Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 46.103,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.275.748,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.275.748,19

Autor

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

EMILIO JOSE DE AZEVEDOCPF

MARIA LUIZA DE PAULA MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 700.762,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 700.762,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

Reu

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 700.762,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

XIMENES E OLIVEIRA FARMACOS E COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA E PERFUMARIA CANDANGA LTDA

DROGARIA E PERFUMARIA DA EQ 31/33 LTDACNPJ

DROGARIA E PERFUMARIA ESTRELA LTDACNPJ

DROGARIA E PERFUMARIA SAMAMBAIA LTDACNPJ

DROGARIA MEGA OFERTA LTDA

+ 12 outros

Reu

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO· OAB DF 23185· CPF 702.***.***-00

Autor:

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

Autor:

JANAINA CARDOSO MARTINS DO COUTO· OAB DF 54804· CPF 701.***.***-63

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO· OAB DF 23185· CPF 702.***.***-00

Reu:

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

Reu:

JANAINA CARDOSO MARTINS DO COUTO· OAB DF 54804· CPF 701.***.***-63

Último movimento: Documento (Ofício) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 29.676,12

Reu

MARILIA RIBEIRO VENANCIOCPF

CHRISTOVAM RIBEIRO VENANCIOCPF

DERMAROMA COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR· OAB MG 124884· CPF 077.***.***-55

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Outros

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

ELISA SALZER PROCOPIO· OAB MG 124919

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2004

Distribuição

14/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CHRISTOVAM RIBEIRO VENANCIOCPF

DERMAROMA COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

MARÍLIA RIBEIRO ROSAS

Advogados

Autor:

ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR· OAB MG 124884· CPF 077.***.***-55

Autor:

ELISA SALZER PROCOPIO· OAB MG 124919

Autor:

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR· OAB MG 124884· CPF 077.***.***-55

Reu:

ELISA SALZER PROCOPIO· OAB MG 124919

Reu:

ANTONIO FERNANDO ARMENTANO· OAB MG 12336· CPF 102.***.***-00

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 46.361,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DERMAROMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE BRITO CORREIA FILHO· CPF 002.***.***-43

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 46.361,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DERMAROMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 27.097,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHRISTOVAM RIBEIRO VENANCIOCPF

MARILIA RIBEIRO VENANCIOCPF

DERMAROMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

R$ 27.097,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHRISTOVAM RIBEIRO VENANCIOCPF

MARILIA RIBEIRO VENANCIOCPF

DERMAROMA COSMETICOS E MEDICAMENTOS NATURAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal