Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5654 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 150.156,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILDE GONCALVES CALHEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FABIANA PIMENTEL MULIM· CPF 134.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 150.156,92

Autor

ABILDE GONCALVES CALHEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 298.587,37

Autor

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

BRAGA MAGALHAES COMERCIO DE AUTOPECAS LTDAME

CARMEM BRITO BRAGA MAGALHAES

Reu

CARMEM BRITO BRAGA MAGALHAES

BRAGA MAGALHAES COMERCIO DE AUTOPECAS LTDAME

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 003180· CPF 049.***.***-44

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 003180· CPF 049.***.***-44

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

DANILO MOREIRA GUIMARÃES· OAB ES 026252

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONÇALVES· OAB PA 036329

LIGIA NOLASCO· OAB PA 028030

LARISSA NOLASCO· OAB PA 028031

Último movimento: Decorrido prazo de francisco vieira magalhaes junior em 21/10/2025 23:59. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA & MAGALHAES COMERCIO DE AUTOPECAS LTDACNPJ

FRANCISCO VIEIRA MAGALHAES JUNIORCPF

CARMEM BRITO BRAGA MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 003180· CPF 049.***.***-44

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

DANILO MOREIRA GUIMARAES· CPF 131.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 298.587,37

Autor

BRAGA MAGALHAES COMERCIO DE AUTOPECAS LTDAME

FRANCISCO VIEIRA MAGALHAES JUNIORCPF

BRAGA & MAGALHAES COMERCIO DE AUTOPECAS LTDACNPJ

CARMEM BRITO BRAGA MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 003180· CPF 049.***.***-44

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAGA MAGALHAES COMERCIO DE AUTOPECAS LTDAME

CARMEM BRITO BRAGA MAGALHAESCPF

FRANCISCO VIEIRA MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Autor:

DANILO MOREIRA GUIMARÃES· OAB ES 26252· CPF 131.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Reu:

DANILO MOREIRA GUIMARÃES· OAB ES 26252· CPF 131.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: Nome: BRAGA MAGALHAES COMERCIO DE AUTOPECAS LTDAME Endereï¿½o: desconhecido Nome: CARMEM BRITO BRAGA MAGALHAES Endereï¿½o: desconhecido Nome: francisco vieira magalhaes junior Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Considerando o trânsito em julgado e a ausência de manifestação das partes, arquive-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO... (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808713/RJ (2024/0461707-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TAROBEX DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - ES009173 ISAAC PANDOLFI - ES010550 MARIANA SCARAMUSSA NIGRI DO CARMO - ES034629 AGRAVADO: NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO DE LIMA GILS - RJ130599 FABRÍCIO ALVES FERREIRA - RJ130918 JEFERSON MENEZES CHAVES - RJ156778 FÁBIO DE LIMA GILS - RJ156135 Processo distribuíd... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TAROBEX DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Autor:

MARIANA SCARAMUSSA NIGRI DO CARMO· CPF 088.***.***-12

Reu:

GUSTAVO DE LIMA GILS· OAB RJ 130599· CPF 074.***.***-03

Reu:

FABRÍCIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 130918· CPF 002.***.***-12

Reu:

JEFERSON MENEZES CHAVES· OAB RJ 156778· CPF 105.***.***-76

Reu:

FÁBIO DE LIMA GILS· OAB RJ 156135· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TAROBEX DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS TECNICOS LTDA

Último movimento: Remessa (01/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TAROBEX DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS TECNICOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GUSTAVO DE LIMA GILS· OAB RJ 130599· CPF 074.***.***-03

Autor:

JEFERSON MENEZES CHAVES· OAB RJ 156778· CPF 105.***.***-76

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Autor:

FÁBIO DE LIMA GILS· OAB RJ 156135· CPF 037.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GUSTAVO DE LIMA GILS· OAB RJ 130599· CPF 074.***.***-03

Reu:

JEFERSON MENEZES CHAVES· OAB RJ 156778· CPF 105.***.***-76

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Reu:

FÁBIO DE LIMA GILS· OAB RJ 156135· CPF 037.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 840.000,00

Autor

ANDRE ASAFE LIMA MENDESCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA· OAB AL 007633· CPF 047.***.***-13

Outros

ANDRÉ MUNIZ VALENTIM DA VICTÓRIA· OAB ES 040365· CPF 141.***.***-40

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 840.000,00

Autor

ANDRE ASAFE LIMA MENDESCPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA· OAB AL 007633· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 840.000,00

Autor

ANDRE ASAFE LIMA MENDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAOCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANDRE MUNIZ VALENTIM DA VICTORIA· CPF 141.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800800662023405800120250604161647 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 840.000,00

Autor

ANDRE ASAFE LIMA MENDESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAOCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA· OAB AL 007633· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 23.180,00

