GUSTAVO LEONEL RIOS BRAGA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 19.421,18

Autor

CAMILA KELLY ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

LEONEI COELHO RIOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Reu:

RAFAEL SMANIA ALBINO· OAB SP 371007· CPF 313.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 19.421,18

Autor

CAMILA KELLY ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

LEONEI COELHO RIOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Reu:

RAFAEL SMANIA ALBINO· OAB SP 371007· CPF 313.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA KELLY ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

LEONEI COELHO RIOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SMANIA ALBINO· OAB SP 371007· CPF 313.***.***-77

Autor:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Reu:

RAFAEL SMANIA ALBINO· OAB SP 371007· CPF 313.***.***-77

Reu:

ANDERSON ESCOBAR CUNHA· OAB SP 303461· CPF 365.***.***-01

Último movimento: Publicação (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 15.105,24

Autor

STAR SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

SERASA EXPERIAN S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CAMARAO PORTO· OAB CE 027489· CPF 665.***.***-68

Autor:

THIAGO PARENTE CAMARA· OAB CE 027631· CPF 041.***.***-35

Autor:

VANESSA ISLANE DE PAIVA ROCHA· OAB CE 041440· CPF 032.***.***-13

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 037937

Outros

GABRIELA OLIVEIRA FARIAS· OAB CE 053153

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THÉ· OAB CE 032584

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 031244

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 016921

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STAR SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· CPF 826.***.***-68

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· CPF 781.***.***-00

Autor:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· CPF 023.***.***-01

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA FARIAS· CPF 609.***.***-39

Autor:

VANESSA ISLANE DE PAIVA ROCHA· OAB CE 041440· CPF 032.***.***-13

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 15.105,24

Autor

STAR SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

SERASA EXPERIAN S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ISLANE DE PAIVA ROCHA· OAB CE 041440· CPF 032.***.***-13

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· CPF 826.***.***-68

Autor:

NARA MAGALHAES BARBOSA· CPF 000.***.***-54

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remessa (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STAR CAPITAL SECURITIZADORA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. SERASA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA FARIAS· OAB CE 053153

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 016921

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 031244

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 037937

Autor:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THÉ· OAB CE 032584

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA FARIAS· OAB CE 053153

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 016921

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 031244

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 037937

Reu:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THÉ· OAB CE 032584

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 285.010,58

Autor

WEYMA ALVES DE SOUZACPF

Reu

HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDA.CNPJ

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 008080· CPF 264.***.***-04

Reu:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· CPF 023.***.***-01

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· CPF 781.***.***-00

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 186794065 (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Reu

WEYMA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

MARCELO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 008080· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 285.010,58

Autor

HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDA.CNPJ

BANCO RODOBENS S.A.CNPJ

Reu

WEYMA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· CPF 781.***.***-00

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· CPF 826.***.***-68

Autor:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· CPF 023.***.***-01

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

MARCELO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 008080· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Remessa (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.190,00

Autor

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

AP2 LOCACOES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192371515 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 3.175.635,55

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA - 1A PROMOTORIA A DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DE FORTALEZA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA - 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA DOUGLAS LTDACNPJ

JONAS GADELHA CAVALCANTICPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

ESTEVAO SAMPAIO ROMCY

LUIS GONZAGA FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

FÁBIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Reu:

FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR· OAB CE 23846· CPF 021.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS· OAB CE 17779· CPF 801.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.175.635,55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA - 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA - 1A PROMOTORIA A DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DE FORTALEZA

+ 5 outros

Reu

LUIS GONZAGA FERREIRA NETOCPF

ESTEVAO SAMPAIO ROMCY

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

JONAS GADELHA CAVALCANTICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR· OAB CE 23846· CPF 021.***.***-74

Autor:

FÁBIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Autor:

ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR· OAB CE 6854· CPF 391.***.***-72

Autor:

LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCO· OAB CE 17841· CPF 647.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS· OAB CE 17779· CPF 801.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS· OAB CE 17779· CPF 801.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

Reu:

LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCO· OAB CE 17841· CPF 647.***.***-20

Reu:

ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR· OAB CE 6854· CPF 391.***.***-72

Reu:

GABRIEL ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB CE 53398· CPF 071.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 177.124,06

Autor

PJJ ARY LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

P. J. J. ARY LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SERGIO BRAGA BARBOSACPF

TEREZINHA AMELIA MAGALHAES BARBOSA

TEREZINHA AMELIA MAGALHAES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

THALES PONTES BATISTA· OAB CE 14544· CPF 729.***.***-53

Autor:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Autor:

IVANA JEREISSATI GUEDES· OAB CE 5223· CPF 224.***.***-15

Autor:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 6306· CPF 463.***.***-87

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 201132363 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTECPF

LARA COSTA DE ALMEIDA

MARCELO VICTOR DE SOUSA

Reu

ELOIZA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIORCPF

LEONEL MENEZES BRAGACPF

Advogados

Autor:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Autor:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Reu:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0106994-95.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: P. J. J. ARY LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: SERGIO BRAGA BARBOSA, TEREZINHA AMELIA MAGALHAES BARBOSA DESPACHO Com base na Portaria nº 109/2022, da Presidência do TJ-CE, que padroniza a forma de expedição e envio dos alvarás judiciais eletrônicos para liberação de valores depositados em juízo, determino a expedição de alvará(s) de transferência(s), na forma do pedido de ID 197737046, mais c... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTECPF

LARA COSTA DE ALMEIDA

MARCELO VICTOR DE SOUSA

Reu

ELOIZA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIORCPF

LEONEL MENEZES BRAGACPF

Advogados

Autor:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Autor:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

Reu:

MARCELO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 23085· CPF 672.***.***-53

Reu:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0106994-95.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: P. J. J. ARY LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: SERGIO BRAGA BARBOSA, TEREZINHA AMELIA MAGALHAES BARBOSA DESPACHO Com base na Portaria nº 109/2022, da Presidência do TJ-CE, que padroniza a forma de expedição e envio dos alvarás judiciais eletrônicos para liberação de valores depositados em juízo, determino a expedição de alvará(s) de transferência(s), na forma do pedido de ID 197737046, mais c... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA IARA DE MORAIS VERASCPF

MARA MOACIRA CIDRAO GUEDESCPF

ESPOLIO DE MARIA MOACIRA CIDRAO GUEDES

Reu

3 TABELIONATO NOTAS PROTESTO TITULOS REG TITULOS E DOCCNPJ

KANUT ANDRE FIDDANCPF

CARTORIO FRANCISCO XIMENES DE MELO

JOSE PEREIRA ALVESCPF

JOSE PEREIRA ALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO· OAB CE 18257· CPF 957.***.***-00

Autor:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

THIAGO SALLES ANGELIM VIANA· OAB CE 38859· CPF 026.***.***-00

Autor:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PHELIPPE JORGE DE SOUSA MACHADO· OAB CE 27491· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA· OAB CE 15579· CPF 757.***.***-49

Reu:

STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR· OAB CE 7175· CPF 232.***.***-63

Reu:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Reu:

RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS· OAB CE 21089· CPF 625.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 191110122 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA MOACIRA CIDRAO GUEDES

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

JOSE PEREIRA ALVESCPF

KANUT ANDRE FIDDANCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI BARBOSA DE AGUIARCPF

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIORCPF

JAMILSON DE MORAIS VERASCPF

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHOCPF

LEONEL MENEZES BRAGACPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO FIRMO BARRETO DE ARAUJOCPF

GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATACPF

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIASCPF

JOSE PHELIPPE JORGE DE SOUSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SALLES ANGELIM VIANA· OAB CE 38859· CPF 026.***.***-00

Autor:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Autor:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· OAB CE 32584· CPF 023.***.***-01

Autor:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SALLES ANGELIM VIANA· OAB CE 38859· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Reu:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· OAB CE 32584· CPF 023.***.***-01

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0044748-29.2013.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA IARA DE MORAIS VERAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO - CE18257, ANDREI BARBOSA DE AGUIAR - CE19250-N, JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR - CE16921-A, THIAGO SALLES ANGELIM VIANA - CE38859, JAMILSON DE MORAIS VERAS - CE16926-A, LEONEL MEN... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI BARBOSA DE AGUIARCPF

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIORCPF

JAMILSON DE MORAIS VERASCPF

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHOCPF

LEONEL MENEZES BRAGACPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO FIRMO BARRETO DE ARAUJOCPF

GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATACPF

ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIASCPF

JOSE PHELIPPE JORGE DE SOUSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SALLES ANGELIM VIANA· OAB CE 38859· CPF 026.***.***-00

Autor:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Autor:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· OAB CE 32584· CPF 023.***.***-01

Autor:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO SALLES ANGELIM VIANA· OAB CE 38859· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Reu:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Reu:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· OAB CE 32584· CPF 023.***.***-01

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0044748-29.2013.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA IARA DE MORAIS VERAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO - CE18257, ANDREI BARBOSA DE AGUIAR - CE19250-N, JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR - CE16921-A, THIAGO SALLES ANGELIM VIANA - CE38859, JAMILSON DE MORAIS VERAS - CE16926-A, LEONEL MEN... (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

DANIELLA DE FIGUEIREDO CORREIA FARIAS CAVALCANTECPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· OAB CE 32584· CPF 023.***.***-01

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200683052 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.406.255,58

Autor

ANGELO JORGE OLIVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ALVINEGROS CEARENSESCNPJ

ASSOCIACAO SOU MAIS CEARACNPJ

CEARA SPORTING CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 154756441 (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de DireitosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL MENEZES BRAGACPF

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THECPF

Advogados

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Autor:

PEDRO ALLAN LIMA SILVA THE· OAB CE 32584· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 96.869,28

Autor

JOSE SERGIO FRANCA AZEVEDO

Reu

RAQUELLE AGUIAR DE ARRUDA

Advogados

Autor:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Autor:

LEONEL MENEZES BRAGA· OAB CE 31244· CPF 781.***.***-00

Autor:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190078227 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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