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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 19.514,87

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - SICOOB COOPLIVRE

SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

JESSICA ROBERTA PEREIRACNPJ

JESSICA ROBERTA PEREIRACPF

DANYLO ESTEVES PEDROSOCPF

DANYLO ESTEVES PDROSOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Autor:

MARILIA GOES GUERINI· OAB SP 435829· CPF 385.***.***-05

Reu:

ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS· OAB SP 201663· CPF 183.***.***-65

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ROBERTA PEREIRA MACHADO· OAB RJ 236724

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 155017· CPF 107.***.***-29

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· CPF 059.***.***-28

Reu:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· CPF 107.***.***-29

Reu:

ROBERTA PEREIRA MACHADO· CPF 385.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

AUGUSTO CESAR FERREIRA DA SILVA QUINTANILHA· OAB RJ 231329

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR ROMANIUC NETO

Reu:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· CPF 107.***.***-29

Reu:

AUGUSTO CESAR FERREIRA DA SILVA QUINTANILHA· CPF 150.***.***-30

Reu:

ROBERTA PEREIRA MACHADO· CPF 385.***.***-03

Reu:

ANDREY MARTINS ARARUNA· CPF 109.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0857127792020815200120260323143931 (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CNPJ

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSOROCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR FERREIRA DA SILVA QUINTANILHA· CPF 150.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 155017· CPF 107.***.***-29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· CPF 059.***.***-28

Reu:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 155017· CPF 107.***.***-29

Reu:

ROBERTA PEREIRA MACHADO· CPF 385.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5041095812022402510120260309174040 (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VITOR OBEICA NASCIMENTO· OAB RJ 177347· CPF 116.***.***-36

Reu:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

VANESSA ENKIN TCHAICOVSKY· OAB RJ 212087· CPF 134.***.***-57

Reu:

ROBERTA PEREIRA MACHADO· OAB RJ 236724· CPF 385.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

ROBERTA PEREIRA MACHADO· OAB RJ 236724· CPF 385.***.***-03

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) ADVOGADO(A): ROBERTA PEREIRA MACHADO (OAB RJ236724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIR... (31/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Reu:

IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR· OAB RJ 216485· CPF 068.***.***-54

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

Reu:

ROBERTA PEREIRA MACHADO· OAB RJ 236724· CPF 385.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124 (29/03/2025)

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