Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 163.235,82

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

LUCILEA MAMEDE SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 011576· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 163.235,82

Autor

LUCILEA MAMEDE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 011576· CPF 929.***.***-49

Autor:

JOÃO BATISTA MUNIZ ARAÚJO· OAB MA 004086· CPF 035.***.***-68

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· CPF 027.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 007948· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRENTE)

2. FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA (RECORRENTE)

3. GAFISA S/A (RECORRENTE)

Reu

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

RAFAEL ARAUJO VERAS· OAB MA 11576· CPF 929.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028575-40.2015.8.10.0001. AUTOR: LUCILEA MAMEDE SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576-A REU: GAFISA S/A., SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogados do(a) REU: ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES - MA7948-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO SALLES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MOREIRA LIMA SOARES· OAB MA 009438· CPF 010.***.***-98

Autor:

DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA· CPF 653.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 007948· CPF 986.***.***-20

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· CPF 027.***.***-30

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Outros

ALINE LORHANA DOS SANTOS DE MENEZES· OAB MA 026489

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SALLES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO SALLES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FLAVIO SALLES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS MOREIRA LIMA SOARES· OAB MA 009438· CPF 010.***.***-98

Autor:

DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· CPF 027.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 007948· CPF 986.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 007948· CPF 986.***.***-20

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· CPF 027.***.***-30

Reu:

MARCUS MOREIRA LIMA SOARES· OAB MA 009438· CPF 010.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Autor:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Autor:

DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA· OAB MA 9630· CPF 653.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA· OAB MA 9630· CPF 653.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809238-95.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FLAVIO SALLES DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELE LETICIA MENDES FERREIRA - MA9630, MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - MA9438 EXECUTADO: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES - MA7948-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS -... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Joel Dias Da Silva Netto Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247) Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Gafisa S/a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Oas Empreendimentos Sa Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOEL DIAS DA SILVA NETTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA

Reu

JOEL DIAS DA SILVA NETTO

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Reu:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA

Reu

JOEL DIAS DA SILVA NETTO

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 19/10/2022. (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA

Reu

MARCOS VINICIUS SOUSA ARIANI

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 2.652,62

Autor

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA SILVIA DE CARVALHO VIANACPF

2 TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2022 23:59. (31/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

CorretagemReclamação

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARIA SILVIA DE CARVALHO VIANACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 10.900,00

Autor

VICTOR EDUARDO FERNANDES DE AZEVEDOCPF

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

RUTE ATAIDES LIMA· OAB MA 9634· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 172.204,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR SERRA ARAUJOCPF

MARIA HELENA MENDES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

SALOMAO AMADO BOUMANN· OAB MA 6425· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 172.204,50

Autor

MARIA HELENA MENDES ARAUJOCPF

JOSE RIBAMAR SERRA ARAUJOCPF

FERNANDA ARAUJO NUNESCPF

MARIA JOSE ABIGAIL MENDES ARAUJOCPF

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO AMADO BOUMANN· OAB MA 6425· CPF 783.***.***-68

Reu:

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS· OAB MA 10799· CPF 027.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

KARLA WANESSA REIS COSTA PEREIRACPF

KLEYBE CORREA PEREIRACPF

Reu

RAYANNE ELINE ALBUQUERQUE PAZCPF

CLAUDIO FERNANDO PAZ OLIVEIRACPF

FERNANDO HENRIQUE ALBUQUERQUE PAZCPF

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL AZEVEDO VIEIRA· OAB MA 21032· CPF 013.***.***-14

Autor:

ERLANIO ITALO LOPES DO NASCIMENTO· OAB PI 14859· CPF 044.***.***-76

Autor:

SAVIO VINICIUS SANTOS SOARES· CPF 023.***.***-62

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JVR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAYANNE ELINE ALBUQUERQUE PAZCPF

CLAUDIO FERNANDO PAZ OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

KARLA WANESSA REIS COSTA PEREIRACPF

KLEYBE CORREA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MA 19140

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

DANIEL AZEVEDO VIEIRA· OAB MA 21032· CPF 013.***.***-14

Reu:

SAVIO VINICIUS SANTOS SOARES· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 3.004,79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALINE SOARES DOS REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 3.004,79

Autor

ALINE SOARES DOS REISCPF

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO· OAB MA 10516· CPF 015.***.***-79

Autor:

WHESLEY NUNES DO NASCIMENTO· OAB MA 24136· CPF 031.***.***-09

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDos Auxiliares da JustiçaÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO SILVA E SOUZA FILHOCPF

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN· OAB MA 14994· CPF 914.***.***-06

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES· OAB MA 7948· CPF 986.***.***-20

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal