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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 470.957,67

Autor

OPINIAO S/ACNPJ

Reu

EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVACPF

ANTONIO CARLOS GERMANO DOS SANTOSCPF

Outros

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO· OAB SP 213578· CPF 157.***.***-08

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797157/SP (2024/0444049-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARCONI HOLANDA MENDES ADVOGADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 AGRAVADO: OPINIÃO S/A ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514 ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO - SP213578 INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS GERMANO SANTOS ADVOGADO: FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR - SP116347 INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA INTERESSADO: EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: MARCONI HOLAN... (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

OPINIAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENCO· OAB SP 213578· CPF 157.***.***-08

Reu:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

OPINIAO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

OPINIAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Reu:

ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENCO· OAB SP 213578· CPF 157.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVACPF

Reu

OPINIAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Reu:

ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENCO· OAB SP 213578· CPF 157.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 470.957,67

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

OPINIAO S/ACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVACPF

OPINIAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Autor:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Autor:

PRISCILA VERDURO· CPF 131.***.***-39

Autor:

ANDERSON BENEVIDES CAMPOS· CPF 090.***.***-98

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.670.300,37

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ANDRE LUIZ M. E SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.670.300,37

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANDRE LUIZ M. E SILVACPF

EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 6.761.559,14

Último movimento: Juntada de Petição (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS VIEIRA PEDROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS VIEIRA PEDROCPF

ANTONIO CARLOS GERMANO SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GISELE BLANE AMARAL BATISTA LEONE· OAB SP 172640· CPF 213.***.***-12

Autor:

JEZIEL AMARAL BATISTA· OAB SP 148264· CPF 184.***.***-44

Autor:

ELIANA TORRES AZAR· OAB SP 086120· CPF 093.***.***-37

Autor:

FELIPE SILVA SARTORELLI· CPF 226.***.***-55

Autor:

LEONARDO ZACHÉ THOMAZINE· OAB ES 017881· CPF 104.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (16/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PEDRO DE SIQUEIRACPF

ANTONIO CARLOS GERMANO SANTOSCPF

ANDRE LUIZ M. E SILVACPF

RUBENS VIEIRA PEDROCPF

EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LEONARDO ZACHÉ THOMAZINE· OAB ES 017881· CPF 104.***.***-46

Reu:

RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES· OAB SP 259905· CPF 305.***.***-01

Reu:

ELIANA TORRES AZAR· OAB SP 086120· CPF 093.***.***-37

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

JEZIEL AMARAL BATISTA· OAB SP 148264· CPF 184.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50132455820244020000/TRF2 (18/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE OURO FINOCNPJ

Reu

EXCON ENGENHARIA LTDACNPJ

CLAUDIO HONORATO DOS SANTOSCPF

JORGE RIBEIRO MOREIRACPF

MARCIA HELENA LOUVAIN DOS SANTOSCPF

LUCINEIDE MARINHO MOREIRA

Advogados

Autor:

ALLAN GOLDEMBERG· OAB RJ 243419· CPF 154.***.***-31

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE OURO FINO

JORGE RIBEIRO MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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