Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

179 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 817,06

Autor

ADELINO FERNANDES COELHO JUNIORCPF

ESPOLIO DE ADELINO FERNANDES COELHO JUNIOR

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

Autor:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Autor:

ADOLPHO DE FARO ROLLEMBERG· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Adelino Fernandes Coelho Junior Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inter... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 817,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ADELINO FERNANDES COELHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292

Reu:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

PRIME SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR TELLES NEBIAS· OAB PE 033994· CPF 073.***.***-22

Autor:

LUIZA FONSECA DE CARVALHO· CPF 053.***.***-89

Reu:

JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 000485· CPF 971.***.***-30

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

PRIME SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Reu:

ARTHUR TELLES NEBIAS· OAB PE 033994· CPF 073.***.***-22

Reu:

LUIZA FONSECA DE CARVALHO

Reu:

JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 000485· CPF 971.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

PRIME SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR TELLES NEBIAS· OAB PE 033994· CPF 073.***.***-22

Autor:

LUIZA FONSECA DE CARVALHO

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Reu:

JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 000485· CPF 971.***.***-30

Último movimento: Juntada >> Documento (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETOCPF

Reu

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZACPF

Advogados

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 000634· CPF 334.***.***-37

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 009010· CPF 042.***.***-06

Reu:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 016793· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETOCPF

Reu

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETOCPF

Reu

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZACPF

Advogados

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 000634· CPF 334.***.***-37

Reu:

ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR· CPF 661.***.***-91

Reu:

ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR· CPF 015.***.***-21

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 009010· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETOCPF

Reu

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETOCPF

Reu

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/02/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO ALVES FARIASCPF

MARIA HELENA CARDOSO FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Outros

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 002875

BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE· OAB SE 005734· CPF 022.***.***-01

ELDER OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 006283· CPF 019.***.***-36

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO ALVES FARIASCPF

MARIA HELENA CARDOSO FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO ALVES FARIASCPF

MARIA HELENA CARDOSO FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ELDER OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 006283· CPF 019.***.***-36

Reu:

BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE· OAB SE 005734· CPF 022.***.***-01

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO ALVES FARIASCPF

MARIA HELENA CARDOSO FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ELDER OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 006283· CPF 019.***.***-36

Reu:

BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE· OAB SE 005734· CPF 022.***.***-01

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAZARE DOS SANTOS FELICIOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAZARE DOS SANTOS FELICIOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 006860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAZARE DOS SANTOS FELICIOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 000599· CPF 018.***.***-19

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALISSANDRA DOS REIS MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

MURILO MATOS OLIVEIRA· OAB SE 6381· CPF 019.***.***-48

Autor:

ITAMAR DE SANTANA NASCIMENTO· OAB SE 6746· CPF 801.***.***-53

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA· OAB SE 10669· CPF 058.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

MURILO MATOS OLIVEIRA· OAB SE 6381· CPF 019.***.***-48

Reu:

ITAMAR DE SANTANA NASCIMENTO· OAB SE 6746· CPF 801.***.***-53

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA· OAB SE 10669· CPF 058.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DA CONCEICAO SOARES VASCONCELOS (AGRAVANTE)

2. EDIVALDO NOBRE DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. DENISE SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

4. PAULA DANIELLY VASCONCELOS LIMA (AGRAVANTE)

5. CLAILSON DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

6. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB DF · CPF 042.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Autor:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB DF · CPF 042.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIPEPREVIDÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

LUCINEIDE LOPES SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Autor:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 661.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Autor:

CLEBER SOUZA SANTOS· OAB SE 15409· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 661.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

CLEBER SOUZA SANTOS· OAB SE 15409· CPF 809.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERGIPEPREVIDÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO PROC.: FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA REQUERIDO: LUCINEIDE LOPES SOUZA ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS - OAB: 2281-SE ADV.: CLEBER SOUZA SANTOS - OAB: 15409-SE REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADV.: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS - OAB: 13997-SE ADV.: CLEBER SOUZA SANTOS - OAB: 15409-SE ATO ORDIN... (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA OLIVEIRA· CPF 002.***.***-71

Reu:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 006225· CPF 023.***.***-95

Reu:

LARAH PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 007430· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANNE CAROLINE BARBOSA ARAUJO· OAB SE 007179· CPF 041.***.***-77

Reu:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834488/SE (2024/0475135-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - SE002875 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADO: LAYANA CARVALHO ALMEIDA MAYNARD - SE008320 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CNPJ

Advogados

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Reu:

LAYANA CARVALHO ALMEIDA MAYNARD· OAB SE 008320· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 65288/2026 - AgInt (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)CNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS· OAB SE 003488· CPF 976.***.***-68

Autor:

LARAH PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 007430· CPF 024.***.***-84

Autor:

LAYANA CARVALHO ALMEIDA MAYNARD· OAB SE 008320· CPF 034.***.***-80

Autor:

ANDRÉ LUÍS PEREIRA OLIVEIRA· OAB SE 004274

Autor:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 006225· CPF 023.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO (AGRAVANTE)

3. ESTADO DE SERGIPE (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAYANA CARVALHO ALMEIDA MAYNARD· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Autor:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Autor:

LAYANA CARVALHO ALMEIDA MAYNARD· OAB SE 008320· CPF 034.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LAYANA CARVALHO ALMEIDA MAYNARD· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· CPF 763.***.***-15

Reu:

LAYANA CARVALHO ALMEIDA MAYNARD· OAB SE 008320· CPF 034.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADUILSON DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

VALDEREDO ISAQUE DE MACEDO JUNIOR· OAB SE 11478

JOÃO CARLOS ISAQUE DE MACEDO· OAB PE 13020

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADUILSON DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal