Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIA MARIA CARVALHO DE ARAGAO BULCAOCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Lucia Maria Carvalho De Aragao Bulcao Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Executado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0540894-50.2017.8.05.000... (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

LUCIA MARIA CARVALHO DE ARAGAO BULCAOCPF

Advogados

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

LUCIA MARIA CARVALHO DE ARAGAO BULCAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 88.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Josete Lima Vicente Dos Santos Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Exequente: Jarbas Vicente Dos Santos Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Executado: Hlar Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Debora Daneluzzi Oliveira (OAB:SP299856) Executado: Alphaville Litoral Norte 3 Em... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSETE LIMA VICENTE DOS SANTOSCPF

JARBAS VICENTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 27627· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JARBAS VICENTE DOS SANTOSCPF

JOSETE LIMA VICENTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Reu:

MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Emanoel Do Nascimento Dos Santos Advogado: Mariana Rocha Rodrigues Ferraz De Oliveira (OAB:BA18935) Exequente: Leide Santos Do Nascimento Advogado: Mariana Rocha Rodrigues Ferraz De Oliveira (OAB:BA18935) Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARCIO BRAGA PINHEIRO· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

E DO N DOS S REPRESENTADO POR SUA GENITORA LEIDE SANTOS DO NASCIMENTO

LEIDE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MARCIO BRAGA PINHEIRO· OAB BA 25834· CPF 950.***.***-15

Reu:

MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 18935· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Durvalina Alves Pedreira Advogado: Juliana Morais Dos Santos (OAB:BA28133) Advogado: Victor Braz Da Silva Azevedo (OAB:BA35405) Advogado: Reinaldo Santana Lima (OAB:BA6955) Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) At PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0006156-... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

DURVALINA ALVES PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Autor:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Reu:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS LIMA· OAB BA 41854· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ZULEICA MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Autor:

RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA· OAB BA 26925· CPF 013.***.***-89

Reu:

CARLA SANTOS JESLER COSTA· OAB BA 18796· CPF 781.***.***-72

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Reu:

MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA· OAB BA 42050· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sul America Servicos Medicos S/a Advogado: Carla Santos Jesler Costa (OAB:BA18796-A) Advogado: Jaqueline Conceicao Merces (OAB:BA21210-A) Advogado: Maiana Pitanga Suzart Da Silva (OAB:BA42050-A) Apelado: Zuleica Magalhaes De Souza Advogado: Renato Medrado Bonelli Borges Teixeira (OAB:BA26925-A) Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0539915-59.2015.8.05.0001... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/ACNPJ

Reu

ZULEICA MAGALHAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA

Autor:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210

Autor:

CARLA SANTOS JESLER COSTA

Reu:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062

Reu:

RENATO MEDRADO BONELLI BORGES TEIXEIRA· OAB BA 26925· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 92.634,74

Autor

SILVANO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA REQUIAO FERREIRA· OAB BA 26988· CPF 946.***.***-87

Autor:

FERNANDO RATON PEIXOTO· OAB BA 29873· CPF 233.***.***-91

Autor:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CAMILA MARIA GUERRA TRIGUEIRO· OAB BA 31320· CPF 027.***.***-46

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Silvano Da Silva Advogado: Nubia Requiao Ferreira (OAB:BA26988) Advogado: Fernando Raton Peixoto (OAB:BA29873) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Executado: Banco Bmg Sa Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0323643-13.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDO RATON PEIXOTO· OAB BA 29873· CPF 233.***.***-91

Autor:

NUBIA REQUIAO FERREIRA· OAB BA 26988· CPF 946.***.***-87

Autor:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAMILA MARIA GUERRA TRIGUEIRO· OAB BA 31320· CPF 027.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO RATON PEIXOTO· OAB BA 29873· CPF 233.***.***-91

Reu:

NUBIA REQUIAO FERREIRA· OAB BA 26988· CPF 946.***.***-87

Reu:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAMILA MARIA GUERRA TRIGUEIRO· OAB BA 31320· CPF 027.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maroca's Patrimonial Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Ramon Edson Carneiro Dos Santos (OAB:BA41222) Interessado: Monique Dourado Felix Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Interessado: Itau Seguros S/a Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego (OAB:PE33667) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAROCA'S PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

MONIQUE DOURADO FELIXCPF

Advogados

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

Reu:

HELIDA ISABEL LIRA DE MIRANDA PINTO· CPF 098.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MAROCA'S PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

MAROCA'S PATRIMONIAL LTDA

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

EDUARDO DE FARIA LOYOCPF

ITAU SEGUROS S/A

MONIQUE DOURADO FELIXCPF

Advogados

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

MAROCA'S PATRIMONIAL LTDA

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

EDUARDO DE FARIA LOYOCPF

ITAU SEGUROS S/A

MONIQUE DOURADO FELIXCPF

Advogados

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MAROCA'S PATRIMONIAL LTDA Representante(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB:BA41222) INTERESSADO: Monique Dourado Felix e outros Representante(s): EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB:BA37467-A), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB:PE33667) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art.... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

17/11/2003

Valor

R$ 1.106,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0157708-96.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0157708-96.2003.8.05.0001 Exe... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Municipio De Salvador Exequente: Itau Unibanco S.a. Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0316327-41.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): GUSTAVO... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Autor:

JAQUELINE CONCEICAO MERCES· OAB BA 21210· CPF 920.***.***-72

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY· CPF 012.***.***-45

Autor:

CASSIANE SEINO· CPF 364.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 510.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 510.000,00

Autor

GAL TECNOLOGIA EM ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA - EPPCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/A

Reu

FRANCISCA ALEXANDRINA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS

JOSE FERNANDO SILVA OLIVEIRACPF

JOSE GUILHERME SILVA OLIVEIRACPF

FRANCISCA ALEXANDRINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Autor:

ISABELA CARDOSO BRITO· OAB BA 74757· CPF 031.***.***-93

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA· OAB PE 37702· CPF 082.***.***-99

Reu:

ALINE DE ARAUJO CONCEICAO· OAB BA 39577· CPF 016.***.***-77

Reu:

CHRISTIANA DANTAS DE QUEIROZ SOUZA· OAB BA 37702· CPF 470.***.***-34

Reu:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal