Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RIBEIRO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ GONCALVES· OAB PA 20872· CPF 027.***.***-71

Autor:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 5541· CPF 259.***.***-68

Autor:

VYCTOR BARATA RIBEIRO· OAB PA 34667· CPF 026.***.***-60

Autor:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· OAB PA 17300· CPF 946.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RIBEIRO LIMA

Reu

FERNANDO LUIZ GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· OAB PA 17300· CPF 946.***.***-10

Autor:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 5541· CPF 259.***.***-68

Autor:

VYCTOR BARATA RIBEIRO· OAB PA 34667· CPF 026.***.***-60

Autor:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

Reu:

FERNANDO LUIZ GONCALVES· OAB PA 20872· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RIBEIRO LIMA

Reu

FERNANDO LUIZ GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· OAB PA 17300· CPF 946.***.***-10

Autor:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 5541· CPF 259.***.***-68

Autor:

VYCTOR BARATA RIBEIRO· OAB PA 34667· CPF 026.***.***-60

Autor:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

Reu:

FERNANDO LUIZ GONCALVES· OAB PA 20872· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 44.696,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO CLEBSON LEITE DE CASTRO

OSEAS COSTA

VANIR DE TAL

WILLIAM OU WILS DE JESUS CARDOSO

Advogados

Reu:

FERNANDO LUIZ GONCALVES· OAB PA 20872· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO LUIZ GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO LUIZ GONCALVES

Advogados

Reu:

FERNANDO LUIZ GONCALVES· OAB PA 20872· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 110.000.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THATIANE MARIA CABRALCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE GOMES DA ROCHA

Advogados

Autor:

GEOVANNA MACHADO MIRANDA· OAB GO 45327

Autor:

GIULLIANA MACHADO MIRANDA· OAB GO 45330

Autor:

MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ· OAB GO 32005· CPF 155.***.***-53

Autor:

TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA· OAB GO 36918· CPF 026.***.***-58

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS· OAB GO 22126· CPF 898.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ANTUNES VIDAL· OAB DF 17899· CPF 959.***.***-04

Reu:

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES· OAB DF 22997· CPF 053.***.***-21

Reu:

LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO· OAB DF 59867· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 42.486,84

Autor

CICERO SILVA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Autor:

GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA· OAB GO 29680· CPF 010.***.***-22

Outros

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SILVA GOMES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA· OAB GO 29680· CPF 010.***.***-22

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023970-20.2012.4.01.3500. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CICERO SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212, FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595, LAZARA MARIA MOREIRA - MG115019 e GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA - GO29680 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPA... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SILVA GOMES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA· OAB GO 29680· CPF 010.***.***-22

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 39.178,32

Autor

ANTONIO GUILHERME CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Outros

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 46.802,28

Autor

MARCOS TEIXEIRA DE ALCANTARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019· CPF 079.***.***-57

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Outros

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS TEIXEIRA DE ALCANTARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 41.035,41

Autor

EDWARD DOMINGOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Outros

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCO CAVALCANTE E SOUSA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO(A)· OAB GO 29132

Último movimento: Recurso Especial (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal