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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10179 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

08/01/2009

Valor

R$ 3.372.690,12

Autor

FAZENDA NACIONAL LTDA

AGROFLORESTAL DO NORTE S.A

Reu

BANCO AMAZONIA SA BASA

Advogados

Autor:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA· OAB PA 7369· CPF 227.***.***-00

Reu:

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO· OAB PA 2309· CPF 049.***.***-87

Reu:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 3.372.690,12

Autor

BANCO AMAZONIA S.A - BASA

Reu

AGROFLORESTAL DO NORTE S.A

RAFAEL DA SILVA BEZERRA NETOCPF

FAZENDA NACIONAL LTDA

RAFAEL BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB PA 7529· CPF 175.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AMAZONIA S.A - BASA em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AMAZONIA S.A - BASA

Reu

AGROFLORESTAL DO NORTE S.A

FAZENDA NACIONAL LTDA

RAFAEL BEZERRA NETOCPF

RAFAEL DA SILVA BEZERRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB PA 7529· CPF 175.***.***-49

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

Reu:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB PA 7529· CPF 175.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO AMAZONIA S.A - BASA EXECUTADO: RAFAEL BEZERRA NETO, FAZENDA NACIONAL LTDA, RAFAEL DA SILVA BEZERRA NETO, AGROFLORESTAL DO NORTE S.A Sentença A parte autora foi intimada para se manifestar acerca da digitalização dos autos, todavia permaneceu inerte. Os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo referem-se à formação inicial do processo e a possibilidade de seu desenvolvimento, devendo ser... (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

ANTONIO SANTANA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 009561· CPF 514.***.***-15

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2776959/MA (2024/0405488-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANTONIO SANTANA BARBOSA ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA009561 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA - MA002716 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SANTANA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 009561· CPF 514.***.***-15

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

ANTONIO SANTANA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALDEN RODRIGUES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA SILVA· OAB AL 016267· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ALDEN RODRIGUES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA SILVA· OAB AL 016267· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 20.223,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189463/DF (2024/0481671-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DANIELLE LOIOLA BISPO ADVOGADO: RENATO BRETAS RIBEIRO - DF052752 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 20.223,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 473.641,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2762635/DF (2024/0380179-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ANA PAULA DA ROSA QUEVEDO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunst... (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANA PAULA DA ROSA QUEVEDOCPF

IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCERCNPJ

Advogados

Reu:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANA PAULA DA ROSA QUEVEDOCPF

IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCERCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. ANA PAULA DA ROSA QUEVEDO (RECORRIDO)

3. IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 266.145,39

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANO PINHEIRO DE ANDRADE SANTOSCPF

ALEX OLIVEIRA ANDRECPF

ALEXANDER ALVES DE ANDRADECPF

ALMECIDA ANDRADE REGISCPF

BERNADETE DE LOURDES MEDEIROSCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

ANTONIA SALES DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 070.***.***-96

Reu:

RONIVALDO ALVES DA SILVA· CPF 026.***.***-47

Outros

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 266.145,39

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ALMECIDA ANDRADE REGISCPF

ADRIANO PINHEIRO DE ANDRADE SANTOSCPF

ALEX OLIVEIRA ANDRECPF

ALEXANDER ALVES DE ANDRADECPF

BERNADETE DE LOURDES MEDEIROSCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 23.240,76

Autor

ASCEFETEPE-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPECNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 025254· CPF 028.***.***-84

Outros

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 23.240,76

Autor

ASCEFETEPE-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPECNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 025254· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 23.240,76

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASCEFETEPE-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 23.240,76

Autor

ASCEFETEPE-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 025254· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIFPE - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS INSTITUTOS FEDERAIS EM PERNAMBUCOCPF

Reu

2. ASSIFPE - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS INSTITUTOS FEDERAIS EM PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 25254· CPF 028.***.***-84

Autor:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 025254· CPF 028.***.***-84

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

Reu:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 025254· CPF 028.***.***-84

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ASSIFPE - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS INSTITUTOS FEDERAIS EM PERNAMBUCO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO - PE25254 REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, FAZENDA NACIONAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0802522-53.2019.4.05.8300 Trata-se de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas proposto pela ASS... (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 175.066,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2668413/RO (2024/0209853-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE SAMPAIO LEITE ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos ter... (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 175.066,19

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

JOSE SAMPAIO LEITECPF

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001623922021401410320250904161009 (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SAMPAIO LEITE

Reu

2. JOSE SAMPAIO LEITE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001623-92.2021.4.01.4103. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001623-92.2021.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: JOSE SAMPAIO LEITE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOILSON SANTOS... (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189919/AM (2024/0483916-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: FRIOTRANS COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO TESSER FILHO - SP242664 LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760 MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM00A758 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIOTRANS COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO TESSER FILHO· CPF 301.***.***-80

Autor:

LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 00760· CPF 175.***.***-01

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR· OAB AM 00758· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003642692018401320020260317122041 (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRIOTRANS COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (22/09/2022)

Ver detalhes

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIOTRANS COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 760· CPF 175.***.***-01

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR· OAB AM 758

Autor:

PAULO AUGUSTO TESSER FILHO· OAB SP 242664· CPF 301.***.***-80

Autor:

LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 00760· CPF 175.***.***-01

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR· OAB AM 00758· CPF 021.***.***-65

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR· OAB AM 758

Reu:

LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 760· CPF 175.***.***-01

Reu:

PAULO AUGUSTO TESSER FILHO· OAB SP 242664· CPF 301.***.***-80

Reu:

LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 00760· CPF 175.***.***-01

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR· OAB AM 00758· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003642-69.2018.4.01.3200. Intimação - Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRIOTRANS COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO DE ALMEIDA PRADO - AM760A-A POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS e outros Destinatários: FRIOTRANS COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA LO... (21/05/2026)

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