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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

OROLIX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

ANA CAROLINA COSTA BARBOSA MUSA· OAB RJ 217747· CPF 148.***.***-03

FERNANDO PESSOA NOVIS· OAB RJ 172155· CPF 124.***.***-02

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824211/RJ (2024/0469840-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: OROLIX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ADVOGADOS: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216 LOUISE VAGO MATIELI - RJ156137 THAIS PORTO MARTINS - RJ134719 AGRAVADO: TIM S A OUTRO NOME: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S/A AGRAVADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587 RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ095237 CAETANO FA... (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OROLIX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDACNPJ

TIM S ACNPJ

SERGIO BERMUDES ADVOGADOSCNPJ

Reu

SERGIO BERMUDES ADVOGADOSCNPJ

OROLIX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDACNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Autor:

THAIS PORTO MARTINS· CPF 095.***.***-45

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Autor:

LUCIANO FELICIO FUCK· OAB DF 018810· CPF 920.***.***-15

Autor:

ROBERTO DELMANTO JUNIOR· OAB SP 118848· CPF 163.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

FERNANDO PESSOA NOVIS· CPF 124.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA COSTA BARBOSA MUSA· CPF 148.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 76648/2026 (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OROLIX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA

SERGIO BERMUDES ADVOGADOS

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

OROLIX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

ELIO DE SANT'ANNA

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 5.886.846,59

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCA FOMENTO AGRICOLA S/ACPF

ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIASCPF

FLAVIO DE CARVALHO DIASCPF

GABRIEL DE CARVALHO DIASCPF

Reu

ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIASCPF

GABRIEL DE CARVALHO DIASCPF

ARCA FOMENTO AGRICOLA S/ACPF

FLAVIO DE CARVALHO DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 5.886.846,59

Autor

GABRIEL DE CARVALHO DIASCPF

FLAVIO DE CARVALHO DIASCPF

ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIASCPF

ARCA FOMENTO AGRICOLA S/ACPF

Reu

ARCA FOMENTO AGRICOLA S/ACPF

ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIASCPF

GABRIEL DE CARVALHO DIASCPF

FLAVIO DE CARVALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DA SILVA VALENTIM· OAB MT 017738· CPF 003.***.***-76

Autor:

LOUISE SALINA WALVIS· CPF 460.***.***-95

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

DARLÃ MARTINS VARGAS· OAB MT 005300· CPF 448.***.***-15

Autor:

RENATO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 286731· CPF 329.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Reu:

FERNANDO PESSOA NOVIS· CPF 124.***.***-02

Reu:

DEAN PAUL HUNHOFF· OAB MT 005730· CPF 554.***.***-34

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Reu:

DARLÃ MARTINS VARGAS· OAB MT 005300· CPF 448.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE CARVALHO DIAS

Reu

ARCA FOMENTO AGRICOLA S/A

Advogados

Autor:

RENATO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 286731· CPF 329.***.***-74

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

MARCOS ROBERTO DA SILVA VALENTIM· OAB MT 17738· CPF 003.***.***-76

Autor:

FERNANDO PESSOA NOVIS· OAB RJ 172155· CPF 124.***.***-02

Autor:

LOUISE SALINA WALVIS· OAB SP 452169· CPF 460.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 286731· CPF 329.***.***-74

Reu:

DEAN PAUL HUNHOFF· OAB MT 5730· CPF 554.***.***-34

Reu:

DOUGLAS LIRIA FERNANDES· OAB MT 15322· CPF 051.***.***-64

Reu:

MARCOS ROBERTO DA SILVA VALENTIM· OAB MT 17738· CPF 003.***.***-76

Reu:

FERNANDO PESSOA NOVIS· OAB RJ 172155· CPF 124.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0024356-18.2017.8.11.0055.. APELANTE: ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS, GABRIEL DE CARVALHO DIAS, FLAVIO DE CARVALHO DIAS APELADO: ARCA FOMENTO AGRICOLA S/A Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS e outros em face de ARCA FOMENTO AGRÍCOLA S.A. Compulsando os autos, verifico que, conforme certidão de... (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 4.867.231,24

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCA FOMENTO AGRICOLA S/ACPF

Reu

GABRIEL DE CARVALHO DIASCPF

FLAVIO DE CARVALHO DIASCPF

ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIASCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Reu:

RENATO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 286731· CPF 329.***.***-74

Reu:

MARCOS ROBERTO DA SILVA VALENTIM· OAB MT 017738· CPF 003.***.***-76

Reu:

PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

Reu:

LOUISE SALINA WALVIS· CPF 460.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIASCPF

