JOAO BATISTA DA SILVA - ESTOFADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 154.000,00

Autor

EDUARDO GALVAO DE FRANCACPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

MUNICIPIO DE TIETECNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO BENEDITO ORSOLINI FILHO· OAB SP 189138· CPF 197.***.***-82

Reu:

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA· OAB SP 312650· CPF 276.***.***-08

Reu:

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Reu:

PAULO FRANCHI NETTO· OAB DF 0000000· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GALVAO DE FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIETE

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO BENEDITO ORSOLINI FILHO· OAB SP 189138· CPF 197.***.***-82

Reu:

PAULO FRANCHI NETTO· OAB DF 0000000· CPF 220.***.***-90

Reu:

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 154.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TIETECNPJ

Reu

EDUARDO GALVAO DE FRANCACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 1.323.544,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824066/SP (2024/0454916-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: APARECIDO A PASSONI TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: RENATO LADEIRA TRICCA - SP168080 AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA SANTOS AGRAVADO: ANDRE DA SILVA SANTOS AGRAVADO: MILENA DA SILVA SANTOS AGRAVADO: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADOS: ANTONIO APARECIDO PASCOTTO - SP057862 VINICIUS DE FREITAS BORTOLOZO - SP307452 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.323.544,00

Autor

ANDERSON DA SILVA SANTOSCPF

ANDRE DA SILVA SANTOSCPF

MILENA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

USINA SANTA ISABEL S/ACNPJ

APARECIDO A PASSONI TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOLCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO PASCOTTO· CPF 778.***.***-49

Autor:

JAIME LOPES DO NASCIMENTO· CPF 076.***.***-31

Reu:

LUCAS EUZEBIO CALIJURI· OAB RJ 236592· CPF 327.***.***-71

Reu:

JESUS GILBERTO MARQUESINI· CPF 959.***.***-04

Reu:

FABRICIO SPADOTTI· CPF 284.***.***-76

Reu:

RENATO LADEIRA TRICCA· CPF 249.***.***-57

Reu:

MURILLO ASTEO TRICCA· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO A PASSONI TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA SANTOSCPF

ANDRE DA SILVA SANTOSCPF

MILENA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO LADEIRA TRICCA· CPF 249.***.***-57

Reu:

VINICIUS DE FREITAS BORTOLOZO· CPF 343.***.***-40

Reu:

ANTONIO APARECIDO PASCOTTO· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO A PASSONI TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

JOAO BATISTA DA SILVA

USINA BATATAIS S/A ACUCAR E ALCOOLCPF

USINA SANTA ISABEL S/ACNPJ

ANDERSON DA SILVA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MURILLO ASTEO TRICCA

Autor:

RENATO LADEIRA TRICCA· CPF 249.***.***-57

Reu:

ANTONIO APARECIDO PASCOTTO· CPF 778.***.***-49

Reu:

JOELMA CRISTINA AZEVEDO· CPF 369.***.***-10

Reu:

HELLEN SIMONI RIOS· CPF 175.***.***-77

Reu:

FABRICIO SPADOTTI· CPF 284.***.***-76

Reu:

JESUS GILBERTO MARQUESINI· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

BRUNO OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 108527· CPF 034.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO GERALDO RAMOS DE SOUZA

Reu

ANTONIO GERALDO RAMOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 24/09/2026 às 8h30 Plenário da Vara do Júri de Juazeiro/BA. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GERALDO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GERALDO RAMOS DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JAQUELINE TARDIOCPF

Reu

CLAUDINEI JOSE BERALDOCPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVADO BERALDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO· OAB SP 194114· CPF 205.***.***-52

Reu:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Reu:

ANDREA GIUBBINA URBANO· OAB SP 260360· CPF 312.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JOSE BERALDOCPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVADO BERALDOCPF

Reu

JAQUELINE TARDIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JOSE BERALDOCPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVADO BERALDOCPF

Reu

JAQUELINE TARDIOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA GIUBBINA URBANO· OAB SP 260360· CPF 312.***.***-03

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Reu:

GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO· OAB SP 194114· CPF 205.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JOSE BERALDOCPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVADO BERALDOCPF

