Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.588.406,72

Autor

TELEVISAO CIDADE SACNPJ

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Autor:

CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI· OAB SP 277022· CPF 305.***.***-65

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB SP 346433· CPF 030.***.***-50

Outros

SIMONE RODRIGUES FONSECA· OAB SP 295747· CPF 348.***.***-55

WILLIAM SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 009938

WESLEY SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 005464· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE FIBRA TELECOM LTDACNPJ

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

TELEVISAO CIDADE SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE FIBRA TELECOM LTDACNPJ

Reu

TELEVISAO CIDADE SACNPJ

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SOUZA ANDRADE

Autor:

WILLIAM SOUZA DE ANDRADE

Reu:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Reu:

CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI· OAB SP 277022· CPF 305.***.***-65

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB SP 346433· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REDE FIBRA TELECOM LTDA (AGRAVANTE)

4. UNIDAS S/A (OUTRO NOME)

5. ITIRO NAKAOKA (INTERESSADO)

6. PROVEDORA CMA INTERNET LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. TELEVISAO CIDADE S.A. (AGRAVADO)

3. LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Autor:

SIMONE RODRIGUES FONSECA· OAB SP 295747· CPF 348.***.***-55

Autor:

WESLEY SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 005464· CPF 023.***.***-02

Autor:

CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI· OAB SP 277022· CPF 305.***.***-65

Autor:

WILLIAM SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 009938

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Reu:

SIMONE RODRIGUES FONSECA· OAB SP 295747· CPF 348.***.***-55

Reu:

WESLEY SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 005464· CPF 023.***.***-02

Reu:

CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI· OAB SP 277022· CPF 305.***.***-65

Reu:

WILLIAM SOUZA DE ANDRADE· OAB AL 009938

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 50.621,03

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO SANTOS RANGELCPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 040697· CPF 046.***.***-47

Reu:

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE· OAB BA 052772· CPF 038.***.***-39

Outros

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 072110

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823501/BA (2024/0487140-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALENCA ADVOGADOS: JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA016651 JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA019716 FLEUBER RAMOS BARBOSA - BA041130 JALANE SOARES BRITO - BA072110 AGRAVADO: MARIA DO AMPARO SANTOS RANGEL ADVOGADOS: NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA - BA040697 BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE - BA052772 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

MARIA DO AMPARO SANTOS RANGELCPF

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JALANE SOARES BRITO· CPF 074.***.***-95

Reu:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 040697· CPF 046.***.***-47

Reu:

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE· OAB BA 052772· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 50.621,03

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO SANTOS RANGELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 50.621,03

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO SANTOS RANGELCPF

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA

Reu:

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE· OAB BA 052772· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/11/2022 23:59. (23/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 50.621,03

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO SANTOS RANGELCPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA

Reu:

BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE· OAB BA 052772· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2823501 / BA (2024/0487140-8) autuado em 08/01/2025 (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.353,40

Autor

EDILENE ALVES BARRETO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 8.171,24

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

EDILENE ALVES BARRETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE ALVES BARRETO DE ALMEIDACPF

FLEUBER RAMOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLEUBER RAMOS BARBOSA

GUSTAVO MAZZEI PEREIRACPF

JALANE SOARES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JALANE SOARES BRITO

Reu

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE VALENCA

WILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE ALVES BARRETO DE ALMEIDACPF

FLEUBER RAMOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLEUBER RAMOS BARBOSA

GUSTAVO MAZZEI PEREIRACPF

JALANE SOARES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JALANE SOARES BRITO

Reu

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE VALENCA

WILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: EDILENE ALVES BARRETO DE ALMEIDA Advogado(s): JALANE SOARES BRITO registrado(a) civilmente como JALANE SOARES BRITO (OAB:BA72110), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) REQUERENTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FE... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 7.283,07

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 4.858,35

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

EGNALDO ALVES BARRETOCPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/07/2024 (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091-A) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883-A) Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134-A) Representante: Municipio De Valenca Apelante: Municipio De Valenca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 8002913-92.2022.8.05.0271 Órg... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 64091· CPF 812.***.***-00

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Publicado Outros documentos em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALZA ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 9.486,97

Autor

RITA DE CASSIA SOARES CONCEICAO DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Reu:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 9.486,97

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RITA DE CASSIA SOARES CONCEICAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 83.903,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 83.903,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

CAIO AZEVEDO JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

ISABELA GOMES BENEVIDES· OAB BA 53399· CPF 017.***.***-21

Reu:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Reu:

ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA· OAB BA 38878· CPF 035.***.***-54

Reu:

CAROLINE MOTA REZENDE· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 97.437,90

Autor

MARILENE DOS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Reu:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 97.437,90

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MARILENE DOS SANTOS DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSENILDO VIDAL DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

JAIRO DE FREITAS BAPTISTACPF

ROSENILDO VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Autor:

CAROLINE MOTA REZENDE· CPF 062.***.***-42

Autor:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Autor:

EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS· OAB BA 30158· CPF 813.***.***-15

Autor:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO· OAB BA 23864· CPF 007.***.***-18

Reu:

JALANE SOARES BRITO· OAB BA 72110· CPF 074.***.***-95

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Reu:

EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS· OAB BA 30158· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal