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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GLEIDSON ROCHA ARAUJOCPF

RAIMUNDO ALBINO DE OLIVEIRA NETOCPF

FRANCISCO DE MACEDO MIRANDACPF

MAICON WESLEY OLIVEIRACPF

CLAUDIO REGIS PEREIRA DE SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MAGLIVAL JOSE SILVA· CPF 985.***.***-04

Reu:

DANIEL CORDEIRO DE MORAES· CPF 925.***.***-91

Reu:

TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA· OAB DF 047059· CPF 698.***.***-04

Reu:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· CPF 709.***.***-20

Reu:

RENATO FERNANDES PEREIRA· CPF 700.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 053303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REGIS PEREIRA DE SOUZACPF

WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

RAIMUNDO ALBINO DE OLIVEIRA NETOCPF

ALINE SANTOS MENDESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA GOUVEIA MONTANDON FRANCA· CPF 025.***.***-30

Autor:

LUCAS DE FRANCA PEREIRA· CPF 034.***.***-78

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· CPF 709.***.***-20

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· CPF 705.***.***-00

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (20/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 91.714,07

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 85.532,56

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 65.766,80

Autor

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

RANGEL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LEONARDO HERMES DUTRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO HERMES DUTRACPF

Reu

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Autor:

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS· OAB DF 54495· CPF 010.***.***-31

Reu:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Reu:

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS· OAB DF 54495· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO HERMES DUTRACPF

Reu

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Autor:

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS· OAB DF 54495· CPF 010.***.***-31

Reu:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Reu:

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS· OAB DF 54495· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706136-31.2018.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que procedo a juntada do ofício. Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos ofícios juntados. Docu... (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.937.768,94

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OVALCIR ALVES MOREIRACPF

Reu

EMYLZE DE AMORIM BARBOSACPF

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 770.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

EMYLZE DE AMORIM BARBOSACPF

OVALCIR ALVES MOREIRACPF

Reu

OVALCIR ALVES MOREIRACPF

EMYLZE DE AMORIM BARBOSACPF

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA· OAB DF 29380· CPF 007.***.***-01

Autor:

FLAUBERT VINICIUS SILVA MARCAL· OAB DF 45532· CPF 036.***.***-03

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Autor:

NAVARONI SOARES GOMES· OAB DF 45299· CPF 702.***.***-20

Reu:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Reu:

NAVARONI SOARES GOMES· OAB DF 45299· CPF 702.***.***-20

Reu:

LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA· OAB DF 29380· CPF 007.***.***-01

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 3.893,30

Autor

CHECKCRED COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDACNPJ

Reu

AFONSO FABIO DE SOUZA VIDALCPF

Advogados

Autor:

FLAUBERT VINICIUS SILVA MARCAL· OAB DF 45532· CPF 036.***.***-03

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEANDRO RANGEL LIMACPF

Reu

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

RANGEL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LIMA DA SILVA· OAB DF 36101· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 53303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 65753· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REGIS PEREIRA DE SOUZACPF

WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

RAIMUNDO ALBINO DE OLIVEIRA NETOCPF

ALINE SANTOS MENDESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA GOUVEIA MONTANDON FRANCA· OAB DF 63215· CPF 025.***.***-30

Autor:

LUCAS DE FRANCA PEREIRA· OAB DF 6096900· CPF 034.***.***-78

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (20/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRES (AGRAVANTE)

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 053303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

Reu:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 53303· CPF 028.***.***-45

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

Reu:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Reu:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715550-58.2019.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ALEX SANDRO LOPES TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a rejeição dos recursos dos réus LUSINALDO e ALEX SANDRO, expeçam-se as cartas de guia. Após, se nada mais for solicitado, arquivem-se os autos. *documento datado e assinado eletronicamente Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRES (AGRAVANTE)

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 053303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

Reu:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 53303· CPF 028.***.***-45

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

Reu:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Reu:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 17.900,00

Autor

VALDIVA LIMA DA SILVACPF

Reu

RANGEL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANO PAULINO SILVA· OAB DF 63691· CPF 895.***.***-87

Autor:

MURIEL LEIKER BRAVO MELO

Reu:

LEANDRO CALDAS BERNARDO· OAB DF 48700· CPF 038.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 17.900,00

Autor

VALDIVA LIMA DA SILVACPF

Reu

RANGEL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANO PAULINO SILVA· OAB DF 63691· CPF 895.***.***-87

Reu:

LEANDRO CALDAS BERNARDO· OAB DF 48700· CPF 038.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 5.379,71

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS & MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LUCILEIA BATISTA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Autor:

ALEX SOUZA DOS SANTOS· OAB DF 38161· CPF 719.***.***-00

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Reu:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Provisório (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 260.695,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON CESAR DIAS DE SOUSACPF

Reu

CLEBER BRUNO DIAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS· OAB DF 55712· CPF 046.***.***-08

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Autor:

WILDBERG BOUERES RODRIGUES· OAB DF 28184· CPF 745.***.***-87

Reu:

ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS· OAB DF 55712· CPF 046.***.***-08

Reu:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Reu:

WILDBERG BOUERES RODRIGUES· OAB DF 28184· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710139-73.2020.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO O feito encontra-se paralisado. Desta feita, intime-se o inventariante para cumprir as determinações precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo. Em seguida, anote-se c... (15/06/2026)

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