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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 8.707.672,00

Autor

HORAIDES SERRES RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

Reu

SUCESS&ATILDE;O DE FRANCISCO RODRIGUES OUTEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Autor:

CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO· OAB RS 043717· CPF 477.***.***-04

Reu:

ELIO VIEIRA DE VARGAS· OAB RS 021671· CPF 130.***.***-72

Outros

EDUARDO DE MOURA· OAB RS 021647

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HORAIDES SERRES RODRIGUESCPF

Reu

SUCESS&ATILDE;O DE FRANCISCO RODRIGUES OUTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 8.707.672,00

Autor

ESPOLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

SUCESS&ATILDE;O DE FRANCISCO RODRIGUES OUTEIROCPF

NEY MICHELUCCI RODRIGUES

VERA MARIA DELAPIEVE GINDRI CAMARGO

FRANCISCO RODRIGUES OUTEIRO

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Autor:

CARLOS FELIPE VIZZOTTO DE CASTRO· OAB RS 043717· CPF 477.***.***-04

Autor:

ELIO VIEIRA DE VARGAS· OAB RS 021671· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QRI1CIV1 (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARQUES DEVITCPF

GUILHERME MONTE COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

MANUELA DANTAS BATISTA· OAB SE 012756· CPF 218.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME MONTE COSTACPF

MARCOS MARQUES DEVITCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 2.350.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2851422/RS (2025/0041057-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SARA RAMOS DA ROSA AGRAVANTE: SARA RAMOS DA ROSA ADVOGADO: RODRIGO FOSCARIN PEDROSO - RS029512 AGRAVADO: PAULO FERNANDO SCHWALM LACROIX ADVOGADOS: ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 ARIANI RECKZIEGEL - RS079564 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - RS096878A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 2.350.000,00

Autor

SARA RAMOS DA ROSACPF

SARA RAMOS DA ROSACNPJ

Reu

PAULO FERNANDO SCHWALM LACROIXCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

ROGERIO ARI ROESLER· OAB RS 058017· CPF 275.***.***-91

Reu:

CASSIO RECKZIEGEL· OAB RS 081792· CPF 018.***.***-51

Reu:

ARIANI RECKZIEGEL· OAB RS 079564· CPF 013.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN· OAB DF 026859· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 2.350.000,00

Autor

SARA RAMOS DA ROSACNPJ

SARA RAMOS DA ROSACPF

PAULO FERNANDO SCHWALM LACROIXCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Autor:

CASSIO RECKZIEGEL· OAB RS 081792· CPF 018.***.***-51

Autor:

ARIANI RECKZIEGEL· OAB RS 079564· CPF 013.***.***-21

Autor:

ROGERIO ARI ROESLER· OAB RS 058017· CPF 275.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN· OAB DF 026859· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000006242019821002420250211133718 (11/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SARA RAMOS DA ROSA (AGRAVANTE)

2. SARA RAMOS DA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

3. PAULO FERNANDO SCHWALM LACROIX (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÁSSIO RECKZIEGEL· OAB RS 081792· CPF 018.***.***-51

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN· OAB RS 096878

Autor:

ROGÉRIO ARI ROESLER· OAB RS 058017· CPF 275.***.***-91

Autor:

ARIANI RECKZIEGEL· OAB RS 079564· CPF 013.***.***-21

Reu:

CÁSSIO RECKZIEGEL· OAB RS 081792· CPF 018.***.***-51

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN· OAB RS 096878

Reu:

ROGÉRIO ARI ROESLER· OAB RS 058017· CPF 275.***.***-91

Reu:

ARIANI RECKZIEGEL· OAB RS 079564· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 86.722,10

Autor

CAROLINA MAINIERI CHEMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· OAB RS 043450· CPF 610.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 43 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 86.722,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CAROLINA MAINIERI CHEMCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000· CPF 594.***.***-20

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 86.722,10

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CAROLINA MAINIERI CHEMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA MAINIERI CHEMCPF

Reu

2. CAROLINA MAINIERI CHEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 29512

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 29512

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5152188-93.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50189507520218210001/RS) RELATOR: ROGÉRIO DELATORRE EMBARGANTE: CAROLINA MAINIERI CHEM ADVOGADO(A): RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 14/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 51521889320218210001/TJRS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 24.909,64

Autor

FRIGORIFICO LAGOENSE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 24.909,64

Autor

FRIGORIFICO LAGOENSE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. P. J. PAMPA SUL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARQUES DEVITCPF

GUILHERME MONTE COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME MONTE COSTACPF

MARCOS MARQUES DEVITCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.070.805,04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.070.805,04

Autor

DH-X CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 029512· CPF 556.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1 (27/08/2025)

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