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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 36.637,45

Autor

JOSIEL ESPIRITO SANTO MULLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 36.637,45

Autor

JOSIEL ESPIRITO SANTO MULLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (21/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 28.237,17

Autor

ALCIDES DO AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 28.237,17

Autor

ALCIDES DO AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 31.528,50

Autor

EVANIR MARIA RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 31.528,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

EVANIR MARIA RIBEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Reu:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLORIS CUNHA DE FELIPPECPF

Advogados

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 55278· CPF 735.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 55220· CPF 468.***.***-04

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5168900-56.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: CLORIS CUNHA DE FELIPPE ADVOGADO(A): RENATO ROSINA (OAB RS100976) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO (OAB RS055220) ADVOGADO(A): ELÍSIA PERES GENEROSO (OAB RS055278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 31/03/2026 - Expedição de alvará eletrônic... (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 75.140,45

Autor

JOSE ADIREL GONZAGA DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição (09/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 75.140,45

Autor

JOSE ADIREL GONZAGA DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 75.140,45

Autor

JOSE ADIREL GONZAGA DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01 (05/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 30.338,02

Autor

LUIZ CARLOS AGUIAR MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 15.675,00

Autor

ADILSON MAIA DUTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F) (08/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

LUIZ SOLON MATHIAS MILLERCPF

SARA CAMPOS MILLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4 (06/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 37.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SARA CAMPOS MILLERCPF

LUIZ SOLON MATHIAS MILLERCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Reu:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Reu:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (23/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE PAIVA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Autor:

SHIRLEY LAFAETY DUDA DA SILVA· CPF 027.***.***-21

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158 (17/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE PAIVA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

JORGE PAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 17.435,00

Autor

ELAINE MARGARETE MARTINS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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