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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO ALMIRO MACHADO NETOCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 053939· CPF 649.***.***-00

Reu:

LISIANE GRAVINA KUNZLER· OAB RS 041725· CPF 704.***.***-53

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAINE ANTUNES TEIXEIRACPF

Reu

ESPÓLIO DE ANTÔNIO MARQUES ALVES

Advogados

Autor:

TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO· OAB RS 96251· CPF 026.***.***-21

Autor:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Autor:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 13030· CPF 228.***.***-34

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO· OAB RS 096251· CPF 026.***.***-21

Reu:

TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO· OAB RS 96251· CPF 026.***.***-21

Reu:

OSVALDO GAUSS NETO· OAB RS 35579· CPF 507.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 13030· CPF 228.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO· OAB RS 096251· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5044451-94.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA AUTOR: MARILAINE ANTUNES TEIXEIRA ADVOGADO(A): TAIGUARA MORAES DA COSTA CAETANO (OAB RS096251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 07/05/2026 - CONTESTAÇÃO (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

03/01/2012

Valor

R$ 1.571,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SIMONE SAMPAIO DE CASTRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 3.994,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CPM - DO MARANHAO, PRESTACAO DE SERVICOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

VIDRO JAT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 3.646,56

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

R VALENTIM DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 65.384,80

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

FRIBAL FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES· CPF 607.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

BENEDITO F PINHEIRO- SERRALHERIA SAO BENEDITO

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2011

Distribuição

03/01/2011

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SILVIA DE FATIMA MENDONCA DO AMARAL OLIVEIRACPF

LEA MENDONCA DO AMARALCPF

CENTRO DE ENSINO UNIVERSIT JOSE MARIA DO AMARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2010

Distribuição

23/12/2010

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MARCAS E MANIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2010

Distribuição

23/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCAS E MANIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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