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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

226 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2004

Distribuição

22/01/2004

Valor

R$ 4.036,96

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO MAGALHAES· CPF 304.***.***-20

Outros

PAULO EMILIO MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EMILIO MAGALHAES· OAB MT 3632· CPF 304.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ANTONIO DIAS

Último movimento: Documento (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ANTONIO DIAS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

05/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ANTONIO DIAS

Último movimento: Documento (22/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822079/RN (2024/0454765-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI - RN010442 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por... (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULLINELLE SIDNEY CAMPOS SILVACPF

ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZACPF

VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADECPF

BERTONI VIEIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

PLACIDO DE MEDEIROS MAIACPF

Advogados

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 012652· CPF 069.***.***-58

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 012881· CPF 079.***.***-80

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 004172· CPF 022.***.***-51

Autor:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO· OAB RN 018283· CPF 670.***.***-20

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· CPF 466.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 005628· CPF 025.***.***-82

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2684975/RN (2023/0282198-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZA AGRAVADO: BERTONI VIEIRA ALVES AGRAVADO: VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADOS: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - RN005628 MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO - RN004172 JOSE TITO DO CANTO NETO - RN009602 JULIANA MARANHÃO DOS SANTOS - RN017733 AG... (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULLINELLE SIDNEY CAMPOS SILVACPF

ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZACPF

BERTONI VIEIRA ALVESCPF

VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZACPF

BERTONI VIEIRA ALVESCPF

VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADECPF

PAULLINELLE SIDNEY CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 012652· CPF 069.***.***-58

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 012881· CPF 079.***.***-80

Autor:

JULIANA MARANHÃO DOS SANTOS· OAB RN 017733· CPF 011.***.***-81

Autor:

HELMA TORRES TEIXEIRA DA SILVA· CPF 011.***.***-39

Autor:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO· OAB RN 018283· CPF 670.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 005628· CPF 025.***.***-82

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 004172· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 009602· CPF 007.***.***-54

Reu:

JULIANA MARANHÃO DOS SANTOS· OAB RN 017733· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON EDUARDO BEZERRA MARTINSCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Outros

ANTÔMAR GALVÃO PINHEIRO· OAB RN 004953

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 211459/RN (2025/0047688-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: ANDERSON EDUARDO BEZERRA MARTINS ADVOGADOS: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI - RN010442 ANTÔMAR GALVÃO PINHEIRO - RN004953 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON EDUARDO BEZERRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Autor:

ANTOMAR GALVAO PINHEIRO· CPF 369.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON EDUARDO BEZERRA MARTINS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Autor:

ANTÔMAR GALVÃO PINHEIRO· OAB RN 004953

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Reu:

ANTÔMAR GALVÃO PINHEIRO· OAB RN 004953

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 211131/RN (2025/0039447-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI - RN010442 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHO contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Depreende-se dos autos que o recorrente encontr... (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 807.448,83

Autor

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774779/RN (2024/0397102-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN000520A AGRAVADO: W R DE AQUINO TRANSPORTE E INDUSTRIA DE FRIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI - RN010442 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 807.448,83

Autor

W R DE AQUINO TRANSPORTE DE FRIOS - MECNPJ

Reu

EBP BRASIL CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTOCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 211135/RN (2025/0039507-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI - RN010442 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ANDERSON EDUARDO BEZERRA MARTINS CORRÉU: ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHO CORRÉU: JANIO DAMASCENO SEVERO CORRÉU: LUCAS SANTOS DA SILVA PRACA DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto po... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (31/03/2025)

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