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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

WESLEY DA SILVA VIEIRACPF

JHONATHAN GABRIEL RIBEIRO ANDRADECPF

PAULA FERNANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· CPF 318.***.***-96

Reu:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Reu:

GISELE APARECIDA DE GODOY· OAB SP 204296· CPF 253.***.***-26

Outros

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO· OAB SP 431490· CPF 324.***.***-18

Último movimento: Juntada de Ofício (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FERNANDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FERNANDA DA SILVACPF

WESLEY DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA DE GODOY· OAB SP 204296· CPF 253.***.***-26

Autor:

LEANDRO CELESTINO CASTILHO DE ANDRADE· OAB SP 216817· CPF 184.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULA FERNANDA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

WESLEY DA SILVA VIEIRA

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA DE GODOY· OAB SP 204296· CPF 253.***.***-26

Autor:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO· OAB SP 431490· CPF 324.***.***-18

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 308846· CPF 318.***.***-96

Reu:

GISELE APARECIDA DE GODOY· OAB SP 204296· CPF 253.***.***-26

Reu:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO· OAB SP 431490· CPF 324.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500746-62.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY DA SILVA VIEIRA - Vistos. Ante a certidão de pág. 903, excepcionalmente, ante a peculiaridade ocorrida na presente ação penal, solicite-se à Defensoria Pública as providências necessárias para pagamento dos honorários ao Dr. Pedro Augusto de Oliveira Costa, OAB/SP 308.846. Servirá o presente despacho como O... (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO MOURA CAVALCANTE EUGENIO

MARCELO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALDEMIR JAIRO LISOS· CPF 037.***.***-84

Reu:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Reu:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

ANDRE GOMES DA SILVA· OAB SP 416592· CPF 423.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2183456/SP (2024/0446816-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: MARCELO DE SOUZA SANTOS ADVOGADOS: HENRIQUE TREMURA LOPES - SP318984 LUCIANO MACRI NETO - SP230096 ANDRÉ GOMES DA SILVA - SP416592 CORRÉU: FERNANDO MOURA CAVALCANTE EUGENIO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento nas alíneas “a” e “c” do permissivo co... (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARCELO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Reu:

ANDRE GOMES DA SILVA· OAB SP 416592· CPF 423.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Autor:

ANDRE GOMES DA SILVA· OAB SP 416592· CPF 423.***.***-36

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MOURA CAVALCANTE EUGENIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI· OAB SP 272170· CPF 184.***.***-44

Autor:

LARA CAROLINE DE ALMEIDA· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANA DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

BARBARA MARTA TANNUS· OAB SP 398709· CPF 360.***.***-08

Reu:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Reu:

ELLEN CRISTINA PEREIRA E TREMURA LOPES· CPF 370.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BARBARA MARTA TANNUS· OAB SP 398709· CPF 360.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DO NASCIMENTO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARTA TANNUS· OAB SP 398709· CPF 360.***.***-08

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO MARCIO DE LORENZO (AGRAVANTE)

Reu

HÉLIO MÁRCIO DE LORENZOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Autor:

AUGUSTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 299562· CPF 223.***.***-83

Reu:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Reu:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

AUGUSTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 299562· CPF 223.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501978-87.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - HÉLIO MÁRCIO DE LORENZO - Vistos. 1. Cumpra-se a sentença penal condenatória (fls. 101/106) que foi parcial reformada pelo V. Acórdão (fls. 153/161). 2. Diante do trânsito em julgado (fl. 434), considerando que foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, expeça-se guia de reco... (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Autor:

AUGUSTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 299562· CPF 223.***.***-83

Reu:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

AUGUSTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 299562· CPF 223.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500978-80.2019.8.26.0439 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - RAFAEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO - Vistos. RELATÓRIO SUCINTO DO PROCESSO - (artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal) Fase Policial - O réu RAFAEL DE OLIVEIRA DE CARVALHO foi preso em flagrante (fls. 01/19), tendo a prisão sido convertida em preventiva por ocasião da audiência de custódia (fls. 57/60). Constam dos autos, dentr... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS HENRIQUE NEVES

MONIELEN REGINA PEREIRA

CLEUSA APARECIDA DE SOUZA NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1503150352020826057620250623165647 (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS HENRIQUE NEVES

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIELEN REGINA PEREIRA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA APARECIDA DE SOUZA NEVESCPF

JAM ALVES NEVESCPF

VANDERLEI JOSÉ DA SILVA NASCIMENTOCPF

WANDERSON DA CRUZ BARBOSACPF

JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZCPF

+ 5 outros

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GISELE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 084368· CPF 098.***.***-66

Autor:

GUILHERME PURINI NARDI· OAB SP 386304· CPF 212.***.***-02

Autor:

FERNANDA PEREIRA DE CASTRO· CPF 349.***.***-60

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Autor:

EMERSON ALVES DAMIAO· CPF 039.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON DA CRUZ BARBOSACPF

JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZCPF

PATRICK NEGRI DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRACPF

JAM ALVES NEVESCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA DE CASTRO· CPF 349.***.***-60

Autor:

GISELE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 084368· CPF 098.***.***-66

Autor:

DJALMA FREGNANI JUNIOR· OAB SP 169098· CPF 148.***.***-24

Autor:

GUILHERME PURINI NARDI· OAB SP 386304· CPF 212.***.***-02

Autor:

KELLY SPESSAMIGLIO· CPF 230.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEUSA APARECIDA DE SOUZA NEVES (AGRAVANTE)

3. DENIS HENRIQUE NEVES (INTERESSADO)

4. MONIELEN REGINA PEREIRA (INTERESSADO)

Reu

CLEUSA APARECIDA DE SOUZA NEVESCPF

DENIS HENRIQUE NEVES

JAM ALVES NEVESCPF

JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZCPF

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GISELE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 084368· CPF 098.***.***-66

Autor:

ALEX SANDRO CHEIDDI· OAB SP 107144· CPF 076.***.***-81

Autor:

EMERSON ALVES DAMIAO· OAB MG 124126· CPF 039.***.***-40

Autor:

GUILHERME PURINI NARDI· OAB SP 386304· CPF 212.***.***-02

Autor:

MARCOS VINICIUS MARQUES· OAB SP 516996· CPF 080.***.***-62

Reu:

FERNANDA PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 362163

Reu:

MARCOS VINICIUS MARQUES· OAB SP 516996· CPF 080.***.***-62

Reu:

GUILHERME PURINI NARDI· OAB SP 386304· CPF 212.***.***-02

Reu:

DJALMA FREGNANI JUNIOR· OAB SP 169098· CPF 148.***.***-24

Reu:

EMERSON ALVES DAMIAO· OAB MG 124126· CPF 039.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503150-35.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA - - JAM ALVES NEVES - - MONIELEN REGINA PEREIRA - - CLEUSA APARECIDA DE SOUZA NEVES - - VANDERLEI JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO - - WESLEY LOPES DE CARVALHO - - DENIS HENRIQUE NEVES - - WANDERSON DA CRUZ BARBOSA - - JANAÍNA APARECIDA NEVES QUEIROZ - - PATRICK NEGRI DA SILVA e outro - P. 3452: expeça-se certidão de h... (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

THAIS MARIA ARAO ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Autor:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Autor:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO· OAB SP 462616· CPF 442.***.***-04

Autor:

AUGUSTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 299562· CPF 223.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 417158· CPF 142.***.***-85

Reu:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Reu:

ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO· OAB SP 462616· CPF 442.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CUNHA JUNIOR· OAB SP 299562· CPF 223.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500524-19.2020.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Thais Maria Arao Antonio - ELEN VITORIA SILVA FERREIRA e outro - Fl. 833: Em consulta ao sistema RENAJUD verifiquei que a anotação de suspensão da CNH da ré foi efetuada pela Vara de Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto-SP na execução penal 0012032-84.2025.8.26.0576, conforme fls. 834/836. Dessa forma, não há necessid... (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

AGNALDO FRANCISCO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

LUCIANO MACRI NETO· OAB SP 230096· CPF 263.***.***-40

Último movimento: Juntada de Ofício (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO VIEIRA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 121461· CPF 102.***.***-55

Outros

MURILO REBOUÇAS ARANHA· OAB SP 388367· CPF 414.***.***-30

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

LEANDRO DA SILVA OLIVEIRACPF

THALITA GOMES RODRIGUES DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

MURILO REBOUÇAS ARANHA· OAB SP 388367· CPF 414.***.***-30

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA AGUIAR

Advogados

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA AGUIAR

Advogados

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALITA GOMES RODRIGUES DA SILVA

LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MURILO REBOUÇAS ARANHA· OAB SP 388367· CPF 414.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA AGUIAR

Advogados

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA AGUIAR

Advogados

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO VIEIRA AGUIAR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 121461· CPF 102.***.***-55

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LOURENçO BORTOLOTTOCPF

Reu

GUSTAVO LOURENçO BORTOLOTTOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1505261-26.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GUSTAVO LOURENÇO BORTOLOTTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se a guia de execução do sentenciado GUSTAVO LOURENÇO BORTOLOTTO. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para cadastro, observando-se o artigo 5º, da Resolução nº 1.229/2020-PGJ-CGMP, de 24/09/20... (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LOURENçO BORTOLOTTOCPF

Reu

GUSTAVO LOURENçO BORTOLOTTOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

Reu:

HENRIQUE TREMURA LOPES· OAB SP 318984· CPF 230.***.***-24

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