FUNILARIA E PINTURA ROSA 90 LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

ANDERSON HUMBERTO PARREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Autor:

LUCAS CARLOS DA SILVA SOARES· OAB MG 183717· CPF 115.***.***-32

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Autor:

DÁRIO JOSÉ SOARES JÚNIOR· OAB MG 078971· CPF 925.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO COSTA MAGALHÃES PINTO· OAB MG 115201· CPF 034.***.***-52

Reu:

CAIRO GIANINI PIRES SOUZA· OAB MG 208227· CPF 114.***.***-33

Reu:

ANDERSON HUMBERTO PARREIRA· OAB MG 119234· CPF 938.***.***-00

Reu:

LUCAS CARLOS DA SILVA SOARES· OAB MG 183717· CPF 115.***.***-32

Reu:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: ELISEU AVELINO DA ROCHA CPF: 094.037.946-58 RÉU/RÉ: MARILAINE SILVA E SILVA CPF: 100.408.906-60 RÉU/RÉ: PAULO CESAR SENEDO CPF: 040.039.176-77 RÉU/RÉ: EDJARBAS SENEDO DOS REIS CPF: 017.826.276-50 RÉU/RÉ: MICHEL ANTÔNIO DIAS CPF: não informado RÉU/RÉ: MATHEUS ELIAS FERREIRA TOLENTINO CPF: 706.857.906-06 RÉU/RÉ: MOISES ELIAS FERREIRA CPF: 707.548.176-28 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi as guias de... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 6.763,83

Autor

ROSA MARIA DA SILVACPF

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

WENES BATISTA FONTES

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· CPF 116.***.***-25

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· CPF 517.***.***-04

Outros

FLÁVIO NELSON DABÉS LEÃO· OAB MG 000074

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ROSA MARIA DA SILVACPF

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENES BATISTA FONTES (AGRAVANTE)

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA CPF: 361.267.996-15 RÉU: WENES BATISTA FONTES CPF: 928.515.336-49 Noticiado o cumprimento da obrigação, com a consequente entrega das chaves à parte exequente, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais a cargo da parte executada, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.... (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE INACIO VITALCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

KIRTON SEGUROS S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 063847· CPF 828.***.***-72

Reu:

BARBARA RODRIGUES REZENDE· CPF 087.***.***-58

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986· CPF 446.***.***-49

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 387454· CPF 606.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB BA 044697· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO VITALCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986· CPF 446.***.***-49

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 063847· CPF 828.***.***-72

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 387454· CPF 606.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB BA 044697· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO VITALCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 063847· CPF 828.***.***-72

Reu:

BARBARA RODRIGUES REZENDE

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986

Reu:

ANTÔNIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 066493

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 054418

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO VITALCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 063847· CPF 828.***.***-72

Reu:

BARBARA RODRIGUES REZENDE

Reu:

ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE COSTA

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 054418

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO VITALCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ANTÔNIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 066493

Reu:

ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE COSTA

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 054418

Reu:

TATIANA DE LIMA BARBOSA

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE INACIO VITAL (AGRAVANTE)

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

HSBC SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE· OAB MG 213410

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Autor:

BARBARA RODRIGUES REZENDE· OAB MG 168087· CPF 087.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTHER LUCIA MORAES DE ANDRADE· OAB MG 213410

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

BARBARA RODRIGUES REZENDE· OAB MG 168087· CPF 087.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5012741-25.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE INACIO VITAL CPF: 061.005.386-87 BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO CPF: 33.254.319/0001-00 e outros Vista às partes quanto ao retorno dos autos. EDUARDO FELIPE GARC... (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 98.604,00

Autor

EINER DOS SANTOSCPF

ROSARIA DE FATIMA XAVIER MARIANOCPF

Outros

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EINER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR· OAB MG 116934

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EINER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 74.295,00

Autor

JOSE BELELLICPF

Outros

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES· OAB MG 117845· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE BELELLICPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES· OAB MG 117845

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE BELELLICPF

Advogados

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422

Autor:

VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES· OAB MG 117845

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA· OAB MG 98

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 22.819,01

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

Reu

GUSTTAVO WESLEY NUNES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

THYAGO LUCIO BRANDAO COBO· OAB MG 120818· CPF 034.***.***-74

Autor:

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328· CPF 012.***.***-94

Reu:

MURILO THEMIR ANDRADE SANTOS· CPF 112.***.***-89

Outros

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECNPJ

Reu

GUSTTAVO WESLEY NUNES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

THYAGO LUCIO BRANDAO COBO· OAB MG 120818

Autor:

WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO· OAB MG 87328

Reu:

EDUARDO CYRINO GENEROSO· OAB MG 172

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

GUIOMAR CAETANO DA SILVACPF

Reu

CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDACNPJ

GUIOMAR CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

Outros

RODRIGO CESAR SILVA MARINS· OAB MG 169433· CPF 096.***.***-47

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

VIVIAN DO SOCORRO FELIX PEREIRA· OAB MG 141041

WENDELL ADRIANO DELGADO· OAB MG 186501· CPF 092.***.***-88

DIEGO GOULART DE FARIA· OAB MG 726

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 AUTOR: CONSTRIG CONSORCIO TRIANGULINO DE ENGENHARIA LTDA; RÉU: GUIOMAR CAETANO DA SILVA Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte ré, acerca dos autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - FABIO PINTI CARBONI, VIVIAN DO SOCORRO FELIX PEREIRA, DIEGO GOULART DE FARIA, ELIAS MANOEL GOMES, RODRIGO CESAR SILVA MARINS, WENDELL ADRIANO DELGADO. ATENÇÃO (27/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ULISSES BATISTA TOMAZCPF

Reu

SAMUEL DO GUINCHO

Outros

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

AMANDA ELIAS CASTRO· OAB MG 155694· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 6.763,83

Autor

ROSA MARIA DA SILVACPF

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

WENES BATISTA FONTES

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Outros

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ROSA MARIA DA SILVACPF

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENES BATISTA FONTES (AGRAVANTE)

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENES BATISTA FONTES (AGRAVANTE)

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA CPF: 361.267.996-15 RÉU: WENES BATISTA FONTES CPF: 928.515.336-49 Noticiado o cumprimento da obrigação, com a consequente entrega das chaves à parte exequente, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais a cargo da parte executada, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.... (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 98.507,10

Autor

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUESCPF

BRUNO HENRIQUE MENEZES FERREIRACPF

DAWSON ROCHA FONSECA - EMPRESARIO INDIVIDUALCNPJ

DAWSON ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753· CPF 043.***.***-23

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972· CPF 117.***.***-51

Reu:

WENDER JOSE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 94233· CPF 035.***.***-48

Outros

ELIAS MANOEL GOMES· OAB MG 90

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

ALVARO TOUBES PRATACPF

Reu

BRUNO HENRIQUE MENEZES FERREIRACPF

DAWSON ROCHA FONSECACPF

DAWSON ROCHA FONSECA - EMPRESARIO INDIVIDUALCNPJ

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO TOUBES PRATACPF

ALUIZIO PRATA JUNIORCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA RODRIGUESCPF

BRUNO HENRIQUE MENEZES FERREIRACPF

DAWSON ROCHA FONSECA - EMPRESARIO INDIVIDUALCNPJ

DAWSON ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDGAR MARQUES XAVIER· OAB MG 99753

Autor:

ELIVELTON RODRIGO DOS REIS· OAB MG 182972

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/10/2023)

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