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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRACPF

JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCIA CRISTINA SOUSA SANTOSCPF

ADRIANA CRISTINA SOUSA SANTOS SOARESCPF

MARCIO CARLOS SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JACKELLINE ROSA PESSOA em 03/05/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCOS DE JESUS PEREIRACPF

ROSANA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA GONCALVES em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 37.177,21

Autor

CRISTIANA SOUZA FERREIRA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Servidores AtivosPetição Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 36.788,31

Autor

AFONSO CELSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Servidores AtivosPetição Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CELSO DA SILVA

JACKELLINE ROSA PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULE

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Reu:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 39.852,93

Autor

MARIA MARLENE DE LIMA NOVAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Servidores AtivosPetição Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 44.984,61

Autor

HELDER PEREIRA PRATESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Servidores AtivosPetição Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 28.988,07

Autor

VALDIRENE FERNANDES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Servidores AtivosPetição Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 33.319,81

Autor

ALZENIR DIAS SOUZA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Servidores AtivosPetição Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 32.814,46

Autor

MARCOS WANDERLEY DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

JACKELLINE ROSA PESSOA· OAB BA 65165· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS WANDERLEY DA SILVA em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Servidores AtivosPetição Cível

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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