Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ENALVA DA SILVA

Reu

HUMBERTO CAMPOS

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO· OAB SE 3449· CPF 925.***.***-91

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Autor:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Autor:

AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO· OAB SE 4470· CPF 199.***.***-04

Autor:

OTÍLIA TATIANA DE CÁCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA· OAB SE 9515· CPF 901.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO· OAB SE 3449· CPF 925.***.***-91

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Reu:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Reu:

AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO· OAB SE 4470· CPF 199.***.***-04

Reu:

OTÍLIA TATIANA DE CÁCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA· OAB SE 9515· CPF 901.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INVENTÁRIO PROC.: 201162001185 NÚMERO ÚNICO: 0001267-09.2011.8.25.0015 INVENTARIANTE: MARIA ENALVA DA SILVA ADV.: MÁRCIO MENEZES - OAB: 3586-SE INVENTARIADO: HUMBERTO CAMPOS HERDEIRO: MARIA FLORINA CAMPOS MELO ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO - OAB: 2072-SE ADV.: DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE HERDEIRO: HUMBERTO CAMPOS FILHO ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO - OAB: 2072-SE ADV.: DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE HERDEIRO: HELOISA HE... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 109.094,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HUMBERTO CAMPOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

HUMBERTO CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELICNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Outros

TIAGO VEGETTI MATHIELO· OAB SP 217800· CPF 269.***.***-36

PAULO FERNANDES BATISTA NETTO· OAB AM 015556

BIANCA PINTO RODER· OAB SP 443880· CPF 457.***.***-20

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2614952/RJ (2024/0096847-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA AGRAVANTE: TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIREL ADVOGADOS: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 HOMAR CAIS - SP016650 ROGERIO MOLLICA - SP153967 ISAQUE DOS SANTOS - SP163686 DANIEL RAPOZO - SP226337 HUMBERTO SALES BATISTA - SP291912 REGINA DE OLIVEIRA SANTOS - SP302935 BIANCA PINTO RODER - SP443880 PAULO FERNANDES BATISTA NE... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELICNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO VEGETTI MATHIELO· CPF 269.***.***-36

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· CPF 092.***.***-48

Reu:

HUMBERTO SALES BATISTA· CPF 034.***.***-00

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS· CPF 128.***.***-29

Reu:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 136615· CPF 149.***.***-82

Reu:

ROGERIO MOLLICA· OAB SP 153967· CPF 248.***.***-45

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 2.125.523,00

Autor

META 29 SERVICOS DE MARKETING LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO SALES BATISTA· CPF 034.***.***-00

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

FERNANDO BRANDAO WHITAKER· OAB SP 105692· CPF 118.***.***-22

Autor:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Reu:

MARCELO FIGUEROA FATTINGER· CPF 213.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA· CPF 266.***.***-98

Outros

MARIA EUGENIA PREVITALLI CAIS· OAB SP 273166

HOMAR CAIS· OAB SP 016650· CPF 078.***.***-53

TIAGO VEGETTI MATHIELO· OAB SP 217800· CPF 269.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2656220/SP (2024/0190514-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO: TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800 AGRAVANTE: META 29 SERVICOS DE MARKETING LTDA. ADVOGADOS: RICARDO HASSON SAYEG - SP108332 HOMAR CAIS - SP016650 MARIA EUGENIA PREVITALLI CAIS - SP273166 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO: TIAGO VEGETTI MATHIELO - S... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 2.125.523,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

META 29 SERVICOS DE MARKETING LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

META 29 SERVICOS DE MARKETING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LANZONI DA SILVA· CPF 156.***.***-86

Autor:

JULIANA DA CUNHA FOCH ARIGONY· CPF 024.***.***-45

Autor:

MARIA EUGENIA PREVITALLI CAIS· CPF 317.***.***-60

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

HOMAR CAIS· OAB SP 016650· CPF 078.***.***-53

Reu:

PATRICIA LANZONI DA SILVA· CPF 156.***.***-86

Reu:

JULIANA DA CUNHA FOCH ARIGONY· CPF 024.***.***-45

Reu:

MARIA EUGENIA PREVITALLI CAIS· CPF 317.***.***-60

Reu:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 016650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

META 29 SERVICOS DE MARKETING LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

META 29 SERVICOS DE MARKETING LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 21.650.586,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOAO JOSE FERREIRA FORNICPF

