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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Autor:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (01/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019179178 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (16/12/2019)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ

Advogados

Autor:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Autor:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ

Advogados

Autor:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Autor:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Autor:

ALESSANDRA LIMA CRUZ· OAB SP 295772

Autor:

FERNANDA CARNELOS CARONE· OAB SP 256243· CPF 219.***.***-74

Autor:

ZULEIDE CHRISTINA DE SOUSA ROMANO· OAB SP 202999· CPF 279.***.***-00

Autor:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Autor:

ALESSANDRA LIMA CRUZ· OAB SP 295772

Autor:

FERNANDA CARNELOS CARONE· OAB SP 256243· CPF 219.***.***-74

Autor:

ZULEIDE CHRISTINA DE SOUSA ROMANO· OAB SP 202999· CPF 279.***.***-00

Autor:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEOPOLDO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ZULEIDE CHRISTINA DE SOUSA ROMANO· OAB SP 202999· CPF 279.***.***-00

Autor:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Autor:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Autor:

JOAO LUIZ BARRETO PASSOS· OAB SP 287865· CPF 330.***.***-37

Autor:

FERNANDA CARNELOS CARONE· OAB SP 256243· CPF 219.***.***-74

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEOPOLDO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ZULEIDE CHRISTINA DE SOUSA ROMANO· OAB SP 202999· CPF 279.***.***-00

Autor:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Autor:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Autor:

JOAO LUIZ BARRETO PASSOS· OAB SP 287865· CPF 330.***.***-37

Autor:

FERNANDA CARNELOS CARONE· OAB SP 256243· CPF 219.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI - Renda Mensal InicialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENA AUGUSTO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA ELENA AUGUSTO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Autor:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Autor:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Autor:

ODILIO RODRIGUES NETO· OAB SP 287895· CPF 316.***.***-45

Reu:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Reu:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Reu:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Reu:

ODILIO RODRIGUES NETO· OAB SP 287895· CPF 316.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ELENA AUGUSTO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ENZO SCIANNELLI - SP98327, GISELE VICENTE - SP293817, JOSE ABILIO LOPES - SP93357, ODILIO RODRIGUES NETO - SP287895-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012726-90.2009.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites l... (07/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENA AUGUSTO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA ELENA AUGUSTO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Autor:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Autor:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Autor:

ODILIO RODRIGUES NETO· OAB SP 287895· CPF 316.***.***-45

Reu:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Reu:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Reu:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Reu:

ODILIO RODRIGUES NETO· OAB SP 287895· CPF 316.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARLENE COSTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BEATRIZ GOMES MENEZES· OAB SP 184600· CPF 269.***.***-60

Reu:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Reu:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Reu:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARLENE COSTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BEATRIZ GOMES MENEZES· OAB SP 184600· CPF 269.***.***-60

Reu:

GISELE VICENTE· OAB SP 293817· CPF 806.***.***-72

Reu:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Reu:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: MARLENE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REU: ENZO SCIANNELLI - SP98327 ADVOGADO do(a) REU: JOSE ABILIO LOPES - SP93357 ADVOGADO do(a) REU: BEATRIZ GOMES MENEZES - SP184600 ADVOGADO do(a) REU: GISELE VICENTE - SP293817 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre a informação e o cálculo elaborado pela contadoria judicial (id. 587318665 e ss.). Ato ordinatório praticado por d... (09/06/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LIGIA TAVARES BURRONE· OAB SP 309898· CPF 300.***.***-94

Autor:

PALOMA VALLORY PEREZ· OAB ES 22673· CPF 062.***.***-59

Autor:

MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB SP 384328· CPF 018.***.***-64

Autor:

FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES· OAB SP 396155· CPF 081.***.***-69

Autor:

ROGERIO FERREIRA BORGES· OAB DF 16279· CPF 818.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO· OAB SP 149524· CPF 076.***.***-45

Reu:

CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA· OAB SP 205553· CPF 106.***.***-70

Reu:

JOSE CORREIA NEVES· OAB SP 105229· CPF 036.***.***-25

Reu:

JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB PE 16477· CPF 719.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Outros

DR. ROGÉRIO FERREIRA BORGES· OAB DF 16279

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE CORREIA NEVES· OAB SP 105229· CPF 036.***.***-25

Autor:

CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA· OAB SP 205553· CPF 106.***.***-70

Autor:

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO· OAB SP 149524· CPF 076.***.***-45

Autor:

JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB PE 16477· CPF 719.***.***-91

Autor:

GISELE VICENTE· CPF 806.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CORREIA NEVES· OAB SP 105229· CPF 036.***.***-25

Reu:

CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA· OAB SP 205553· CPF 106.***.***-70

Reu:

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO· OAB SP 149524· CPF 076.***.***-45

Reu:

JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB PE 16477· CPF 719.***.***-91

Reu:

GISELE VICENTE· CPF 806.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Caráter PessoalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JULIANO VERISSIMO STAINECPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JULIANO VERISSIMO STAINECPF

Advogados

Autor:

RICARDO POLLASTRINI· OAB SP 183223· CPF 091.***.***-80

Autor:

ROGERIO FERREIRA BORGES· OAB DF 16279· CPF 818.***.***-72

Autor:

RENATA LIGIA TAVARES BURRONE· OAB SP 309898· CPF 300.***.***-94

Autor:

JOICE DE AGUIAR RUZA· OAB SP 220735· CPF 286.***.***-07

Autor:

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO· OAB SP 149524· CPF 076.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO POLLASTRINI· OAB SP 183223· CPF 091.***.***-80

Reu:

ROGERIO FERREIRA BORGES· OAB DF 16279· CPF 818.***.***-72

Reu:

RENATA LIGIA TAVARES BURRONE· OAB SP 309898· CPF 300.***.***-94

Reu:

JOICE DE AGUIAR RUZA· OAB SP 220735· CPF 286.***.***-07

Reu:

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO· OAB SP 149524· CPF 076.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JULIANO VERISSIMO STAINECPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

JULIANO VERISSIMO STAINECPF

Advogados

Autor:

RICARDO POLLASTRINI· OAB SP 183223· CPF 091.***.***-80

Autor:

ROGERIO FERREIRA BORGES· OAB DF 16279· CPF 818.***.***-72

Autor:

RENATA LIGIA TAVARES BURRONE· OAB SP 309898· CPF 300.***.***-94

Autor:

JOICE DE AGUIAR RUZA· OAB SP 220735· CPF 286.***.***-07

Autor:

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO· OAB SP 149524· CPF 076.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO POLLASTRINI· OAB SP 183223· CPF 091.***.***-80

Reu:

ROGERIO FERREIRA BORGES· OAB DF 16279· CPF 818.***.***-72

Reu:

RENATA LIGIA TAVARES BURRONE· OAB SP 309898· CPF 300.***.***-94

Reu:

JOICE DE AGUIAR RUZA· OAB SP 220735· CPF 286.***.***-07

Reu:

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO· OAB SP 149524· CPF 076.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO VERISSIMO STAINE (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO MOROCPF

ADRIANA PESSOA MOROCPF

Reu

MARTIN HAUG SIKVELANDCPF

MARTIN HAUG

REINHOLD LAUTERWASSER

FRANZ THEODOR HUMMER

Advogados

Autor:

NILTON FLAVIO RIBEIRO· OAB MT 3080· CPF 924.***.***-49

Reu:

DANILO TENORIO DOS SANTOS· OAB MT 23996· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO MORO

Reu

REINHOLD LAUTERWASSER

Advogados

Autor:

NILTON FLAVIO RIBEIRO· OAB MT 3080· CPF 924.***.***-49

Reu:

DANILO TENORIO DOS SANTOS· OAB MT 23996· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DECRIF DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS

Reu

ARTHUR DOS SANTOS BAIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/07/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMARIO BEZERRACPF

JOSE ANTONIO BOSCO

LIBóRIO DORISCPF

Reu

ANDERSON LUIZ CARDOSO

GISELE DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

LUCIMARA ALZIRA DA SILVA· OAB PR 46989· CPF 819.***.***-53

Autor:

FELIPE PENIDO PORTELA· OAB PR 72312· CPF 033.***.***-41

Autor:

FÁBIO LUIZ DE FAVERI· OAB PR 102676· CPF 073.***.***-46

Reu:

LUCIMARA ALZIRA DA SILVA· OAB PR 46989· CPF 819.***.***-53

Reu:

FELIPE PENIDO PORTELA· OAB PR 72312· CPF 033.***.***-41

Reu:

FÁBIO LUIZ DE FAVERI· OAB PR 102676· CPF 073.***.***-46

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2022)

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