JB INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 19.961,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CONSTRUTORA MATISSE LTDA

JB COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

CONSTRUTORA MATISSE LTDA

JB COMERCIO E SERVICOS LTDA

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CONSTRUTORA MATISSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Autor:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Reu:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000734-16.2013.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CONSTRUTORA MATISSE LTDA DESPACHO Considerando que neste feito foi buscado somente o crédito dos advogados, de uma parte e de outra, o primeiro termo de penhora se torna inócuo, já que não há crédito de CONSTRUTORA MATISSE LTDA nestes autos. Oficie-se ao juízo respectivo dando conta do teor desta decisão e do arquivamento deste feito, bem como da de... (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CONSTRUTORA MATISSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Autor:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Reu:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CONSTRUTORA MATISSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Autor:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Reu:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000734-16.2013.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CONSTRUTORA MATISSE LTDA DESPACHO Considerando que neste feito foi buscado somente o crédito dos advogados, de uma parte e de outra, o primeiro termo de penhora se torna inócuo, já que não há crédito de CONSTRUTORA MATISSE LTDA nestes autos. Oficie-se ao juízo respectivo dando conta do teor desta decisão e do arquivamento deste feito, bem como da de... (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CONSTRUTORA MATISSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Autor:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Reu:

ANTONIO CORRADI· OAB SP 51646· CPF 075.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000734-16.2013.8.07.0004. EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CONSTRUTORA MATISSE LTDA DESPACHO Considerando que neste feito foi buscado somente o crédito dos advogados, de uma parte e de outra, o primeiro termo de penhora se torna inócuo, já que não há crédito de CONSTRUTORA MATISSE LTDA nestes autos. Oficie-se ao juízo respectivo dando conta do teor desta decisão e do arquivamento deste feito, bem como da de... (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ANTONIO LUCAS DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE ZITO BEZERRA FILHOCPF

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROSANGELA VASCONCELOS BEZERRACPF

Outros

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

GENALDO DE SOUZA· OAB RN 014115

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUCAS DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE ZITO BEZERRA FILHOCPF

ROSANGELA VASCONCELOS BEZERRACPF

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENALDO DE SOUZA· CPF 498.***.***-87

Autor:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· CPF 047.***.***-13

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

ANTONIO LUCAS DE ARAUJOCPF

Reu

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROSANGELA VASCONCELOS BEZERRACPF

JOSE ZITO BEZERRA FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (27/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SociedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO LUCAS DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO (AGRAVADO)

3. ROSANGELA VASCONCELOS BEZERRA (AGRAVADO)

4. MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GENALDO DE SOUZA· OAB RN 014115

Autor:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Autor:

GENALDO DE SOUZA· OAB RN 14115· CPF 498.***.***-87

Reu:

GENALDO DE SOUZA· OAB RN 014115

Reu:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 005195· CPF 031.***.***-00

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Reu:

GENALDO DE SOUZA· OAB RN 14115· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 589.680,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 589.680,40

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB SP 453020· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB SP 453020· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB SP 453020· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB SP 453020· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB SP 453020· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0263542-94.2022.8.06.0001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso extraordinário (ID 31580728) interposto por MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA contra o acórd... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADECNPJ

Outros

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 174.130,10

Autor

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Reu

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de informação (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 5.553.972,00

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

JR MAIA NETO COMERCIAL ME (DISTRIMAX)

JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO

Outros

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 1.148.767,20

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154246722 (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLARICE MARIZ LIRA

FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAIR EDUARDO SANTANA· OAB MG 132821· CPF 077.***.***-05

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 127.911,16

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 105.466,99

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO

Advogados

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

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