MARCIA GONCALVES CHAVESCPF

PEDRO GILSON AZAMBUJACPF

MARIA ALICE MARTINS ANTONETTICPF

KURT STOLLE DESSIMONECPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA· CPF 091.***.***-13

Reu:

PAULO FERNANDES BATISTA NETTO· OAB AM 015556· CPF 445.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB DF 024518· CPF 663.***.***-97

Reu:

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912· CPF 034.***.***-00

Reu:

GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI· OAB DF 026033· CPF 948.***.***-04

Reu:

THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA· OAB DF 039368· CPF 028.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

JEFFERSON CARÚS GUEDES· OAB RS 034533

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 103625· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: YEDDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) ADVOGADO(A): CAMILA AGUILEIRA COELHO (OAB RJ166511) APELADO: MARI... (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 21.650.586,00

Autor

DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.CNPJ

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 21.650.586,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA ROSACPF

DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.CNPJ

YEDDA MARIA DOS SANTOS

MARINETE RIBEIRO JULIAOCPF

PEDRO GILSON AZAMBUJACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Reu:

MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 103625· CPF 073.***.***-64

Reu:

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

Reu:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511· CPF 124.***.***-25

Reu:

ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA· OAB RJ 096233· CPF 597.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001547232011402510120241001171018 (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 319.169,28

Autor

DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS· OAB SP 163686· CPF 128.***.***-29

Autor:

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912· CPF 034.***.***-00

Autor:

PAULO FERNANDES BATISTA NETTO· OAB AM 015556· CPF 445.***.***-04

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Advogados

Autor:

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912· CPF 034.***.***-00

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS· OAB SP 163686· CPF 128.***.***-29

Autor:

PAULO FERNANDES BATISTA NETTO· OAB AM 15556· CPF 445.***.***-04

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

PAULO FERNANDES BATISTA NETTO· OAB AM 015556· CPF 445.***.***-04

Reu:

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912· CPF 034.***.***-00

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS· OAB SP 163686· CPF 128.***.***-29

Reu:

PAULO FERNANDES BATISTA NETTO· OAB AM 15556· CPF 445.***.***-04

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

PAULO FERNANDES BATISTA NETTO· OAB AM 015556· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010954-93.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA ADVOGADO(A): ISAQUE DOS SANTOS (OAB SP163686) ADVOGADO(A): HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o pagamento do precatório (evento 249). Com a efetivação do depósito, intimem-se novamente as partes, bem como o beneficiário da requisição, para ciência do depósito, no... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO RIBEIRO ALBERTO BRICKCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912· CPF 034.***.***-00

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS· OAB SP 163686· CPF 128.***.***-29

Último movimento: Por decisão judicial (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO RIBEIRO ALBERTO BRICKCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912· CPF 034.***.***-00

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS· OAB SP 163686· CPF 128.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0046969-42.2016.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FRANCISCO RIBEIRO ALBERTO BRICK ADVOGADO(A): HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO(A): ISAQUE DOS SANTOS (OAB SP163686) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o processamento e julgamento dos autos dos embargos à execução. (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 45.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

PLANORCON PROJETOS TECNICOS LTDACNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ROGERIO MANSUR BARATACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARINO PAZZAGLINI FILHO· OAB SP 175180· CPF 073.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO· OAB SP 228078· CPF 217.***.***-96

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

ALBERTO FULVIO LUCHI· CPF 272.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA VIEIRA FERNANDES CUNHA· OAB DF 34015

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO - ANPINFRACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIUS FLAVIUS MORAIS MAGLIANO· OAB SP 216209· CPF 266.***.***-43

Autor:

SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO· OAB SP 152368· CPF 160.***.***-12

Reu:

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912· CPF 034.***.***-00

Reu:

MARILIA BARROS CORREIA DA COSTA RIBEIRO· CPF 049.***.***-58

Reu:

GUALTER DE CARVALHO ANDRADE· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 201.955,00

Autor

BOM SENSO CAFE & RESTAURANTE EIRELICNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA PREVITALLI CAIS· OAB SP 273166· CPF 317.***.***-60

Autor:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Autor:

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912· CPF 034.***.***-00

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS· OAB SP 163686· CPF 128.***.***-29

Reu:

IVO CAPELLO JUNIOR· OAB SP 152055· CPF 157.***.***-37

Reu:

RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 164338· CPF 259.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal