Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE ALVAREZ DE SA· OAB RJ 125449· CPF 055.***.***-29

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA· OAB RJ 173758· CPF 065.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240 (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000067482009402511120250314125638 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARTINS MOREIRA ROCHA· OAB RJ 173758· CPF 065.***.***-60

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 285.907,72

Autor

ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE ALVAREZ DE SA· OAB RJ 125449· CPF 055.***.***-29

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 285.907,72

Autor

ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE ALVAREZ DE SA· OAB RJ 125449· CPF 055.***.***-29

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 443.312,09

Autor

ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101) ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determi... (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 443.312,09

Autor

ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 443.312,09

Autor

ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS· CPF 079.***.***-80

Autor:

GABRIEL LOUREIRO ALVES· OAB RJ 175101· CPF 132.***.***-60

Autor:

ANDRE LUIS DUARTE DO AMARAL LISBOA· CPF 141.***.***-43

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.314.288,22

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.314.288,22

Autor

ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Autor:

PEDRO LUIZ NASCIMENTO MARTINS· CPF 110.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Lavrada Certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELO HENRIQUE PAZ CAVALCANTICPF

ANNA GABRIELLA PAZ CAVALCANTICPF

Reu

ILHA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

ORLANE ARAUJO CAVALCANTICPF

VIVIENNE VEIGA BRUZACA CUTRIMCPF

ADRIANA MARIA SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ILHA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

ILHA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Reu

ILHA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035595-87.2012.8.10.0001. REQUERENTE: ILHA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - oab MA7614-A APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado do(a) APELADO: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - oab MA3793-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XV... (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Reu

ILHA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal