF

Advogados

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 036528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 038725· CPF 059.***.***-84

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LILIANE PEREIRA SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Reu:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730475-86.2024.8.07.0000. RECORRENTE: LILIANE PEREIRA SOUSA RECORRIDO: ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 68516660, inadmitiu o recurso especial interposto por LILIANE PEREIRA SOUSA, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior. O STJ (ID 79339762) devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.8... (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.102,53

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JOSE VALCIR ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.598,67

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

VIVALDO DOS REIS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Processo Desarquivado (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 412,80

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO SERGIO GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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