IDIF PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HANDSON GUEDES CASTROCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

HANDSON GUEDES CASTROCPF

Advogados

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 019988· CPF 094.***.***-40

Autor:

CÉLIO GONÇALVES VIEIRA· OAB PB 012046· CPF 022.***.***-82

Autor:

ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO· OAB PB 017450· CPF 858.***.***-87

Autor:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· CPF 456.***.***-91

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· CPF 456.***.***-91

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 019988· CPF 094.***.***-40

Reu:

CÉLIO GONÇALVES VIEIRA· OAB PB 012046· CPF 022.***.***-82

Reu:

ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO· OAB PB 017450· CPF 858.***.***-87

Outros

MORGANA RAPOSO PEREIRA· OAB PB 013648

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HANDSON GUEDES CASTROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB DF 0000000· CPF 054.***.***-12

Reu:

CÉLIO GONÇALVES VIEIRA· OAB PB 012046· CPF 022.***.***-82

Reu:

ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO· OAB PB 017450· CPF 858.***.***-87

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 019988· CPF 094.***.***-40

Reu:

MORGANA RAPOSO PEREIRA· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAESCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

HANDSON GUEDES CASTROCPF

Reu

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDALCPF

HANDSON GUEDES CASTROCPF

CELIO GONCALVES VIEIRACPF

ANA CELIA PEREIRA JORDAOCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 004539· CPF 374.***.***-00

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 019988· CPF 094.***.***-40

Autor:

CÉLIO GONÇALVES VIEIRA· OAB PB 012046· CPF 022.***.***-82

Autor:

ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO· OAB PB 017450· CPF 858.***.***-87

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· CPF 456.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

PromoçãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HANDSON GUEDES CASTROCPF

Reu

2. HANDSON GUEDES CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Autor:

LÚCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Reu:

LÚCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818266-73.2021.8.15.0001. AUTOR: HANDSON GUEDES CASTRO, ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB REU: ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, HANDSON GUEDES CASTRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ALEX MUNIZ BARRETO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HANDSON GUEDES CASTROCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

HANDSON GUEDES CASTROCPF

Advogados

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Autor:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Outros

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HANDSON GUEDES CASTROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

MORGANA RAPOSO PEREIRA· OAB PB 13648· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAESCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

HANDSON GUEDES CASTROCPF

Reu

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDALCPF

HANDSON GUEDES CASTROCPF

CELIO GONCALVES VIEIRACPF

ANA CELIA PEREIRA JORDAOCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HANDSON GUEDES CASTROCPF

Reu

2. HANDSON GUEDES CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Autor:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818266-73.2021.8.15.0001. AUTOR: HANDSON GUEDES CASTRO, ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB REU: ESTADO DA PARAIBA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, HANDSON GUEDES CASTRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ALEX MUNIZ BARRETO, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HANDSON GUEDES CASTROCPF

Reu

2. HANDSON GUEDES CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Autor:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

ANA CELIA PEREIRA JORDAO· OAB PB 17450· CPF 858.***.***-87

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SAMARA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SAMARA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

THIAGO LEITE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

THIAGO LEITE FERREIRACPF

Reu

THIAGO LEITE FERREIRACPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Autor:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Reu:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LEITE FERREIRA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

Advogados

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0820496-88.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. De fato, assiste razão ao Estado da Paraíba, porquanto, foi a intimação expedida de forma errônea. Desta feita, proceda a escrivania com a intimação do IDIB para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos bloqueios efetuados através do SISBAJUD em suas contas ba... (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LEITE FERREIRA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

Advogados

Autor:

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL· OAB PB 19988· CPF 094.***.***-40

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Reu

THIAGO MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOCLECIO HONORATO DE ALMEIDACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CURSO DE FORMACAO DE SARGENTOS POLICIAL-MILITAR JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, CORONEL QOC

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOCLECIO HONORATO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Anulação e Correção de Provas / QuestõesTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOCLECIO HONORATO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id num. 35967046). (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERIBERTO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

CEL. JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA

Reu

JOSE DANIEL DE SOUSA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB PB 20631· CPF 074.***.***-73

Reu:

JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO· OAB PB 17313· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE HELIAKIM DE LIMA MORENOCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Outros

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.907,02

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.907,02

Autor

JOSE LUCIANO MARCULINO LEALCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIBCNPJ

PREFEITO DE BAYEUX

Advogados

Autor:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

LAYZA ARAUJO FIGUEIREDO PESSOA· OAB PB 22519· CPF 073.***.***-10

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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