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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SimplesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFCICIO CLOVIS BEVILAQUA

Reu

FLAVIO PINTO SOARES

Advogados

Autor:

ANAPAULA DA COSTA MÓTA· OAB RS 53569

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Autor:

LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG· OAB RS 57322· CPF 976.***.***-34

Autor:

ANAPAULA DA COSTA MÓTA· OAB RS 053569· CPF 669.***.***-53

Reu:

ANAPAULA DA COSTA MÓTA· OAB RS 53569

Reu:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Reu:

LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG· OAB RS 57322· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FG SILVA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNA BARRETO MARINHO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Autor:

CLEIDE GASPARINA DOS SANTOS· OAB SP 243183· CPF 011.***.***-23

Autor:

VIVIANE ALVES RIZZO· OAB SP 488986· CPF 405.***.***-20

Reu:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Reu:

CLEIDE GASPARINA DOS SANTOS· OAB SP 243183· CPF 011.***.***-23

Reu:

VIVIANE ALVES RIZZO· OAB SP 488986· CPF 405.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1000339-75.2025.8.26.0224 distribuido para Gab. 01 - 37ª Câmara de Direito Privado - 37ª Câmara de Direito Privado na data de 15/04/2026. (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 82.164,04

Autor

MARIANA DE SOUZA SANTOS FERREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DE SOUZA SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.457,77

Autor

LUCIANA EDITH FERNANDES PINTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 3.595,77

Autor

MARIA DE FATIMA DE JESUS MARQUESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DE JESUS MARQUES

Advogados

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 7.289,63

Autor

ANDRESSA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 115 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA RIBEIRO DE ALMEIDA

Reu

ANDRESSA RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Reu:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034149-88.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: ANDRESSA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ARIEL GOLDSTEIN (OAB SP435430) ADVOGADO(A): KARINA RAMOS NOGUEIRA (OAB RJ215538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 15/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA RIBEIRO DE ALMEIDA

Reu

ANDRESSA RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Reu:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA VALERIA TELLES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053444-14.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIA VALERIA TELLES LEMOS ADVOGADO(A): ARIEL GOLDSTEIN (OAB SP435430) ADVOGADO(A): KARINA RAMOS NOGUEIRA (OAB RJ215538) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com ba... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.181,13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO GONCALVES DE SALLESCPF

Advogados

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DE SOUZA SANTOS FERREIRA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARIEL GOLDSTEIN· OAB SP 435430· CPF 422.***.***-47

Autor:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Reu:

KARINA RAMOS NOGUEIRA· OAB RJ 215538· CPF 154.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5074774-67.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU REQUERENTE: MARIANA DE SOUZA SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): ARIEL GOLDSTEIN (OAB SP435430) ADVOGADO(A): KARINA RAMOS NOGUEIRA (OAB RJ215538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 27/05/2026 - Juntado(a) (28/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Furto QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO GOLDSTEIN (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

BRUNO GOLDSTEIN· OAB SP 463208· CPF 391.***.***-20

Reu:

BRUNO GOLDSTEIN· OAB SP 463208· CPF 391.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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