Autor

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVEIRACPF

CHRISTINA GYRAO DE CASTROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS· OAB RJ 093089· CPF 016.***.***-45

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· CPF 754.***.***-68

Outros

MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 022441

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 033810

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

MARIA THEREZA MENGE E SILVA· OAB RJ 024153· CPF 444.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2015

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVEIRACPF

CHRISTINA GYRAO DE CASTROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS· OAB RJ 093089· CPF 016.***.***-45

Autor:

MARIA THEREZA MENGE E SILVA· OAB RJ 024153· CPF 444.***.***-87

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 411.341,79

Autor

SONIA NOVAIS DA SILVACPF

JOSE SILVA CORREACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 004439· CPF 808.***.***-20

Outros

ANDRÉ MUNIZ VALENTIM DA VICTÓRIA· OAB ES 040365· CPF 141.***.***-40

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 033810

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 411.341,79

Autor

JOSE SILVA CORREACPF

SONIA NOVAIS DA SILVACPF

Reu

POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 004439· CPF 808.***.***-20

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 018482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 411.341,79

Autor

SONIA NOVAIS DA SILVACPF

JOSE SILVA CORREACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANDRE MUNIZ VALENTIM DA VICTORIA· CPF 141.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 411.341,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SONIA NOVAIS DA SILVACPF

JOSE SILVA CORREACPF

POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula HipotecáriaRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVA CORREA

Reu

POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES SIMOES· OAB SE 8802· CPF 044.***.***-26

Autor:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Autor:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 033810

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ANDRÉ MUNIZ VALENTIM DA VICTÓRIA· OAB ES 040365· CPF 141.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SANTOS SILVA PINTO· OAB SE 4439· CPF 808.***.***-20

Reu:

STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES· OAB SE 008802· CPF 044.***.***-26

Reu:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 033810

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANDRÉ MUNIZ VALENTIM DA VICTÓRIA· OAB ES 040365· CPF 141.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SONIA NOVAIS DA SILVA, JOSE SILVA CORREA ADVOGADO do(a) AUTOR: STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES SIMOES - SE8802 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) REU: ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482 ADVOGADO do(a) REU: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - SE4439 INTIMAÇÃO Do Identificador: 143014598 (...) 5.2. Comprovada a transferência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.238.567,37

Autor

JONAS LUIZ FERREIRACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

HEITOR AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA· CPF 110.***.***-27

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Outros

LARISSA MARIA SILVA TAVARES· OAB RJ 181320· CPF 280.***.***-82

ANGELA MASSARIOL CHAGAS· OAB ES 031957

CLEISE KLEIM ULICH· OAB ES 035582· CPF 166.***.***-81

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2633376/RJ (2024/0167991-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JONAS LUIZ FERREIRA ADVOGADO: LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446 AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS: ISAAC PANDOLFI - ES010550 CLEISE KLEIM ULICH - ES035582 ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES009173 ANGELA MASSARIOL CHAGAS - ES031957 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: LARISSA MARIA SILVA TAVARES - RJ181320 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS LUIZ FERREIRACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Retirada de pauta (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.238.567,37

Autor

JONAS LUIZ FERREIRACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES PIRES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 008045· CPF 628.***.***-49

Outros

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONÇALVES· OAB PA 036329

LIGIA NOLASCO· OAB PA 028030

LARISSA NOLASCO· OAB PA 028031

DANILO MOREIRA GUIMARÃES· OAB ES 026252

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PIRES ARAUJO em 23/07/2025 23:59. (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES PIRES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 008045· CPF 628.***.***-49

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Reu:

DANILO MOREIRA GUIMARAES· CPF 131.***.***-30

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0052831772013814030120250317164038 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES PIRES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 008045· CPF 628.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MAURICIO MARQUESICPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CELINA CLEIDE DE LIMA· OAB SP 156245· CPF 016.***.***-79

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Reu:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 022292· CPF 199.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

JOSE CARLOS DE CASTRO· CPF 011.***.***-11

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Outros

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO· OAB RJ 162092· CPF 109.***.***-85

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 069744

ANDRÉ LUIZ VIEIRA· OAB SP 241878· CPF 114.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

JOSE MAURICIO MARQUESICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

JOSE MAURICIO MARQUESICPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO PEREIRA· CPF 245.***.***-06

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CELINA CLEIDE DE LIMA· OAB SP 156245· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDMARA DA SILVA NEPONOCENACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· CPF 805.***.***-34

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Outros

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

EDMARA DA SILVA NEPONOCENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDMARA DA SILVA NEPONOCENACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO LUIS AGOSTINI· CPF 953.***.***-04

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal