IT DIRECTION SISTEMAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 276.024,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 276.024,00

Autor

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF · CPF 939.***.***-04

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF · CPF 939.***.***-04

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em observância aos disposto no art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, deste Egrégio Tribunal de Justiça (*), cientifico as partes exequente e executada do retorno dos autos da Instância Superior, sendo certo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá: a) vir em termos; e b) instruído com a guia e... (24/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SENDTKO FERREIRA· OAB SC 61332· CPF 085.***.***-78

Autor:

CAUÊ VECCHIA· OAB SC 20219

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (10/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ WILL DA SILVA

Autor:

OTAVIO SENDTKO FERREIRA· OAB SC 61332· CPF 085.***.***-78

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR

Autor:

GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT

Reu:

LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO· OAB AM 14198· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 119.165,17

Autor

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL

Outros

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 119.165,17

Autor

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 110.464,05

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 329847/2026 - (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 276.024,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· CPF 016.***.***-05

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 276.024,00

Autor

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF · CPF 939.***.***-04

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF · CPF 939.***.***-04

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF · CPF 939.***.***-04

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF · CPF 939.***.***-04

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 15055· CPF 016.***.***-05

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em observância aos disposto no art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, deste Egrégio Tribunal de Justiça (*), cientifico as partes exequente e executada do retorno dos autos da Instância Superior, sendo certo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá: a) vir em termos; e b) instruído com a guia e... (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 119.165,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 961,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

STEARNS IT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 86.077,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS SOUZA DA COSTACPF

STEARNS IT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDACNPJ

FLAVIA RENATA SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196 (17/04/2026)

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