Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

142 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JEFFERSON RAMOS

JEFFERSON RAMOSCPF

Advogados

Reu:

TAINA MOREIRA TEIXEIRA· OAB ES 31773· CPF 150.***.***-71

Reu:

SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA· OAB ES 29610· CPF 765.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Criminal Regional. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON RAMOSCPF

JEFFERSON RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA· OAB ES 29610· CPF 765.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEFFERSON RAMOS

Advogados

Reu:

BIANCA PRADO SANTOS· CPF 063.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON RAMOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 22.858,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Reu:

DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 22.858,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANA MILAGRES CUNHA MELOCPF

JEFFERSON RAMOS

Reu

DROGARIA ARAUJO S A

S&I COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB MG 190106· CPF 249.***.***-09

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638· CPF 034.***.***-47

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB MG 190106· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON RAMOS (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JEFFERSON RAMOS RIBEIROCPF

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Autor:

JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Autor:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Autor:

ADAM SALAKOVIC· OAB SP 338816· CPF 280.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO· CPF 037.***.***-49

Reu:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outros

PRISCILLA ARAUJO CRUZ· OAB RJ 224317

DANIELA DE CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 196094

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Juntada de documento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS· OAB DF 0000000· CPF 112.***.***-10

Reu:

DANIELA DE CARVALHO ARAUJO· CPF 075.***.***-89

Reu:

PRISCILLA ARAUJO CRUZ· CPF 156.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0049290452001819000120250819134132 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2005

Distribuição

15/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIO JOSE DA COSTACPF

LUIZ DO PRADOCPF

MOACIR HALL FILHOCPF

IRACY LADEIRA DE SOUZACPF

AMERICO LEITE DE ARRUDACPF

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

DANIEL ROSSI PEIXOTO· OAB RJ 258520

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO JOSE DA COSTACPF

LUIZ DO PRADOCPF

MOACIR HALL FILHOCPF

ANA MARIA DOS SANTOS MOMOCPF

HELY MORAN RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO JOSE DA COSTACPF

LUIZ DO PRADOCPF

MOACIR HALL FILHOCPF

IRACY LADEIRA DE SOUZACPF

AMERICO LEITE DE ARRUDACPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0019356-36.2005.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2016/0274607-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0226554-2. (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA IRMAOS AGUIAR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DROGARIA IRMAOS AGUIAR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025088-82.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 53, 88 (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUCY BONA DOS SANTOSCPF

WEBER ALVES COELHOCPF

SINVALINO DE OLIVEIRA DIOGOCPF

JOSE OLIVEIRA CARVALHOCPF

PEDRO ALCANTARA PEREIRA COSTA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

PATRICIA DE SEIXAS LESSA· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO VALENTIM MATOSCPF

JOSE OLIVEIRA CARVALHOCPF

MIRIAN SANTOS NEVES QUINTAESCPF

VICENTE PAULO ANJOS FILHOCPF

PEDRO ALCANTARA PEREIRA COSTA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO VALENTIM MATOSCPF

JOSE OLIVEIRA CARVALHOCPF

MIRIAN SANTOS NEVES QUINTAESCPF

VICENTE PAULO ANJOS FILHOCPF

PEDRO ALCANTARA PEREIRA COSTA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCY BONA DOS SANTOSCPF

MIRIAN SANTOS NEVES QUINTAESCPF

VICENTE PAULO ANJOS FILHOCPF

VCENTE FAUSTINO DA SILVACPF

MARIO ROBERTO MARQUES PIERRYCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00018553520064025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2018/0040183-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0057995-0. (20/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERIVALDO VALENTIM MATTOS (EMBARGANTE)

2. JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO (EMBARGANTE)

3. MIRIAN SANTOS NEVES QUINTAES (EMBARGANTE)

4. VICENTE PAULO DOS ANJOS FILHO (EMBARGANTE)

5. PEDRO ALCANTARA PEREIRA COSTA FILHO (EMBARGANTE)

+ 2 outros

Reu

8. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Reu:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DROGARIA IRMAOS AGUIAR LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Autor:

RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO· OAB RJ 077785· CPF 911.***.***-97

Reu:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO· OAB RJ 077785· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HINGEL VEICULOS S/A

Reu

INSPETOR DA INSPETORIA ESPECIALIZADA IFE 99 11 MATERIAL DE TRANSPORTE VIARIO DA SECRETARIA

JOÃO ROBERTO P. C. FAVERET CAVALCANTI

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Reu:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas para requererem o que entederem devido no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que. estando o processo findo, este será remetido ao Arquivamento. (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal