Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 545,00

Autor

HAROLDO ANDRADE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 545,00

Autor

ESTADO DO PARA

HAROLDO ANDRADE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HAROLDO ANDRADE MELOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE JESUS FERNANDES· OAB PA 22271· CPF 003.***.***-59

Último movimento: Apensado ao processo 0800737-65.2024.8.14.0065 (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

HAROLDO ANDRADE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

HAROLDO ANDRADE MELOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO· OAB PA 22781· CPF 951.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

HAROLDO ANDRADE MELOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Reu:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Reu:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO· OAB PA 22781· CPF 951.***.***-53

Reu:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reserva RemuneradaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO ANDRADE MELO

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Reu:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Reu:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transferência para reservaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO ANDRADE MELO

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Reu:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Reu:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Reserva RemuneradaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO ANDRADE MELO

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO· OAB PA 23659· CPF 925.***.***-49

Reu:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Reu:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HAROLDO ANDRADE MELO REQUERIDO: ESTADO DO PARA DECISÃO I - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0849309-96.2019.8.14.0301 (PJe). INTIME-SE o executado para comprovação da obrigaç... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO RESENDE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 70.088,11

Autor

HAROLDO RESENDE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Autor:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 16793· CPF 035.***.***-46

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO RESENDE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO RESENDE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO RESENDE MELOCPF

Reu

SERGIPEPREVIDENCIA- INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Autor:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 16793· CPF 035.***.***-46

Autor:

GILDA BOA MORTE CAFE· OAB DF · CPF 459.***.***-49

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 16793· CPF 035.***.***-46

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFE· OAB DF · CPF 459.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO RESENDE MELOCPF

Reu

SERGIPEPREVIDENCIA- INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Autor:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Autor:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 16793· CPF 035.***.***-46

Autor:

GILDA BOA MORTE CAFE· OAB DF · CPF 459.***.***-49

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Reu:

RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS· OAB SE 9010· CPF 042.***.***-06

Reu:

YASMIN MELLO LIMA· OAB SE 16793· CPF 035.***.***-46

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFE· OAB DF · CPF 459.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HAROLDO RESENDE MELO ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE REQUERIDO: SERGIPEPREVIDENCIA- INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: GILDA BOA MORTE CAFÉ ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PRO... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal