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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PERES MARINCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Reu:

DIEGO SOUZA GALVAO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE· OAB RS 070188· CPF 973.***.***-20

Reu:

TATIANE BELLOMO DA SILVA· OAB RS 068466· CPF 005.***.***-29

Reu:

CRISTIANE BENITES MICHEL KAMPFF· OAB RS 063427· CPF 805.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 21.950,40

Autor

ELZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67 (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50053841720208213001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0085690-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0035410-5. (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 21.950,40

Autor

ELZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA SILVA DOS SANTOS

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 60673· CPF 919.***.***-15

Autor:

JOÃO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Autor:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA HUBERT· OAB RS 60673· CPF 919.***.***-15

Reu:

JOÃO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Reu:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005384-17.2020.8.21.3001/RS AUTOR: ELZA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAIRA HUBERT (OAB RS060673) ADVOGADO(A): JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) RÉU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A): JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB SP429366) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno do TJ/RS. (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA E INFORMACAO DO CONSUMIDORCNPJ

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Outros

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Práticas AbusivasRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR (RECORRENTE)

Reu

2. CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Autor:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 054456· CPF 284.***.***-87

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 054456· CPF 284.***.***-87

Reu:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETOCPF

WAGNER CORREA MONTEIROCPF

Reu

SHARA BIANCHI SIGNORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ· OAB RS 058654· CPF 812.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI· OAB RS 057067· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 12.114,00

Autor

WAGNER CORREA MONTEIROCPF

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETOCPF

Reu

SHARA BIANCHI SIGNORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Reu:

JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI· OAB RS 057067· CPF 593.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ· OAB RS 058654· CPF 812.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CORREA MONTEIROCPF

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETOCPF

Reu

SHARA BIANCHI SIGNORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ· OAB RS 058654· CPF 812.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI· OAB RS 057067· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 26.671,75

Autor

ELIA LAIR BESKOW SCHAURICHCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Outros

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB RS 034464· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256574429 (Custas Finais ou Complementares) (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 26.671,75

Autor

ELIA LAIR BESKOW SCHAURICHCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Reu:

ROGERIO PIRES MORAES· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 26.671,75

Autor

ELIA LAIR BESKOW SCHAURICHCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256574429 (Custas Finais ou Complementares) (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIA LAIR BESKOW SCHAURICH (AGRAVANTE)

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB RS 034464· CPF 630.***.***-34

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Autor:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 054456· CPF 284.***.***-87

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB RS 034464· CPF 630.***.***-34

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Reu:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 054456· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5119996-39.2023.8.21.0001/RS RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) ATO ORDINATÓRIO Efetue a parte ré o pagamento das custas, à disposição para expedição no campo "Custas", no prazo de 15 dias. (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 273.920,19

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ENIO MARCONDES DA SILVACPF

Outros

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 273.920,19

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ENIO MARCONDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Reu:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ENIO MARCONDES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Autor:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 60673· CPF 919.***.***-15

Autor:

LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS· OAB RS 94870

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Reu:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

Reu:

MAIRA HUBERT· OAB RS 60673· CPF 919.***.***-15

Reu:

LÚBIA ROBERTA DOS SANTOS· OAB RS 94870

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012217622013821000120250815123605 (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnônimaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR (EMBARGANTE)

Reu

2. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 64834· CPF 955.***.***-20

Autor:

CAROLINE SOUZA LEAL SALLES· OAB RJ 204587

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Autor:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO· OAB RS 64834· CPF 955.***.***-20

Reu:

CAROLINE SOUZA LEAL SALLES· OAB RJ 204587

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Reu:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. COPAGRA COMERCIAL PORTO-ALEGRENSE DE AUTOMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

Autor:

GABRIELA PEDRALLI SCHÜTZ· OAB RS 112084

Autor:

ITAMAR DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 52451· CPF 137.***.***-00

Autor:

RICARDO PAZ GONCALVES· OAB RS 75209· CPF 005.***.***-96

Autor:

LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO· OAB RS 122511· CPF 025.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

Reu:

GABRIELA PEDRALLI SCHÜTZ· OAB RS 112084

Reu:

ITAMAR DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 52451· CPF 137.***.***-00

Reu:

RICARDO PAZ GONCALVES· OAB RS 75209· CPF 005.***.***-96

Reu:

LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO· OAB RS 122511· CPF 025.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDICOM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 60673· CPF 919.***.***-15

Autor:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Autor:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 054456· CPF 284.***.***-87

Reu:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

Reu:

MAIRA HUBERT· OAB RS 60673· CPF 919.***.***-15

Reu:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Reu:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 054456· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5067677-52.2020.4.04.7100/RS AUTOR: ANDICOM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR ADVOGADO(A): JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos e o disposto no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria abre vista dos autos às partes para reque... (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 47.841,72

Autor

LUIZ FELIPE KUNZLER SOARESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

LUCIANE NUNES DE SÁ BRITO VETTORI· OAB RS 054327· CPF 959.***.***-34

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

CINTHIA COELHO DA SILVA· OAB RS 046681· CPF 753.***.***-34

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 47.841,72

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUIZ FELIPE KUNZLER SOARESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Autor:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Reu:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Reu:

SILVANA BUENO DE LIMA· OAB RS 065783· CPF 940.***.***-68

Reu:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265123892 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 47.841,72

Autor

LUIZ FELIPE KUNZLER SOARESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 060673· CPF 919.***.***-15

Autor:

SILVANA BUENO DE LIMA· OAB RS 065783· CPF 940.***.***-68

Autor:

JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 0054456· CPF 284.***.***-87

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

CINTHIA COELHO DA SILVA· OAB RS 046681· CPF 753.***.***-34

Reu:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Reu:

LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnônimaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE KUNZLER SOARESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 47477· CPF 714.***.***-91

Autor:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

Autor:

SILVANA BUENO DE LIMA· OAB RS 65783· CPF 940.***.***-68

Autor:

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Autor:

MAIRA HUBERT· OAB RS 60673· CPF 919.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 47477· CPF 714.***.***-91

Reu:

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO· OAB RS 54456· CPF 284.***.***-87

Reu:

SILVANA BUENO DE LIMA· OAB RS 65783· CPF 940.***.***-68

Reu:

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Reu:

MAIRA HUBERT· OAB RS 60673· CPF 919.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026835-92.2011.8.21.0001/RS AUTOR: LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES ADVOGADO(A): MAIRA HUBERT (OAB RS060673) ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO(A): JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477) ADVOGADO(A): CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes dos retorno dos aut... (10/10/2025)

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