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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBESON GIRAO PEIXOTOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBESON GIRAO PEIXOTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/06/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBESON GIRAO PEIXOTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBESON GIRAO PEIXOTOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Foro / LaudêmioRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBESON GIRAO PEIXOTOCPF

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 1248· CPF 617.***.***-34

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB DF 59063

Autor:

HERBESON GIRÃO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Autor:

HERBESON GIRÃO PEIXOTO· OAB PE 034585

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB DF 059063

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB DF 59063

Reu:

HERBESON GIRÃO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Reu:

HERBESON GIRÃO PEIXOTO· OAB PE 034585

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB DF 059063

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HERBESON GIRAO PEIXOTO ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - PE01248 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0809599-21.2016.4.05.8300 Defiro-lhes o prazo judicial e comum de 15 (quinze) dias úteis para reportarem eve... (09/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MASSA FALIDA CATIVA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS (AGRAVANTE)

Reu

MASSA FALIDA CATIVA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 1248· CPF 617.***.***-34

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 96743· CPF 045.***.***-11

Autor:

ANA MARIA GOMES FERREIRA· OAB PE 50579· CPF 108.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 1248· CPF 617.***.***-34

Reu:

JOSE COSME DA SILVA NETO· OAB PE 35726· CPF 067.***.***-08

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 96743· CPF 045.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001901-31.2015.4.05.8300. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PE - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBESON GIRAO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

HERBESON GIRAO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Antecipação de tutela (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ZARZAR PINHEIROCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 1248· CPF 617.***.***-34

Autor:

HERBESON GIRAO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 6.813,99

Autor

ANTONIO JOSE CABRAL JUNIORCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROMERO CAVALCANTI GONCALVES JUNIOR· OAB PB 18958· CPF 585.***.***-34

Autor:

HERBESON GIRAO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Autor:

BRWNNO GABRYEL DE ARAUJO SILVA· OAB PE 32172· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 6.813,99

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ANTONIO JOSE CABRAL JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 111.193,13

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 111.193,13

Autor

TEOGENES ROBERTO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRWNNO GABRYEL DE ARAUJO SILVA· OAB PE 32172· CPF 039.***.***-47

Autor:

HERBESON GIRAO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Autor:

ROMERO CAVALCANTI GONCALVES JUNIOR· OAB PB 18958· CPF 585.***.***-34

Autor:

JOACI JUSTINO DA SILVA· OAB PE 54880· CPF 834.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEOGENES ROBERTO DA SILVACPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

BRWNNO GABRYEL DE ARAUJO SILVA· OAB PE 32172· CPF 039.***.***-47

Autor:

HERBESON GIRAO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Autor:

ROMERO CAVALCANTI GONCALVES JUNIOR· OAB PB 18958· CPF 585.***.***-34

Autor:

JOACI JUSTINO DA SILVA· OAB PE 54880· CPF 834.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TEOGENES ROBERTO DA SILVA APELADO(A): BANCO DO BRASIL JABOATÃO DOS GUARARAPES, 1 de setembro de 2025. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 211227784. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 1 de setembro de 2025. JOSILENE CONCEIÇÃO BARBOSA Diretoria das Varas Cíveis da Região... (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TEOGENES ROBERTO DA SILVACPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

BRWNNO GABRYEL DE ARAUJO SILVA· OAB PE 32172· CPF 039.***.***-47

Autor:

HERBESON GIRAO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Autor:

ROMERO CAVALCANTI GONCALVES JUNIOR· OAB PB 18958· CPF 585.***.***-34

Autor:

JOACI JUSTINO DA SILVA· OAB PE 54880· CPF 834.***.***-30

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 6.125,26

Autor

THEREZINHA DE AGUIAR PIMENTELCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HERBESON GIRAO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Autor:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Autor:

DIOGO FRAZAO BARRETO CAMPELLO· OAB PE 56299· CPF 087.***.***-09

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB PE 42967· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 31.295,81

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

THEREZINHA DE AGUIAR PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB PE 42967· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Reu:

DIOGO FRAZAO BARRETO CAMPELLO· OAB PE 56299· CPF 087.***.***-09

Reu:

HERBESON GIRAO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THEREZINHA DE AGUIAR PIMENTELCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB PE 42967· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

DIOGO FRAZAO BARRETO CAMPELLO· OAB PE 56299· CPF 087.***.***-09

Autor:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB PE 42967· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DIOGO FRAZAO BARRETO CAMPELLO· OAB PE 56299· CPF 087.***.***-09

Reu:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047350-20.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THEREZINHA DE AGUIAR PIMENTELCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB PE 42967· CPF 018.***.***-46

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

DIOGO FRAZAO BARRETO CAMPELLO· OAB PE 56299· CPF 087.***.***-09

Autor:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB PE 42967· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DIOGO FRAZAO BARRETO CAMPELLO· OAB PE 56299· CPF 087.***.***-09

Reu:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA ERBENE PEIXOTO

WDILSON SILVA PEIXOTO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 1248· CPF 617.***.***-34

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

HERBESON GIRAO PEIXOTOCPF

WDILSON SILVA PEIXOTO JUNIORCPF

MARIA ERBENE PEIXOTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/02/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WDILSON SILVA PEIXOTO JUNIORCPF

ESPOLIO DE MARIA ERBENE PEIXOTO

HERBESON GIRAO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 1248· CPF 617.***.***-34

Autor:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB PE 33350· CPF 065.***.***-46

Autor:

PATRICIA MARINUCCI· OAB PE 31871· CPF 040.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 102.940,87

Autor

ISMAEL OLEGARIO DE LIMA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROMERO CAVALCANTI GONCALVES JUNIOR· OAB PB 18958· CPF 585.***.***-34

Autor:

BRWNNO GABRYEL DE ARAUJO SILVA· OAB PE 32172· CPF 039.***.***-47

Autor:

HERBESON GIRAO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Autor:

RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 33277· CPF 149.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 2.011.824,92

Autor

MERKOPAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LOPES PIMENTEL FRAZÃO· OAB PE 32118· CPF 061.***.***-41

Autor:

HERBESON GIRAO PEIXOTO· OAB PE 34585· CPF 304.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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