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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 52.974,88

Autor

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 005797· CPF 012.***.***-77

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 014724· CPF 077.***.***-27

Autor:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 014630· CPF 097.***.***-96

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

DANYELLE TERCIANE MEDEIROS· OAB RN 010952

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 52.974,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 014630· CPF 097.***.***-96

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 005797· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 014724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/05/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Reu

IGUANA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Outros

PRISCILLA MARIA GUIMARAES BORGES· OAB PE 34746

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB RN 656· CPF 710.***.***-91

MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO· OAB RN 6934· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 19.226,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 19.226,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Reu

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (25/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - MECNPJ

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THALITA ALMEIDA· OAB RJ 172727· CPF 124.***.***-76

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

FABRICIA DE BARROS BOMFIM· OAB RJ 215332· CPF 046.***.***-28

Autor:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI· OAB SP 253271· CPF 222.***.***-05

Reu:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/09/2022. (28/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 5.467,72

Autor

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUELCNPJ

Outros

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUELCNPJ

Reu

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 52.974,88

Autor

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Autor:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 52.974,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/05/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 9.225,50

Autor

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Outros

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO· OAB RN 14630· CPF 097.***.***-96

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 36.260,98

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

CIRUFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA ROSADO NOGUEIRACPF

DROGAFONTE LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO· OAB RN 8784· CPF 059.***.***-19

Reu:

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 3223· CPF 144.***.***-00

Reu:

GABRIELA GARBELINI MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 439802· CPF 456.***.***-54

Reu:

ROGERIO MANOEL JOAQUIM· OAB SP 262158· CPF 269.***.***-47

Reu:

SERGIO ROBERTO ALVES DE BARROS REGINA· OAB RJ 57887· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 9.256,07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERSON CLEBER DE SOUZACPF

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIMCPF

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIMCPF

Reu

F. F. CAVALCANTECNPJ

Advogados

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB RN 13077· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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