FROTA AMAZONICA SA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 53.314,01

Autor

FROTA AMAZONICA SACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Outros

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026930-39.2014.4.01.3900. APELANTE: RODRIGO FUX - RJ154760-A POLO PASSIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA RODRIGO FUX - (OAB: RJ154760-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Ad... (03/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2023 (11/04/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FROTA AMAZONICA SACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB RJ 116751· CPF 422.***.***-15

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026930-39.2014.4.01.3900. Intimação - Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: FROTA AMAZONICA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABEL PEIXOTO VIANA - RJ116751 POLO PASSIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Destinatários: FROTA AMAZONICA SA ISABEL PEIXOTO VIANA - (OAB: RJ116751) FINALIDADE: 2224131965 - Ato or... (21/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FROTA AMAZONICA SACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB RJ 116751· CPF 422.***.***-15

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 9.592,37

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

LUIZ JOAQUIM CAMPOS ALHANATICPF

MAURICIO MOCKEL PASCHOALCPF

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIORCPF

RAFAEL FRAGOSO PIRESCPF

FROTA AMAZONICA SACNPJ

Outros

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB RJ 116751· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 100.884,21

Autor

MISAEL BARBOSA DA CRUZCNPJ

Reu

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO MEDEIROS· CPF 704.***.***-34

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 007012· CPF 045.***.***-02

Reu:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB SP 310304· CPF 422.***.***-15

Reu:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Outros

EVILÁZIO JÚNIOR DA COSTA· OAB RN 016667· CPF 016.***.***-63

ÉVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 004241· CPF 029.***.***-39

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872809/RN (2025/0073180-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA ADVOGADOS: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS - RJ114222 RENATA FERREIRA KINGSTON - RJ169538 MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA - RJ209969 AGRAVADO: MISAEL BARBOSA DA CRUZ ADVOGADOS: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - RN003481 WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - RN003432 ÉVERSON CLEBER DE SOUZA - RN004241 EVILÁZIO JÚNIOR DA COSTA - RN016667 Processo distribuído p... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

MISAEL BARBOSA DA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LIMA· CPF 142.***.***-06

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 004241· CPF 029.***.***-39

Reu:

EVILÁZIO JÚNIOR DA COSTA· OAB RN 016667· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100.884,21

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

MISAEL BARBOSA DA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB SP 310304· CPF 422.***.***-15

Autor:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 007012· CPF 045.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO MEDEIROS· CPF 704.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LIMA· CPF 142.***.***-06

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 003481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 003432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MISAEL BARBOSA DA CRUZ - EPP

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIMCPF

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIMCPF

Reu

ISABEL PEIXOTO VIANACPF

MARCO ANTONIO MEDEIROS

RENATA FERREIRA KINGSTONCPF

TALES PINHEIRO BELEMCPF

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO MEDEIROS· OAB RN 3036· CPF 704.***.***-34

Autor:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Autor:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB RJ 116751· CPF 422.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO MEDEIROS· OAB RN 3036· CPF 704.***.***-34

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Reu:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB RJ 116751· CPF 422.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0002192-06.2007.8.20.0105 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que intimei a parte demandada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. MACAU/RN, 15 de maio de 2026 MATEUS PEREIRA LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S ACNPJ

COPE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/ACNPJ

Reu

QUATRO VENTOS ENERGIA S.ACNPJ

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

JMM S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

ARNALDO BLAICHMAN· OAB RJ 015518· CPF 027.***.***-68

ALVARO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES· OAB RJ 230528

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879384/RJ (2025/0083920-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES AGRAVANTE: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A AGRAVANTE: COPE - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA ADVOGADOS: FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH - RJ028717 MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648 MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS - RJ114222 RENATA FERREIRA KINGSTON - RJ169538 CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS - RJ2463... (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

QUATRO VENTOS ENERGIA S A

JMM S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE

FERNANDA LOPES E. BALDINE

+ 5 outros

Reu

COPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A

ESPOLIO DE JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S ACNPJ

COPE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLOCPF

JMM S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

QUATRO VENTOS ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH· CPF 531.***.***-04

Autor:

CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS· CPF 148.***.***-08

Reu:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Reu:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Reu:

ANTONIO VIGNOLI HOAGLAND SOARES· CPF 172.***.***-65

Reu:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

JMM S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S ACNPJ

COPE - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CIRNE

QUATRO VENTOS ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Autor:

ERICK DA SILVA REGIS· OAB RJ 170030· CPF 119.***.***-58

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Autor:

PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 020200· CPF 095.***.***-53

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO· CPF 016.***.***-41

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 064216· CPF 824.***.***-68

Reu:

ARNALDO BLAICHMAN· OAB RJ 015518· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO

JMM S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

QUATRO VENTOS ENERGIA S A

Reu

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A

COPE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A

MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CIRNE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PICOLO E ASSOCIADOS LTDA

CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA

CONTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

EQUIPEMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

Reu

FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A

Outros

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910

CLAIRE RAMOS PEREIRA· OAB RJ 217839· CPF 140.***.***-56

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041

FERNANDO CHRYSÓSTOMO SOBRINO PÔRTO· OAB RJ 47659

JÚLIA SOUZA FRANCAVILLA· OAB RJ 259214

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

COMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

EQUIPEMAR SERVICOS DE LOCACAO LTDACNPJ

PICOLO E ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LIMA· CPF 142.***.***-06

Autor:

MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA· OAB RJ 244629· CPF 154.***.***-57

Autor:

JULIA SOUZA FRANCAVILLA· CPF 121.***.***-40

Reu:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO· CPF 702.***.***-49

Reu:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO· OAB RJ 165041· CPF 119.***.***-12

Reu:

CLAIRE RAMOS PEREIRA· OAB RJ 217839· CPF 140.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 60915, certifico a retificação da autuação para fazer constar todos os agravados com a mesma representação processual. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 100.884,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

MISAEL BARBOSA DA CRUZ - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LIMA· CPF 142.***.***-06

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100.884,21

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

MISAEL BARBOSA DA CRUZ - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB RJ 116751· CPF 422.***.***-15

Autor:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO MEDEIROS· OAB RN 3036· CPF 704.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LIMA· CPF 142.***.***-06

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2017

Distribuição

04/11/2017

Valor

R$ 598.800,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (17/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 598.800,00

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

LEONARDO FORSTER· CPF 015.***.***-09

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· CPF 190.***.***-95

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (19/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA (EMBARGANTE)

Reu

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Autor:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

Reu:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Reu:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0203447-47.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO(A): MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, e art. 925, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA (EMBARGANTE)

Reu

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA

Advogados

Autor:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Autor:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Autor:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Autor:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

Reu:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Reu:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 209969

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0203447-47.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO(A): MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, e art. 925, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.952.441,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

LEONEL PEREIRA PITTZER· OAB RJ 145974· CPF 057.***.***-80

Autor:

RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA· OAB RJ 188477· CPF 136.***.***-56

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011292302022402000020240702155444 (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 436.000,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

Autor:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 436.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SACPF

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/12/2024)

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