HOLENKA ANDRADE DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arbitramento / MajoraçãoValor da CausaAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGEXATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 014471· CPF 776.***.***-87

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEXATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES E CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCPF

Reu

JULIANA CALDEIRA CORDEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES E CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCPF

Reu

JULIANA CALDEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Reu:

TAINA RODRIGUES VICTORINO· OAB SP 384653· CPF 406.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JULIANA CALDEIRA CORDEIROCPF

Reu

MENDES E CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCPF

Advogados

Autor:

TAINA RODRIGUES VICTORINO· OAB SP 384653· CPF 406.***.***-73

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.735.000,00

Último movimento: Evolução da Classe Processual (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECECNPJ

Reu

CONSTRUTORA CRE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECECNPJ

Reu

CONSTRUTORA CRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Autor:

PEDRO VICTOR NOGUEIRA ROCHA PONTES· CPF 008.***.***-83

Autor:

FABIANA MELO FEIJAO· CPF 615.***.***-91

Autor:

JADER MATOS CAVALCANTE FILHO· CPF 009.***.***-38

Autor:

JOSE ARAUJO DE PONTES NETO· CPF 625.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA· OAB CE 014779· CPF 434.***.***-34

Último movimento: Entranhamento (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA CRE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA· OAB CE 014779· CPF 434.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FÁBIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA· OAB CE 014779· CPF 434.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 418.595,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2760021/RN (2024/0373191-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA - CE014447 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA - CE038528 THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRA - CE048784 AGRAVADO: GILBERTO PIUMATTI ADVOGADOS: FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES - RN004547 MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO - RN006748 Processo incluído na Pauta de Julga... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

GILBERTO PIUMATTICPF

Reu

GILBERTO PIUMATTICPF

FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 038528· CPF 056.***.***-25

Autor:

SIDNEI MOREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 091.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI MOREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 091.***.***-50

Reu:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 004524· CPF 027.***.***-80

Reu:

MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 006748· CPF 008.***.***-13

Reu:

FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 004547· CPF 026.***.***-07

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

GILBERTO PIUMATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMESCPF

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTOCPF

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERTCPF

SIDNEI MOREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ALFREDO ZUCCA NETOCPF

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVACPF

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Autor:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 4524· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Reu:

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT· OAB RN 4524· CPF 027.***.***-80

Reu:

SIDNEI MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 8738

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0104555-19.2012.8.20.0001. REQUERENTE: GILBERTO PIUMATTI REQUERIDO: FUCSIA EMPREENDIMENTOS S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. As partes informam a realização de acordo e requerem a sua homologação. Assim sendo, HOMOLOGO... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.553.255,32

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

THE ROBBINS COMPANYCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 002937· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 014471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 197458444 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

THE ROBBINS COMPANYCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 002937· CPF 059.***.***-59

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 014471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.553.255,32

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

THE ROBBINS COMPANYCNPJ

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRACPF

Reu

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTECPF

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHACPF

YASSER DE CASTRO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Autor:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0214238-29.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI EXECUTADO: THE ROBBINS COMPANY DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por YASSER HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI, ambos devidamente qua... (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 258.609,00

Reu

JOSE MILTON LUCIO DO NASCIMENTOCPF

ROBERTO SOARES PESSOACPF

CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLOCPF

SUAREZ LEITE MACHADOCPF

MIGUEL ANGELO PINTO MARTINSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO SOUZA DE FREITAS· OAB CE 025232· CPF 780.***.***-00

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 014471· CPF 776.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 015287· CPF 232.***.***-20

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

Reu:

JOSE ARAUJO TAVARES NETO· OAB CE 015331· CPF 621.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 258.609,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

EDSON PEREIRA DE SOUSACPF

FRANCISCO EDUARDO NASCIMENTO SANTOSCPF

SUAREZ LEITE MACHADOCPF

CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLOCPF

ROBERTO SOARES PESSOACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PEDRO PESSOA CAMARA· OAB CE 002533· CPF 028.***.***-20

Reu:

FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURCA· OAB CE 006476· CPF 203.***.***-87

Reu:

ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA· OAB CE 009694· CPF 968.***.***-53

Reu:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 018937· CPF 633.***.***-53

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 258.609,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ROBERTO SOARES PESSOACPF

CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLOCPF

EDSON PEREIRA DE SOUSACPF

DEBORA LOPES DE ARAUJO BEZERRA DE MENEZESCPF

EGIDIO CORDEIRO DE ABREU FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA· OAB CE 015287· CPF 232.***.***-20

Reu:

JOSE ARAUJO TAVARES NETO· OAB CE 015331· CPF 621.***.***-68

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 014471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

Reu:

PEDRO PESSOA CAMARA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 766,00

Autor

RESIDENCIAL NAVEGANTES CONDOMINIO 01CNPJ

Reu

MOSCATU EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

Outros

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

AMANDA MONTENEGRO CARVALHO· OAB CE 28800

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR· OAB CE 23846

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2023. (06/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 766,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

MOSCATU EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL NAVEGANTES CONDOMINIO 01CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MONTENEGRO CARVALHO· OAB CE 28800· CPF 036.***.***-21

Autor:

HAYLTON DE SOUZA ALVES

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA LUCAS CORREIA LIMA

Reu:

MANUEL JUCA TERCEIRO JUNIOR· OAB CE 30928· CPF 801.***.***-15

Reu:

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Reu:

FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR· OAB CE 23846· CPF 021.***.***-74

Reu:

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 11.707,99

Autor

RESIDENCIAL NAVEGANTES CONDOMINIO 01CNPJ

Reu

SUELI SOBREIRA RODRIGUESCPF

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

MOSCATU EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA LUCAS CORREIA LIMA· OAB CE 24686· CPF 011.***.***-00

Autor:

DANIEL BASTOS SAMPAIO· OAB CE 31376· CPF 020.***.***-83

Autor:

MANUEL JUCA TERCEIRO JUNIOR· OAB CE 30928· CPF 801.***.***-15

Reu:

AMANDA MONTENEGRO CARVALHO· OAB CE 28800· CPF 036.***.***-21

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 11.707,99

Autor

AMANDA MONTENEGRO CARVALHOCPF

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORCPF

DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

MOSCATU EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

RESIDENCIAL NAVEGANTES CONDOMINIO 01CNPJ

MANUEL JUCA TERCEIRO JUNIORCPF

LUCIANA LUCAS CORREIA LIMACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MONTENEGRO CARVALHO· OAB CE 28800· CPF 036.***.***-21

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUEL JUCA TERCEIRO JUNIOR· OAB CE 30928· CPF 801.***.***-15

Reu:

LUCIANA LUCAS CORREIA LIMA· OAB CE 24686· CPF 011.***.***-00

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

DENISON NASCIMENTO NOBRE· OAB CE 23425· CPF 898.***.***-53

Reu:

HAYLTON DE SOUZA ALVES

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/02/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADERBAL AGUIAR JUNIORCPF

Reu

ENGEXATA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA HISSA· OAB CE 2035· CPF 002.***.***-15

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Reu:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ERNANI DE SOUSA RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

VIGO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Outros

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409

RAFAEL ZANINI FRANCA· OAB SP 247504· CPF 226.***.***-29

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

JOSE CLEILSON GOMES DE SOUSA· OAB CE 28272· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

VIGO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ERNANI DE SOUSA RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

Autor:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CLEILSON GOMES DE SOUSA· OAB CE 28272· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/07/2023)

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