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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOALESTE COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO EM LIQUIDACAO (EMBARGANTE)

Reu

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI· OAB MT 9373· CPF 928.***.***-72

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· CPF 924.***.***-30

Autor:

JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI· OAB MT 009373· CPF 928.***.***-72

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI· OAB MT 9373· CPF 928.***.***-72

Reu:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· CPF 924.***.***-30

Reu:

JANAINA MARIA TOMADON ROMAGNOLI· OAB MT 009373· CPF 928.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSO Processo nº 1001428-08.2020.8.11.0037. Vistos. Inicialmente, verifica-se dos autos a existência de outras execuções fiscais propostas pela mesma exequente em face do(s) mesmo(s) executado(s), versando sobre créditos de natureza tributária, cir... (21/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 2.017,84

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

HENRIQUE SWIECHCPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 2.017,84

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

HENRIQUE SWIECHCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS SILVA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 851,31

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

REGINALDO CARDOSO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 851,31

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

REGINALDO CARDOSO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS SILVA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 617,10

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

DROGARIA 4 ESTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 617,10

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

DROGARIA 4 ESTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS· OAB MT 26600· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 136.078,83

Autor

CAMPOTEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

SOLLUS AGRICOLA QUERENCIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPOTEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

SOLLUS AGRICOLA QUERENCIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Reu:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 3.708,20

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

CENTROSUL COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.708,20

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

CENTROSUL COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS· OAB MT 26600· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 2.940,18

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

DIOGO ALENCAR MOTTERCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 2.940,18

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

DIOGO ALENCAR MOTTERCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS SILVA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 14.157,39

Autor

TOMAZ BARTH COSTAMILANCPF

Reu

COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RODOLFO WILSON MARTINS· OAB MT 5858· CPF 571.***.***-34

Reu:

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 161403· CPF 173.***.***-11

Reu:

MELINA SOARES RODRIGUES· OAB SP 232671· CPF 298.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 14.157,39

Autor

TOMAZ BARTH COSTAMILANCPF

Reu

COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 641,74

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

LEIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

RICARDO VAZ CARDOSO· OAB MT 5209· CPF 631.***.***-49

Autor:

RENATO CINTRA FARIAS· OAB MT 11002· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 641,74

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

LEIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS SILVA· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO WILSON MARTINSCPF

EDESIO SOARES ARAUJO JUNIORCPF

Reu

ANTONIO FLORINAL DIAS CAVALHEIROCPF

ROSALINA DE LARA CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MT 18192· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RODOLFO WILSON MARTINSCPF

EDESIO SOARES ARAUJO JUNIORCPF

DOMINGOS AVELINO CHIMELLOCPF

Reu

ANTONIO FLORINAL DIAS CAVALHEIROCPF

ROSALINA DE LARA CAVALHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FLORINAL DIAS CAVALHEIROCPF

ROSALINA DE LARA CAVALHEIRO

Reu

EDESIO SOARES ARAUJO JUNIORCPF

RODOLFO WILSON MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

ALVARO MENEZES· OAB MT 13322· CPF 513.***.***-49

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MT 18192· CPF 035.***.***-83

Reu:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Reu:

ALVARO MENEZES· OAB MT 13322· CPF 513.***.***-49

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MT 18192· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FLORINAL DIAS CAVALHEIROCPF

ROSALINA DE LARA CAVALHEIRO

Reu

EDESIO SOARES ARAUJO JUNIORCPF

RODOLFO WILSON MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Autor:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Autor:

ALVARO MENEZES· OAB MT 13322· CPF 513.***.***-49

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MT 18192· CPF 035.***.***-83

Reu:

JAIRO FUNKE· OAB MT 9645· CPF 820.***.***-34

Reu:

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Reu:

ALVARO MENEZES· OAB MT 13322· CPF 513.***.***-49

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MT 18192· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar início ao pagamento do parcelamento das custas conforme deferido pelo magistrado. Fica a parte cientificada de que para emissão da 1ª guia de parcelamento de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, clicar em serviços > emitir guias > escolher o tipo da guia CUSTAS REMANESCENTES E FINAIS, lançar o número do respectivo processo, oportunidade em que automaticamente o sist... (21/05/2025)

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