GABRIEL DE CARVALHO DIASCPF

FLAVIO DE CARVALHO DIASCPF

ARCA FOMENTO AGRICOLA S/ACPF

Reu

ARCA FOMENTO AGRICOLA S/ACPF

ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIASCPF

GABRIEL DE CARVALHO DIASCPF

FLAVIO DE CARVALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

DARLÃ MARTINS VARGAS· OAB MT 005300· CPF 448.***.***-15

Autor:

MARCOS ROBERTO DA SILVA VALENTIM· OAB MT 017738· CPF 003.***.***-76

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

PAULA MINARDI FONSECA· CPF 418.***.***-47

Autor:

PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DEAN PAUL HUNHOFF· OAB MT 005730· CPF 554.***.***-34

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Reu:

FERNANDO PESSOA NOVIS· CPF 124.***.***-02

Reu:

DOUGLAS LIRIA FERNANDES BRASIL· CPF 051.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE CARVALHO DIAS

Reu

ARCA FOMENTO AGRICOLA S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Autor:

PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 389737· CPF 418.***.***-96

Autor:

MARCOS ROBERTO DA SILVA VALENTIM· OAB MT 17738· CPF 003.***.***-76

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

PAULA MINARDI FONSECA· OAB SP 385495· CPF 418.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND· OAB RJ 169800· CPF 121.***.***-06

Reu:

DEAN PAUL HUNHOFF· OAB MT 5730· CPF 554.***.***-34

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Reu:

DOUGLAS LIRIA FERNANDES· OAB MT 15322· CPF 051.***.***-64

Reu:

MARCOS ROBERTO DA SILVA VALENTIM· OAB MT 17738· CPF 003.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024-gab. 5CIVEL, impulsiono os autos para encaminhar os autos ao setor de imprensa, no sentido de intimar os advogados das partes quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça, requerendo o que de direito, no prazo legal (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 8.852.767,66

Autor

MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

LIBRA TERMINAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FALCAO DIAS· OAB SP 406577· CPF 317.***.***-05

Autor:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Autor:

VICTORIA MOREIRA MARTINS· OAB SP 455741· CPF 116.***.***-50

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Outros

MATHEUS SOUZA FARIAS· OAB RJ 231013· CPF 143.***.***-01

CAROLINA MOREIRA MIRANDA· OAB RJ 199673· CPF 134.***.***-65

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

MARIA SILVIA RESENDE BARROSO· OAB RJ 128896· CPF 088.***.***-84

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBRA TERMINAIS S.A -CPF

Reu

MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBRA TERMINAIS S/ACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBRA TERMINAIS S/ACNPJ

Reu

MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Reu:

JOAO FALCAO DIAS· OAB SP 406577· CPF 317.***.***-05

Reu:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Reu:

VICTORIA MOREIRA MARTINS· OAB SP 455741· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MASSOUD SALAME (EMBARGANTE)

2. MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI· OAB RJ 199979· CPF 135.***.***-63

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Autor:

FERNANDO PESSOA NOVIS· OAB RJ 172155· CPF 124.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA SALLES SIMONI· OAB RJ 199979· CPF 135.***.***-63

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

FERNANDO PESSOA NOVIS· OAB RJ 172155· CPF 124.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBRA TERMINAL SANTOS S.A -CNPJ

Reu

MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDACPF

Outros

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644

JOSÉ MARCELO CINTRA DE CAMPOS· OAB SP 075178

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPTutela Cautelar Antecedente

Ato NormativoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 4.425.473,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

WILSON SONS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

FERNANDO PESSOA NOVIS· OAB RJ 172155

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

Reu:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Outros

GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI· OAB SC 032854· CPF 057.***.***-45

JUCÉLIA CORRÊA· OAB SC 020711· CPF 035.***.***-22

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SONS LOGISTICA LTDACPF

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2265907062020826000020250506175524 (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SONS LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

Autor:

FERNANDO PESSOA NOVIS

Autor:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILSON SONS LOGÍSTICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Autor:

JUCÉLIA CORRÊA· OAB SC 020711· CPF 035.***.***-22

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

Autor:

FERNANDO PESSOA NOVIS· OAB RJ 172155· CPF 124.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

JUCÉLIA CORRÊA· OAB SC 020711· CPF 035.***.***-22

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

Reu:

FERNANDO PESSOA NOVIS· OAB RJ 172155· CPF 124.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Autor:

FERNANDO PESSOA NOVIS· OAB RJ 172155· CPF 124.***.***-02

Autor:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Reu:

FERNANDO PESSOA NOVIS· OAB RJ 172155· CPF 124.***.***-02

Reu:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0050232-11.2023.8.19.0000 Recorrentes: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. e Outro Recorrido: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0050232-11.2023.8.19.0000 Assunto: Termo A... (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPConflito de Competência

AnônimaConflito de Competência

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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