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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

05/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL/CEF

Reu

VINCENZO CUONOCPF

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA COZMAN GANUT· OAB SP 242473· CPF 213.***.***-18

Reu:

ANNA FLAVIA COZMAN GANUT· OAB SP 242473· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Registro Processual (Retificada a autuação) (22/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL/CEF

Reu

VINCENZO CUONOCPF

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA COZMAN GANUT· OAB SP 242473· CPF 213.***.***-18

Reu:

ANNA FLAVIA COZMAN GANUT· OAB SP 242473· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Registro Processual (Retificada a autuação) (22/04/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRICO CUONO MANGINICPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Advogados

Autor:

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Autor:

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CRUSCO DE TOMIMCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Outros

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CRUSCO DE TOMIMCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Outros

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO KOTHE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Autor:

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

Reu:

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Reu:

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENRICO CUONO MANGINI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

Autor:

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Reu:

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

Reu:

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus - PreventivoHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENRICO CUONO MANGINI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Autor:

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

Reu:

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Reu:

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSCAR DE SOUZA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

OSCAR DE SOUZA FILHO

UTEP DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB SP 112459· CPF 790.***.***-63

Reu:

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Reu:

LUIZ CARLOS DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB SP 112459· CPF 790.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008179-37.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Utep do Brasil Ltda - OSCAR DE SOUZA FILHO - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 693/696, o qual negou provimento ao agravo regimental interposto pelo réu contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Reporto-me às decisões de fls. 601 e 618. Cumpridas todas as determinações, feitas a devidas anotaçõ... (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PINCANO GOUVEA PRADOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

ENRICO CUONO MANGINI· OAB SP 425184· CPF 456.***.***-42

Autor:

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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