EUVALDO N SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 158.384,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO VARLONE PEREIRA DE SACPF

Reu

MARIA INACIA DE AGUIARCPF

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

LUCIO VARLONE PEREIRA DE SACPF

MARIA INACIA DE AGUIARCPF

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

LUCIO VARLONE PEREIRA DE SACPF

MARIA INACIA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 038892· CPF 669.***.***-78

Autor:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA· CPF 017.***.***-63

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 038892· CPF 669.***.***-78

Reu:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA· CPF 017.***.***-63

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ComissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INACIA DE AGUIAR

Reu

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Autor:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO LIMA· OAB DF 38733· CPF 017.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do autor

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Reu:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO LIMA· OAB DF 38733· CPF 017.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710089-18.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: MARIA INACIA DE AGUIAR, EUVALDO THOMAZ SOARES, ANICETO SOARES EXECUTADO: LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA, HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o executado Henrique Douglas dos Santos constituiu advogada nos autos (ID. 277174302), desabilite-se a Curadoria Especial. TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª V... (04/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 145.000,00

Autor

DERMIVAL GOMES DA SILVA

MARIA ROSANGELA ROCHA SILVA

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Outros

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 036134

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA ROSANGELA ROCHA SILVACPF

DERMIVAL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JAILSON ADORNELAS PIMENTELCPF

Reu

ALEXANDRE PINHO DE MOURA

ALEXANDRE PINHO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON ADORNELAS PIMENTELCPF

Reu

ALEXANDRE PINHO DE MOURA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700952-51.2023.8.07.0004. REQUERENTE: JAILSON ADORNELAS PIMENTEL REQUERIDO: ALEXANDRE PINHO DE MOURA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cumprida voluntariamente a obrigação, conforme depósitos constantes dos autos (ID-219063304... (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON ADORNELAS PIMENTELCPF

Reu

ALEXANDRE PINHO DE MOURA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 158.384,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO VARLONE PEREIRA DE SACPF

Reu

MARIA INACIA DE AGUIARCPF

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

LUCIO VARLONE PEREIRA DE SACPF

MARIA INACIA DE AGUIARCPF

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

LUCIO VARLONE PEREIRA DE SACPF

MARIA INACIA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Autor:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38733· CPF 017.***.***-63

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Reu:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38733· CPF 017.***.***-63

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ComissãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INACIA DE AGUIAR

Reu

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Autor:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38733· CPF 017.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do autor

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Reu:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38733· CPF 017.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710089-18.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: MARIA INACIA DE AGUIAR, EUVALDO THOMAZ SOARES, ANICETO SOARES EXECUTADO: LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA, HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o executado Henrique Douglas dos Santos constituiu advogada nos autos (ID. 277174302), desabilite-se a Curadoria Especial. TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª V... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INACIA DE AGUIAR

Reu

HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Autor:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38733· CPF 017.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do autor

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Reu:

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38733· CPF 017.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710089-18.2018.8.07.0009. EXEQUENTE: MARIA INACIA DE AGUIAR, EUVALDO THOMAZ SOARES, ANICETO SOARES EXECUTADO: LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA, HENRIQUE DOUGLAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o executado Henrique Douglas dos Santos constituiu advogada nos autos (ID. 277174302), desabilite-se a Curadoria Especial. TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª V... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 77.408,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 77.408,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDIVALDO PEREIRA GUEDESCPF

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Reu

EDIVALDO PEREIRA GUEDES

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Reu

EDIVALDO PEREIRA GUEDES

PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707765-21.2019.8.07.0009. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA RECORRIDOS: EDIVALDO PEREIRA GUEDES, PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA. DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp 1.823.218/AC (Tema 929), com a finalidade de uniformizar a controvérsia “hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor”, o presente recurso especial de... (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 18.824,78

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SERGIO RICARDO COSTA DE AGUIARCPF

Reu

CLAUDINEI SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA· OAB DF 36167· CPF 327.***.***-53

Autor:

KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO· OAB GO 39142· CPF 019.***.***-70

Autor:

RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS· OAB DF 70207· CPF 005.***.***-90

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022 (15/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 46.232,81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 52.887,29

Autor

VINICIUS LEONEL RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FIGUEREDOCPF

CONTINENTAL COMERCIAL DE ARMARINHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL COMERCIAL DE ARMARINHOS LTDA - ME

Reu

VINICIUS LEONEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Autor:

DANIELA VITORINO DA SILVA· OAB DF 63602· CPF 552.***.***-49

Autor:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

DANIELA VITORINO DA SILVA· OAB DF 63602· CPF 552.***.***-49

Reu:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL COMERCIAL DE ARMARINHOS LTDA - ME

Reu

VINICIUS LEONEL RODRIGUES

Advogados

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Autor:

DANIELA VITORINO DA SILVA· OAB DF 63602· CPF 552.***.***-49

Autor:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

DANIELA VITORINO DA SILVA· OAB DF 63602· CPF 552.***.***-49

Reu:

LISANGELA DE MACEDO REIS· OAB DF 20017· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707204-57.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: CONTINENTAL COMERCIAL DE ARMARINHOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FIGUEREDO EXECUTADO: VINICIUS LEONEL RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penho... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - PROCESSO CIVIL. PRELIMINARES REJEITADAS: INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO, AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO “CURADOR DOS REGISTROS PÚBLICOS”, AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, “ABUSO DE AUTORIDADE” DO JUÍZO E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL). QUESTÃO MERITÓRIA: NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CESSÃO DE DIREITO RECONHECIDA COMO VÁLIDA. COIS... (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHOCPF

Reu

RICNEY LIMA DO NASCIMENTOCPF

EUDES MOREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 66083· CPF 022.***.***-80

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 298289/2026 (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHOCPF

Reu

RICNEY LIMA DO NASCIMENTOCPF

EUDES MOREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 66083· CPF 022.***.***-80

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 7266· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHO (AGRAVANTE)

Reu

EUDES MOREIRA SAMPAIO (AGRAVADO)

RICNEY LIMA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Autor:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Autor:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CARDOSO MOITINHO (AGRAVANTE)

Reu

EUDES MOREIRA SAMPAIO (AGRAVADO)

RICNEY LIMA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Autor:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Autor:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Autor:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 066083· CPF 022.***.***-80

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 014427· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 025420· CPF 711.***.***-20

Reu:

ERNANI NORONHA BARROS· OAB DF 007266· CPF 057.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827888/DF (2024/0476939-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GERALDO CARDOSO MOITINHO ADVOGADO: PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF066083 AGRAVADO: RICNEY LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: EUVALDO THOMAZ SOARES - DF014427 ANICETO SOARES - DF025420 AGRAVADO: EUDES MOREIRA SAMPAIO ADVOGADOS: PABLO PICININ SAFE - DF022911 ERNANI NORONHA BARROS - DF007266 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HOSPITAL ANCHIETA LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA PACHECO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 572.666,31

Autor

MARIA INACIA DE AGUIARCPF

Reu

DEIVID ALVES FERREIRACPF

Outros

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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