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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 111.149,09

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDACNPJ

FABIO MOTA HOLANDACPF

EMANUELLE MARIA AGUIAR CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2025. Documento: 185118598 (05/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.710,75

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 19.000,00

Autor

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ZENEIDE MACHADO SILVEIRA

ADALBERTO HARTWING

Outros

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

HELMITON PEREIRA DA COSTA· OAB PB 10311· CPF 395.***.***-34

JOSÉ ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO· OAB PB 14205

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 116.247,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39352337.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 116.247,49

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE ALVES FERREIRACPF

MARLI DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MARLI DA SILVA FIGUEIREDOCPF

JOSE ALVES FERREIRACPF

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Autor:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Reu:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Reu:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 120.719,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0803796-85.2020.8.15.2001. VISTOS. HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. protocolou petição (Id nº 36080670) requerendo o julgamento conjunto das apelações em 05 (cinco) demandas conexas, quais sejam: 0803796-85.2020.8.15.2001 (referência), 0804336-36.2020.8.15.2001, 0840966-91.2020.8.15.2001, 0806427-02.2020.8.15.2001... (20/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 120.719,76

Autor

JOSE ALVES FERREIRACPF

MARLI DA SILVA FIGUEIREDOCPF

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JOSE ALVES FERREIRACPF

MARLI DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Reu:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 335.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 335.000,00

Autor

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANA MARIA ALVES DE ASSIS RIBEIROCPF

Reu

SUE MAY ARAUJO LEAL CAVALCANTICPF

SEVERINO DE LIMA CAVALCANTICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DINART PATRICK DE SOUSA LIMACPF

Reu

SUE MAY ARAUJO LEAL CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOAO VAZ DE AGUIAR NETO· OAB PB 12086· CPF 030.***.***-24

Autor:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOAO VAZ DE AGUIAR NETO· OAB PB 12086· CPF 030.***.***-24

Reu:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINART PATRICK DE SOUSA LIMACPF

Reu

SUE MAY ARAUJO LEAL CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOAO VAZ DE AGUIAR NETO· OAB PB 12086· CPF 030.***.***-24

Autor:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOAO VAZ DE AGUIAR NETO· OAB PB 12086· CPF 030.***.***-24

Reu:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: SEVERINO DE LIMA CAVALCANTI, SUE MAY ARAUJO LEAL CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DA SILVA NETO, BARBARA ARAUJO LEAL CAVALCANTI. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo n. 0841758-84.2016.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Posse]; Vistos, etc. INTIME-SE a requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de (ID. 121333808)... (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 24.433,92

Autor

EDIFICIO COMERCIAL HOLANDA CENTER ICNPJ

Reu

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURI ALVES CAVALCANTI· OAB PB 7251· CPF 203.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 131.656,74

Autor

JOSE ALVES FERREIRACPF

MARLI DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39352338.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 131.656,74

Autor

JOSE ALVES FERREIRACPF

MARLI DA SILVA FIGUEIREDOCPF

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JOSE ALVES FERREIRACPF

MARLI DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Autor:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Autor:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Reu:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Reu:

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 40439· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VICENTE DE SOUSA

MARIA VILANI DAS CHAGAS SOUSACPF

Reu

WALTER ULYSSES DE CARVALHO

JOSE PEDRO DA COSTA

FLAVIANO PEDRO DA COSTA

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIA TEREZA VIEGAS BRANDAO GRISI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCIS FREDIE CAMELO· OAB PB 8551· CPF 137.***.***-49

Autor:

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO· OAB PB 20585· CPF 081.***.***-50

Autor:

IVYS MEDEIROS DA COSTA· OAB PB 9866· CPF 916.***.***-04

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Reu:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Reu:

DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS· OAB PB 8737· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 28.260,14

Autor

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Autor:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 28.260,14

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 28.260,14

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LEITAO BERNARDO· CPF 018.***.***-13

Reu:

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA· OAB PB 19192· CPF 039.***.***-79

Reu:

JOSE NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO· OAB PB 19806· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0853779532020815200120260325203845 (25/03/2026)

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