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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

294 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 301.924,01

Autor

DIOMAR BEATRIS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 010451· CPF 058.***.***-39

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA· CPF 057.***.***-04

Outros

THIAGO TINÔCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RN 0657

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843517/RN (2025/0017852-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIOMAR BEATRIS DE ALMEIDA ADVOGADOS: THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS - RN010451 THIAGO TINÔCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - RN0657 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - RN005553 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOMAR BEATRIS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 010451· CPF 058.***.***-39

Autor:

JOAO FELIPE LEITE DE SOUZA· CPF 033.***.***-20

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 301.924,01

Autor

DIOMAR BEATRIS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR BEATRIS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 010451· CPF 058.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 010451· CPF 058.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DIOMAR BEATRIS DE ALMEIDA ADVOGADO: THIAGO CÉSAR TINÔCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trânsito em julgado do Tema 1300/STJ, o que impõe o levantamento da suspensão e a nova análise de admissibilidade recursal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURS... (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CARLOS FABBIOCPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZADINEY ASSIS DE SENA· OAB PE 035062· CPF 060.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS FABBIOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ZADINEY ASSIS DE SENA· OAB PE 035062· CPF 060.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS FABBIOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ZADINEY ASSIS DE SENA· OAB PE 035062· CPF 060.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZADINEY ASSIS DE SENACPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ZADINEY ASSIS DE SENA· OAB PE 35062· CPF 060.***.***-61

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ZADINEY ASSIS DE SENA· OAB PE 35062· CPF 060.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE CARLOS FABBIO REQUERIDO: HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0802820-32.2023.8.20.5300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença contra o executado acima nominado, qualificado d... (16/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA CRISTINA QUEIROZ DE SOUSA OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. MANOEL VALDIVINO DE OLIVEIRA FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA· OAB RN 12527· CPF 077.***.***-95

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Autor:

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA· OAB RN 012527· CPF 077.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA· OAB RN 12527· CPF 077.***.***-95

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Reu:

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA· OAB RN 012527· CPF 077.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 31.350,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LARA LETICIA ELIAS MARTINSCPF

LUCILENE DA SILVA ELIASCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO GETÚLIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 005128· CPF 026.***.***-19

Reu:

JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE· OAB RN 018183· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 31.350,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCILENE DA SILVA ELIASCPF

LARA LETICIA ELIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE· OAB RN 018183· CPF 043.***.***-51

Reu:

FRANCISCO GETÚLIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 005128· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (11/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA LETICIA ELIAS MARTINSCPF

LUCILENE DA SILVA ELIASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE· OAB RN 18183· CPF 043.***.***-51

Autor:

FRANCISCO GETÚLIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE· OAB RN 18183· CPF 043.***.***-51

Reu:

FRANCISCO GETÚLIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Hapvida Assistência Médica Ltda. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença no ID nº 182633233, transitou em julgado no dia 07/05/2026, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 11 de maio de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedor... (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

3. F K B F (REPRESENTADO POR)

Reu

2. N F B DOS S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FAGUNDES DE MELO

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FERNANDA FAGUNDES DE MELO· OAB RN 12295· CPF 084.***.***-93

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FERNANDA FAGUNDES DE MELO· OAB RN 12295· CPF 084.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: L. M. R. R. REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0839758-50.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada p... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830810/RN (2025/0010240-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A IGOR MACÊDO FACÓ - RN001507A AGRAVADO: JUCELIA DE OLIVEIRA SILVA VIANA ADVOGADO: ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO - RN014920 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JUCELIA DE OLIVEIRA SILVA VIANACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO· OAB RN 014920· CPF 093.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JUCELIA DE OLIVEIRA SILVA VIANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA MIRANDA DANTAS SILVA DE LACERDA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

GERCINA ALVES MORAES CAVALCANTE· OAB RN 16745· CPF 818.***.***-53

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

SILVIA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB CE 23717· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GERCINA ALVES MORAES CAVALCANTE· OAB RN 16745· CPF 818.***.***-53

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

SILVIA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB CE 23717· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0813570-93.2023.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ISADORA MIRANDA DANTAS SILVA DE LACERDA Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumpri... (05/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. GISELLI CARINI DANTAS PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Autor:

JOÃO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 018682· CPF 700.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Reu:

JOÃO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 018682· CPF 700.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SAMELLA RAISSA FONSECA DA SILVACPF

10 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 021037

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794559/RN (2024/0428738-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A ISAAC COSTA LAZARO FILHO - MA021037A AGRAVADO: SAMELLA RAISSA FONSECA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SAMELLA RAISSA FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. SAMELLA RAISSA FONSECA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 21037· CPF 006.***.***-55

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 21037· CPF 006.***.***-55

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

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Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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