IREMAR ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IANA MACEDO SANTOSCPF

DT NOVA REDENCAO

Reu

GUSTAVO LENO SANTOS BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

EDILSON MARQUES DA SILVA

Reu

EDINEI OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR FREITASCPF

Reu

2. IREMAR FREITAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 28797· CPF 040.***.***-96

Autor:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 28001· CPF 048.***.***-21

Autor:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 028001· CPF 048.***.***-21

Autor:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 028797· CPF 040.***.***-96

Reu:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 28797· CPF 040.***.***-96

Reu:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 28001· CPF 048.***.***-21

Reu:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 028001· CPF 048.***.***-21

Reu:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 028797· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008446-66.2017.4.04.7208/SC AUTOR: IREMAR FREITAS ADVOGADO(A): LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos de instância superior, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, os autos serão arquivados. (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IREMAR FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IREMAR FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (16/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 893.936,24

Autor

RFCI CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELICNPJ

RAFAEL FREITASCPF

MARIA APARECIDA VIEIRA FREITASCPF

IREMAR FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 893.936,24

Autor

RFCI CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELICNPJ

IREMAR FREITASCPF

RAFAEL FREITASCPF

MARIA APARECIDA VIEIRA FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (08/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FaunaDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 264.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

IREMAR FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANELISE BECKER· CPF 572.***.***-87

Reu:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 028797· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (23/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 264.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

IREMAR FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (06/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 207.520,00

Autor

IREMAR FREITASCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Outros

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 028797

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 207.520,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

IREMAR FREITASCPF

Advogados

Reu:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 028797· CPF 040.***.***-96

Reu:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· CPF 048.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 207.520,00

Autor

IREMAR FREITASCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR FREITASCPF

Reu

2. IREMAR FREITAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 28797· CPF 040.***.***-96

Autor:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 28001· CPF 048.***.***-21

Autor:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 028001· CPF 048.***.***-21

Autor:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 028797· CPF 040.***.***-96

Reu:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 28797· CPF 040.***.***-96

Reu:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 28001· CPF 048.***.***-21

Reu:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 028001· CPF 048.***.***-21

Reu:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 028797· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR FREITASCPF

Reu

2. IREMAR FREITAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 28797· CPF 040.***.***-96

Autor:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 28001· CPF 048.***.***-21

Autor:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 028001· CPF 048.***.***-21

Autor:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 028797· CPF 040.***.***-96

Reu:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 28797· CPF 040.***.***-96

Reu:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 28001· CPF 048.***.***-21

Reu:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES· OAB SC 028001· CPF 048.***.***-21

Reu:

LELAYNE THAYSE FLAUSINO· OAB SC 028797· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008446-66.2017.4.04.7208/SC AUTOR: IREMAR FREITAS ADVOGADO(A): LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos de instância superior, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, os autos serão arquivados. (15/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

IREMAR FREITASCPF

MARIA VITORINO DE FREITAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

IREMAR FREITASCPF

MARIA VITORINO DE FREITAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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