Reu

JAQUELINE TARDIOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA GIUBBINA URBANO· OAB SP 260360· CPF 312.***.***-03

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Reu:

GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO· OAB SP 194114· CPF 205.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JOSE BERALDOCPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVADO BERALDOCPF

Reu

JAQUELINE TARDIOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA GIUBBINA URBANO· OAB SP 260360· CPF 312.***.***-03

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Reu:

GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO· OAB SP 194114· CPF 205.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAUDINEI JOSE BERALDOCPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVADO BERALDOCPF

Reu

JAQUELINE TARDIOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Autor:

ANDREA GIUBBINA URBANO· OAB SP 260360· CPF 312.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO· OAB SP 194114· CPF 205.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE TARDIOCPF

Reu

CLAUDINEI JOSE BERALDOCPF

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVADO BERALDOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA GIUBBINA URBANO· OAB SP 260360· CPF 312.***.***-03

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Autor:

GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO· OAB SP 194114· CPF 205.***.***-52

Reu:

ANDREA GIUBBINA URBANO· OAB SP 260360· CPF 312.***.***-03

Reu:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Reu:

GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO· OAB SP 194114· CPF 205.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003155-05.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Jaqueline Tardio - Claudinei Jose Beraldo - - Maria Cristina de Oliveira Silvado Beraldo - 1. Ciência às partes acerca do v. Acórdão. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução), atentando-se que deverá ser instruído pelo e... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ADRIANA DA SILVA LIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

MARIA ADRIANA DA SILVA LIRACPF

ACEBIAS JOEL GONCALVES

ADEMARIO DOS SANTOS OLIVEIRA

+ 214 outros

Advogados

Reu:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 264.***.***-67

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

ARIOVALDO ALVES VIDAL· OAB SP 265230· CPF 106.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S / A

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SONIA HELENA DE CARVALHO VIEIRA

SILVANO COSTA

SILVIO PINTO

SINEIDE SOUZA DE JESUS

SIRLENE ALECRIM SALES DOS SANTOS

+ 451 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Autor:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Autor:

MARIA CECILIA CLARO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-62

Autor:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 204.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JAIRO SALVADOR DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S / A

Reu

NAIR RODRIGUES MOREIRA

NARBALDO GONCALVES DOS REIS

NASCIMENTO LUIZ DA SILVA

NILSON MEIRELES AZEVEDO

NILZA PEREIRA DOS SANTOS

+ 451 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Autor:

MARIA CECILIA CLARO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-62

Autor:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 204.***.***-85

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JAIRO SALVADOR DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA SOARES DE MELO

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA EVANGELISTA

FRANCISCO DE SA COUTINHO

GERALDO GOMES DE SOUZA

PULO MENDES DE SOUZA

+ 453 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S / A

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Autor:

JAIRO SALVADOR DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 907.***.***-72

Reu:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Reu:

MARIA CECILIA CLARO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S A (AGRAVANTE)

Reu

SELECTA COMéRCIO E INDUSTRIA LTDA ( MASSA FALIDA )

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080· CPF 309.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000697-34.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que introduziu a Subseção XXVI - 'Do cumprimento de sentença' ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Just... (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 3.183.572,71

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

LOURIVAL SANTANA

Outros

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS· OAB DF 021675

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

LOURIVAL SANTANA

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

LOURIVAL SANTANA

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARILUCE VALLE BENTO GONCALVESCPF

WILLIAN BRAGA GONCALVESCPF

MARIA TERESA PIRESCPF

JOEL ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

MARIA DO CARMO TEIXEIRA SILVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSA GONCALVES· CPF 056.***.***-29

Autor:

ANA CRISTINA TEIXEIRA NERY LOPES BRITO· CPF 013.***.***-66

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Autor:

THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS· OAB MG 099097· CPF 045.***.***-29

Autor:

GERALDO NERY LOPES· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EVALDO COSTA· OAB MG 023946· CPF 104.***.***-87

Reu:

THIAGO DRUMOND CORRÊA· OAB MG 102763· CPF 013.***.***-31

Outros

JOAO LUCAS ISSA SALOMAO EDUARDO· OAB MG 223953

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO TEIXEIRA SILVACPF

Reu

JOEL ANTONIO DE SOUZACPF

MARIA TERESA PIRESCPF

WILLIAN BRAGA GONCALVESCPF

MARILUCE VALLE BENTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EVALDO COSTA· OAB MG 023946· CPF 104.***.***-87

Autor:

THIAGO DRUMOND CORRÊA· OAB MG 102763· CPF 013.***.***-31

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709· CPF 095.***.***-60

Reu:

JOAO LUCAS ISSA SALOMAO EDUARDO· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO TEIXEIRA SILVA

Reu

JOEL ANTONIO DE SOUZACPF

WILLIAN BRAGA GONCALVESCPF

MARILUCE VALLE BENTO GONCALVESCPF

MARIA TERESA PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO DE SOUZA

MARIA TERESA PIRES

MARILUCE VALLE BENTO GONCALVESCPF

WILLIAN BRAGA GONCALVES

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

MARIA DO CARMO TEIXEIRA SILVA

Advogados

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Autor:

ANA CRISTINA TEIXEIRA NERY LOPES BRITO· OAB MG 99553· CPF 013.***.***-66

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709· CPF 095.***.***-60

Autor:

GERALDO NERY LOPES· OAB MG 23501· CPF 001.***.***-04

Autor:

THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS· OAB MG 99097· CPF 045.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Reu:

ANA CRISTINA TEIXEIRA NERY LOPES BRITO· OAB MG 99553· CPF 013.***.***-66

Reu:

GERALDO NERY LOPES· OAB MG 23501· CPF 001.***.***-04

Reu:

THIAGO DRUMOND LACERDA MARTINS· OAB MG 99097· CPF 045.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE ROSA GONCALVES· OAB MG 124049· CPF 056.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0065179-10.2011.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARILUCE VALLE BENTO GONCALVES CPF: 027.051.016-83 e outros JOAO... (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 5.760.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE REIS CHAVESCPF

Reu

NEILTON FERREIRA DE OZEDACPF

NILVA GOMES PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· CPF 000.***.***-22

Reu:

RENATO LEANDRO FELIPE· CPF 808.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILVA GOMES PEREIRA FERREIRACPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO MARÇAL FERREIRA BORGES· OAB GO 27777

Autor:

RENATO LEANDRO FELIPE· OAB GO 23521

Autor:

MARIA JULIA LEONEL MEDEIROS· OAB GO 70442

Autor:

FERNANDO REZENDE DA SILVA· OAB GO 32915· CPF 823.***.***-00

Autor:

ANTONIO WILMAR FLEURY FERNANDES· OAB GO 15544· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MARÇAL FERREIRA BORGES· OAB GO 27777

Reu:

RENATO LEANDRO FELIPE· OAB GO 23521

Reu:

MARIA JULIA LEONEL MEDEIROS· OAB GO 70442

Reu:

FERNANDO REZENDE DA SILVA· OAB GO 32915· CPF 823.***.***-00

Reu:

ANTONIO WILMAR FLEURY FERNANDES· OAB GO 15544· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Edéia Autos nº 5331037-37.2020.8.09.0040 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Neilton Ferreira De Ozêda Polo Passivo: Ivone Reis Chaves SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por NEILTON FERREIRA ORZEDA e LEANDRO E MARÇAL ADV... (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 65.902,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vinicius Alexandre Vandresen - Apelado: João Batista da Silva - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700189-48.2019.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 65.902,00

Autor

VINICIUS ALEXANDRE VANDRESENCPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Reu:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS ALEXANDRE VANDRESENCPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (25/09/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 65.902,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

VINICIUS ALEXANDRE VANDRESENCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Reu:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA DA SILVA

Reu

VINICIUS ALEXANDRE VANDRESENCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Autor:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Reu:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Reu:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: João Batista da Silva - REQUERIDO: Vinicius Alexandre Vandresen - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0700189-48.2019.8.01.0007 - Procedim... (04/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA DA SILVA

Reu

VINICIUS ALEXANDRE VANDRESENCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Autor:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Reu:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Reu:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: João Batista da Silva - REQUERIDO: Vinicius Alexandre Vandresen - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0700189-48.2019.8.01.0007 - Procedim... (04/06/2026)

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