HUMBERTO MICUSSI — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 298.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Reu:

REBECA CÂMARA ALVES· OAB RN 006160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 298.000,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· CPF 080.***.***-14

Reu:

REBECA CÂMARA ALVES· OAB RN 006160· CPF 011.***.***-98

Reu:

THIAGO DANTAS DE CARVALHO· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA CAMARA ALVESCPF

THIAGO DANTAS DE CARVALHO

Reu

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI ADVOGADO(A) REQUERENTE: THIAGO DANTAS DE CARVALHO (RN005104), REBECA CAMARA ALVES (RN006160) REQUERIDO: Ritz Property Investimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO(A) REQUERIDO: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM (RN010300) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0803609-82.2019.8.20.5102 Trata-se de cumprimento de sentença... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 1.185.980,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 1.185.980,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

SANTA ENRIQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

MARIA THEREZA ALBUQUERQUE BARBOSA CABRAL MICUSSICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (16/09/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 298.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 298.000,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

Reu:

THIAGO DANTAS DE CARVALHO· OAB RN 5104· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA CAMARA ALVESCPF

THIAGO DANTAS DE CARVALHO

Reu

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

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REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI ADVOGADO(A) REQUERENTE: THIAGO DANTAS DE CARVALHO (RN005104), REBECA CAMARA ALVES (RN006160) REQUERIDO: Ritz Property Investimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO(A) REQUERIDO: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM (RN010300) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0803609-82.2019.8.20.5102 Trata-se de cumprimento de sentença... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA CAMARA ALVESCPF

THIAGO DANTAS DE CARVALHO

Reu

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI ADVOGADO(A) REQUERENTE: THIAGO DANTAS DE CARVALHO (RN005104), REBECA CAMARA ALVES (RN006160) REQUERIDO: Ritz Property Investimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO(A) REQUERIDO: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM (RN010300) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0803609-82.2019.8.20.5102 Trata-se de cumprimento de sentença... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

R$ 31.567,18

Autor

MARIA AUXILIADORA DE LIMA ALEXANDRECPF

AILTON ALVES MIRAMARCPF

JURANIA ALVES DE SOUZACPF

JOSILDA ALVES BEZERRACPF

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

MARIA AMELIA CABRAL MICUSSI MARINHOCPF

MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSICPF

MARIA JOSE CABRAL MICUSSICPF

Outros

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

MARILIA ALMEIDA MASCENA· OAB RN 4502

MARIA OLÍVIA DUTERVIL DE AGUIAR· OAB RN 9215· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.200.000,00

Autor

TERESINHA DE JESUS BARBOSA MICUSSICPF

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

MARIA AMELIA CABRAL MICUSSI MARINHOCPF

MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSICPF

MARIA JOSE CABRAL MICUSSICPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO· OAB RN 8219· CPF 058.***.***-70

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: TERESINHA DE JESUS BARBOSA MICUSSI, JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI, MARIA AMELIA CABRAL MICUSSI MARINHO, MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSI, MARIA JOSE CABRAL MICUSSI, FERNANDO DE SOUZA MARINHO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O Libere-se o valor do saldo de honorários periciais em favor do perito nomeado, intimando-o acerca da expedição do respectivo alvará. Após, considerando que as partes já tiveram a oportunidade de se... (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 12.200.000,00

Autor

FERNANDO DE SOUZA MARINHOCPF

MARIA AMELIA CABRAL MICUSSI MARINHOCPF

MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSICPF

TERESINHA DE JESUS BARBOSA MICUSSICPF

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

+ 3 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

TERESINHA DE JESUS BARBOSA MICUSSICPF

MARIA JOSE CABRAL MICUSSICPF

MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO· OAB RN 8219· CPF 058.***.***-70

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Reu:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Reu:

ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO· OAB RN 8219· CPF 058.***.***-70

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELOCPF

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRACPF

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO· OAB RN 8219· CPF 058.***.***-70

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Reu:

ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO· OAB RN 8219· CPF 058.***.***-70

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA JOSE CABRAL MICUSSI e outros (6) ADVOGADO: LARISSA BRANDAO TEIXEIRA, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (6) ADVOGADO: ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, LARISSA BRANDAO TEIXEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELA... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELOCPF

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRACPF

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO· OAB RN 8219· CPF 058.***.***-70

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Reu:

ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO· OAB RN 8219· CPF 058.***.***-70

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Reu:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA JOSE CABRAL MICUSSI e outros (6) ADVOGADO: LARISSA BRANDAO TEIXEIRA, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (6) ADVOGADO: ANNA GABRIELLA SILVA DE SOUZA MELO, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, LARISSA BRANDAO TEIXEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELA... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

WALDEMAR DE ARO

MUNICIPIO DE MACAIBA

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE LIRA FRAGACPF

ANA CLARA MELO DE NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 096.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BENICIO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 14157· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

ANA CLARA MELO DE NEGREIROSCPF

ANTONIO CARLOS DE LIRA FRAGACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO BENICIO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 14157· CPF 043.***.***-01

Reu:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KYVIA BEZERRA MOTACPF

SYLVIA BEZERRA MOTACPF

REGINA BEZERRA MOTACPF

ANA REGINA BEZERRA MOTACPF

Reu

VIUVA MACHADO SUCESSORA E/OU ESPOLIO

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

MARIA AMELIA CABRAL MICUSSI MARINHOCPF

MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSICPF

MARIA JOSE CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 82.974,99

Autor

ABIMAEL DO NASCIMENTO COSTACPF

NAYANNE NATALUSKA CAMARA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

AMELIA DUARTE MACHADO

MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSICPF

NAYANNE NATALUSKA CAMARA DE OLIVEIRA COSTACPF

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

MARIA AMELIA CABRAL MICUSSI MARINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 3553· CPF 155.***.***-53

Autor:

PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO· OAB RN 15437· CPF 097.***.***-30

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARIA CILENE DE FIGUEIREDO PINHEIRO DOMINGOSCPF

FRANCISCO VALMIR DOMINGOSCPF

JOELTON TERTULIANO DA SILVACPF

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

MARIA JOSE CABRAL MICUSSICPF

MARIA AMELIA CABRAL MICUSSI MARINHOCPF

MARIA ELIZABETH CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FELIPE LIRA DIAS· OAB RN 14343· CPF 094.***.***-55

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

AGNES SEVERIANO DE SOUZA· OAB RN 19070· CPF 075.***.***-46

Autor:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI em 13/02/2026 23:59. (15/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 1.911,31

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CASSIANO SOARES MICUSSICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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