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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 1.977.017,20

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 062231· CPF 007.***.***-48

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 023803· CPF 016.***.***-11

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

PAULA VILELA KLADI· CPF 006.***.***-90

Reu:

LEONARDO CARDOZO DE AZEREDO· CPF 136.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Outros

PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI· OAB RJ 227366· CPF 134.***.***-06

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· OAB RJ 099037· CPF 021.***.***-88

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 020283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814514/DF (2024/0476313-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM S/A ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037 PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI - RJ227366 AGRAVADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF023803 GIOVANA DE LIMA GONZAGA - DF062231 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025. (17/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM S/ACNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· OAB RJ 099037· CPF 021.***.***-88

Autor:

PAMELA CRISTINA MOTTA MORELLI· CPF 134.***.***-06

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· OAB DF 043327· CPF 013.***.***-29

Autor:

MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA· OAB DF 043494· CPF 034.***.***-07

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 023803· CPF 016.***.***-11

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 062231· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 171643/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.977.017,20

Autor

RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM S/ACNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

LEONARDO CARDOZO DE AZEREDO· CPF 136.***.***-07

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Autor:

PAMELA CRISTINA MOTTA MORELLI· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 062231· CPF 007.***.***-48

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 023803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI· OAB RJ 227366· CPF 134.***.***-06

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· OAB DF 43327· CPF 013.***.***-29

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· OAB RJ 99037· CPF 021.***.***-88

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI· OAB RJ 227366· CPF 134.***.***-06

Reu:

MARINA DE ARAUJO LOPES· OAB DF 43327· CPF 013.***.***-29

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· OAB RJ 99037· CPF 021.***.***-88

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2814514/DF (2024/0476313-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM S/A ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037 MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327 MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494 PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI - RJ227366 EMBARGADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: KARINA AMORIM SAMPAIO CO... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 63.893,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 63.893,89

Autor

TRANSPORTE VIANORTE EIRELICNPJ

EUROBUS TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 015610· CPF 677.***.***-68

Autor:

MARIA DO SOCORRO DOS REIS VIANA

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

PRESTES FERREIRA GOMES

Reu:

JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI· OAB SP 069542· CPF 109.***.***-73

Reu:

LIVIA DACIER LOBATO MENDONCA

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 050170· CPF 037.***.***-48

Reu:

FABRICIO MARTINS PEREIRA· CPF 881.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTE VIANORTE EIRELICNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 015610· CPF 677.***.***-68

Autor:

ALEX ALLAN AQUINO LIMA· OAB PA 022828· CPF 621.***.***-34

Reu:

ROSANA ARAUJO DE CARVALHO· CPF 022.***.***-88

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 050170· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032634-85.2023.8.03.0001. APELANTE: HELIO BRAZ GOMES Advogado do(a) APELANTE: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES - AP4614-A APELADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELADO: DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A, FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - DF74927 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PATRIMÔNIO COMPATÍVEL COM OS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

HELIO BRAZ GOMESCPF

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· CPF 007.***.***-48

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· CPF 016.***.***-11

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB DF 74927· CPF 074.***.***-26

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

HELIO BRAZ GOMESCPF

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB DF 74927· CPF 074.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 849.547,51

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES· OAB DF 22327· CPF 718.***.***-20

Autor:

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 5119· CPF 038.***.***-91

Autor:

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 21710· CPF 864.***.***-15

Autor:

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL· OAB DF 74571· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.999.568,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTADAS. MÉRITO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO. INADIMPLEMENTO DA LOCATÁRIA. INOCORRÊNCIA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PELA LOCATÁRIA. OBRIGAÇÃO DA LOCADORA. RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE... (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· CPF 021.***.***-88

Autor:

FERNANDA SAPIRA GRYNBERG· CPF 054.***.***-85

Autor:

PAMELA CRISTINA MOTTA MORELLI· CPF 134.***.***-06

Autor:

THAIS LEMARCK CARR PORTUGAL SANTIAGO· CPF 172.***.***-25

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.999.568,04

Autor

RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN· CPF 141.***.***-07

Autor:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· CPF 021.***.***-88

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAIS LEMARCK CARR PORTUGAL SANTIAGO· OAB RJ 240947

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· OAB RJ 99037· CPF 021.***.***-88

Autor:

PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI· OAB RJ 227366· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS LEMARCK CARR PORTUGAL SANTIAGO· OAB RJ 240947

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· OAB RJ 99037· CPF 021.***.***-88

Reu:

PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI· OAB RJ 227366· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2786286/DF (2024/0412495-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM S/A ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037 FERNANDA SAPIRA GRYNBERG - RJ125122 MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494 PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI - RJ227366 THAIS LEMARCK CARR PORTUGAL SANTIAGO - RJ240947 AGRAVADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA ADVOGA... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAIS LEMARCK CARR PORTUGAL SANTIAGO· OAB RJ 240947

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Autor:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· OAB RJ 99037· CPF 021.***.***-88

Autor:

PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI· OAB RJ 227366· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS LEMARCK CARR PORTUGAL SANTIAGO· OAB RJ 240947

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER· OAB RJ 99037· CPF 021.***.***-88

Reu:

PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI· OAB RJ 227366· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 349.752,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 3.645.731,40

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LAURO PINHEIRO ADVOCACIACPF

Reu

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Autor:

ROSANA ARAUJO DE CARVALHO· OAB DF 40233· CPF 022.***.***-88

Autor:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Reu:

LUCAS SOARES OLIVEIRA· OAB DF 66282· CPF 049.***.***-16

Reu:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

MARINA MORENA MOTA MARQUES· OAB DF 66169· CPF 059.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHACPF

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Autor:

CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA· OAB DF 60669· CPF 042.***.***-89

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA· OAB DF 60669· CPF 042.***.***-89

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742676-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concessão de efeito suspensivo para sustar os efeitos da decisão de ID 274857405, que deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, aguarde-se o julgamento do mérito do AGI n° 0719737-68.2026.8.07.0000. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHACPF

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Autor:

CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA· OAB DF 60669· CPF 042.***.***-89

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA· OAB DF 60669· CPF 042.***.***-89

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 2.219.119,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 2.219.119,64

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

Autor:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Reu:

ROSANA ARAUJO DE CARVALHO· OAB DF 40233· CPF 022.***.***-88

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajuste de PrestaçõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Autor:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

Autor:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Autor:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

Autor:

ROSANA ARAUJO DE CARVALHO· OAB DF 40233· CPF 022.***.***-88

Reu:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Reu:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Reu:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

Reu:

ROSANA ARAUJO DE CARVALHO· OAB DF 40233· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Autor:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

Autor:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Autor:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

Autor:

ROSANA ARAUJO DE CARVALHO· OAB DF 40233· CPF 022.***.***-88

Reu:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Reu:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Reu:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

Reu:

ROSANA ARAUJO DE CARVALHO· OAB DF 40233· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741535-58.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EMBARGADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução em que a parte autora noticiou acordo... (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 88.780,00

Autor

AILTON MOREIRA GOMESCPF

CLAUDIA MARA LIMA GOMESCPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRISTINA DE LIMA· OAB DF 44807· CPF 029.***.***-38

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 53323· CPF 036.***.***-21

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON MOREIRA GOMESCPF

CLAUDIA MARA LIMA GOMESCPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 88.780,00

Autor

AILTON MOREIRA GOMESCPF

CLAUDIA MARA LIMA GOMESCPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRISTINA DE LIMA· OAB DF 44807· CPF 029.***.***-38

Reu:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 53323· CPF 036.***.***-21

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

THERCIO SOUZA SILVA· OAB DF 48788· CPF 007.***.***-56

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

JOYCE DE CARVALHO MORACHIK· OAB DF 63986· CPF 052.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Autor:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

Autor:

HECTOR MORAES COCA· CPF 073.***.***-70

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FARDIER LOGISTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

MARCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 42139· CPF 029.***.***-31

Reu:

GIOVANA DE LIMA GONZAGA· OAB DF 62231· CPF 007.***.***-48

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 2.958,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 84.649,62

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA· OAB DF 56408· CPF 000.***.***-20

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA· OAB DF 56408· CPF 000.***.***-20

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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